Este caso de uso é utilizado pelos gestores de patrimônio com a finalidade de transferir um bem que esteja sob a responsabilidade do setor de Reserva Técnica para alguma outra unidade da instituição.

O caso de uso inicia quando o usuário acessa SIPAC → Patrimônio → Gerência → Alterações → Alterar Responsável do Bem.

Para alterar o responsável por um bem (RN01,RN07) e, conseqüentemente, seu Termo de Responsabilidade é necessário realizar uma consulta para identificar o bem a ser trabalhado. Para mais informações, verifique a especificação Consulta Geral de Bens.

Após a realização da consulta, os resultados serão exibidos em uma listagem separada por grupo de material (RN04):

• Tombamento: Formato: AAAA999999 a AAAA999999, tipo NUMÉRICO, esse campo é um link, caso deseje mais informações visite a especificação deste caso de uso: Consultar Histórico de Um Bem.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Termo: Formato: 9999999/AAAA, tipo TEXTO, esse campo é um link, caso deseje mais informações visite a especificação deste caso de uso: Consultar Termo de Responsabilidade
• Valor: Formato: 9.999,99 a 9.999,99. Tipo: NUMÉRICO.
• Grupo de Material: Tipo NUMÉRICO. (RN04)
• Qtde. Bens: Formato: 999999, tipo: NUMÉRICO.
• Total de Tombamentos no Período: Formato: 999. Tipo: NUMÉRICO.
• Total: Formato: 9.999,99. Tipo: NUMÉRICO.
• Valor Total no Período: Formato: R$ 9.999,99. Tipo: NUMÉRICO.

Após a escolha dos bens, segue para o passo 3.

Neste passo são solicitadas as informações da alteração de termo dos bens:

• Termo Novo*: Formato: 9…/AAAA, tipo NUMÉRICO. Ver Cadastrar Novo Termo de Responsabilidade,
• Data de Balanço*: Formato: DD/MM/AAAA. tipo DATA.

Os bens a serem passados para o novo termo são listados com as informações:

• Tombamento: Tipo - NUMÉRICO. Formato - AAAA999999.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Termo Antigo: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9…/AAAA.
• Data Inicial de Uso*: Formato: DD/MM/AAAA. tipo DATA. (RN08)
• Estado do Bem: Tipo - TEXTO. (RN08)

Após confirmar (RN06), são exibidos os bens em uma lista com as seguintes informações:

• Tombamento: Tipo - NUMÉRICO. Formato - AAAA999999.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Termo Novo: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9…/AAAA.

O caso de uso é finalizado.

É enviado um email informando sobre a alteração do termo de responsabilidade, com o texto abaixo:

“Este email foi gerado automaticamente pelo sistema SIPAC e lista os bens sob responsabilidade da unidade ##UNIDADE## que sofreram alteração de responsabilidade.”

• RN01 - Caso o bem não esteja sob a responsabilidade da Reserva Técnica, a alteração de responsabilidade só é possível na opção Enviar Bens.
• RN02 - O nome do documento Termo de Responsabilidade é controlado através do parâmetro NOME_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO. O documento referido pode ter outra denominação na instituição, como por exemplo Termo de Transferência.
  1. Caso seja Termo de Transferência, o documento Termo de Responsabilidade continua existindo, sendo adicionado o campo Termo de Transferência.
• RN03 - Caso o parâmetro HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO tenha valor verdadeiro, este campo está disponível.
• RN04 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias.
• RN05 - Ao informar o Grupo de Material, caso este tenha Descritores do Grupo de Material, serão exibidos em um subformulário logo abaixo. É necessário informar os dados de cada descritor;
• RN06 - Não é possível alterar o responsável de bens que não possuem o mesmo Material ou não pertencem ao mesmo Termo de Responsabilidade.
• RN07 - A alteração de responsabilidade, através desse caso de uso, só é possível caso haja uma Unidade de Reserva Técnica cadastrada.(Adicionado em 08/06/2011 referente a tarefa 63239)
• RN08 - Se o Status do Bem a ser alterado for igual à PENDENTE_DISTRIBUICAO_PARA_USO, os campos Estado do Bem e Data Inicial de Uso devem ser exibidos.
• RN09 - Se o parâmetro UNIDADE_VEICULO_UNIDADE_RESP_BEM estiver configurado com o valor “true” e se o bem estiver associado a um veículo, no momento da confirmação a unidade do veículo será atualizada para a unidade do termo de responsabilidade. (Adicionado em 11/03/2015, referente a tarefa 146607)
• RN10 - Não é possível alterar o responsável de um bem intangível por essa funcionalidade. O responsável do bem intangível é o responsável da unidade em que ele se encontra. (Adicionado em 04/01/2017, referente à tarefa 189969)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio.

Link(s): Aba Gerência → Alterações → Alterar Responsável do Bem.

Usuário: san(GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL

Caso a unidade de reserva técnica da unidade gestora do usuário logado tenha email de notificação, verificar se ao efetuar a alteração de responsabilidade de bens, é enviado um email de notificação cadastrado através de Unidades de Reserva Técnica.

1. Selecionar o campo Tombamento e informar o valor “2009061133”.
2. Na Lista de Bens, selecionar o Bem exibido para alteração de termo de responsabilidade e informar um termo válido.