Esta funcionalidade permite que seja feita a alteração das características de um bem já tombado pela Instituição.

Utilizado pelo Gestor de Patrimônio sempre que precisar realizar esse tipo de alteração, seja porque o bem está com características erradas cadastradas no sistema, porque falta alguma informação do bem ou porque alguma característica se alterou.

Este caso de uso é acessado através de: SIPAC → Patrimônio → Gerência → Alterações → Bem

Primeiramente, ao usuário é requerido que ele selecione um bem para consulta. Para mais informações, verifique a especificação: Consulta Geral de Bens.

Ao selecionar um bem (RN01), são exibidas as informações gerais do bem:

• Nº Tombamento: Formato: AAAA999999, tipo NUMÉRICO.
• Termo de Responsabilidade: Formato: 99999999/AAAA, tipo NUMÉRICO e DATA. (RN02)
• Unidade Responsável: Formato: NOME DA UNIDADE, tipo TEXTO.
• Tipo de Aquisição: Tipo TEXTO.(RN03).
• Data Emissão Nota Fiscal: Tipo DATA.
• Data Atesto Nota Fiscal: Tipo DATA.

E fica disponível ao usuário alterar os seguintes dados cadastrados(RN04):

• Material: Formato: NOME DO MATERIAL (9999999999999), tipo TEXTO, campo de preenchimento obrigatório. (RN13)
• Marca: Tipo TEXTO, campo de preenchimento obrigatório.
• Estado do Bem: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções: EM USO, OCIOSO e INDISPONÍVEL.
• Motivo da Indisponibilidade: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções: EM AFERIÇÃO, EM PROCESSO e EM MANUTENÇÃO (RN05).
• Denominação*: Tipo TEXTO. (RN12)
• Especificação*: Tipo TEXTO.
• Observações: Tipo TEXTO.
• Finalidade*: Tipo TEXTO, pode assumir as opções: ACERVO, ADMINISTRAÇÃO, APOIO, CIRCULAÇÃO, ENSINO, EXTENSÃO e PESQUISA.
• Valor (R$)*: Tipo NUMÉRICO (RN10).
• Garantia: Formato: 99999 OU Formato: DD/MM/AAAA, tipo NUMÉRICO ou DATA(RN06, RN16),
• Data de Término Garantia: Tipo DATA.
• Depreciável: Tipo LÓGICO. (RN11, RN17)
• Data de Balanço: Tipo DATA. (RN07, RN08)
• Data Inicial de Uso: Tipo DATA. (RN11)
• Vida Útil Definida?: Tipo TEXTO. Formato: SIM ou NÃO (RN07, RN14)
• Vida Útil*: Tipo NUMÉRICO. (RN07, RN08, RN09, RN15)
• Valor Residual (%)*: Tipo NUMÉRICO. (RN07, RN09, RN15)

Logo em seguida são exibidos os dados alterados para confirmação do usuário. Em caso afirmativo, é exibida uma mensagem de confirmação da alteração dos dados cadastrados do bem em questão.

• RN01 - Caso o usuário seja um responsável pelo patrimônio de uma Unidade Gestora, só poderá alterar bens que estejam sob a responsabilidade da sua Unidade ou de Unidades vinculadas.

• RN02 - Caso o valor do parâmetro HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, o campo Termo de Responsabilidade é chamado Nota de Recebimento.
• RN03 - A exibição desse campo só é realizada caso o tipo de aquisição seja o de EMPENHO ou FUNPEC, caso não, é exibido o campo Data de Cadastro.
• RN04 - Dependendo do Grupo de Material do Bem, se houverem descritores de materiais cadastrados para aquele grupo ou subgrupo, é possível alterar estes descritores também. Para mais informações acesse Cadastrar Descritor de Material.
• RN05 - Somente preenchível caso o estado do bem seja INDISPONÍVEL, indicando qual o motivo da indisponibilidade, podendo ser : EM AFERIÇÃO, EM PROCESSO e EM MANUTENÇÃO.
• RN06- O cálculo da garantia é feito da seguinte forma: Meses informados pelo usuário + Data de Ateste da Nota (Para livros, essa opção de garantia não é obrigatória). Caso a nota não tenha data de ateste, a data de garantia é com base na seleção do usuário mesmo.
• RN07- Caso o bem tenha sofrido ajuste contábil, não aparecerá a data de balanço para alteração.
• RN08- Caso o bem tenha sofrido alguma movimentação e se queira alterar a data de balanço, o sistema impedirá.
• RN09- Caso o sistema permita editar a vida útil e o valor residual do bem, e o mesmo não tenha sofrido nenhum ajuste de valor contábil ou o bem for de outros tipos de entrada sem ser de bem de terceiro, será permitida a edição dos campos vida útil e valor residual.
• RN010 - O campo para alteração do valor do bem só será exibido se o bem:
  • Não tiver sido depreciado;
  • Não tiver sido transferido entre unidades;
  • Não tiver sido recolhido ou alienado;
  • Estiver com calendário contábil aberto para alterações segundo sua data de balanço.
• RN11- Caso o bem não tenha sofrido nenhum ajuste de valor contábil, os campos Data Inicial de Uso e Depreciável poderão ser editados.
• RN12 - A denominação do bem poderá ser alterada quando o parâmetro PERMITE_ALTERACAO_DENOMINACAO_BEM estiver TRUE. Quando o valor desse parâmetro for FALSE, o sistema não deve permitir a alteração da denominação, sempre atribuindo o nome do material ao bem. (Adicionado na tarefa 181642 em 11/11/2016)
• RN13 - Não é possível alterar o material de um grupo de bens intangíveis para um material de um grupo de bens tangíveis. O mesmo acontece ao tentar alterar o material de um bem tangível para um de um grupo de bens intangíveis. (Adicionado em 27/12/2016, referente à tarefa 189995)
• RN14 - Esse campo só será exibido quando o bem for intangível (Adicionado em 27/12/2016, referente à tarefa 189995)
• RN15 - No caso de bens intangíveis, esse campo só será exibido quando a vida útil do bem for definida. (Adicionado em 27/12/2016, referente à tarefa 189995)
• RN16 - Esse campo não é obrigatório se o bem selecionado for intangível. (Adicionado em 27/12/2016, referente à tarefa 189995)
• RN17 - Esse campo não será exibido quando o bem selecionado for intangível. (Adicionado em 27/12/2016, referente à tarefa 189995)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Gerência → Alterações → Bem

Usuário: diretordmp / aluizio

Papel que usuário deve ter:

• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL
• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA
• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL
• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_FUNDACAO

Checar validação dos descritores (do grupo e sub-grupo) obrigatórios.

Checar se os descritores estão sendo gravados em caixa ALTA e na coluna valor_ascii sem acentuação, no banco admnistrativo

• Esquema: comum
• Tabela: descritor_grupo_valor
• Coluna: valor e valor_ascii (sem acento)

Checar alteração de material que não possui descritores associados e outro que possui. Para encontrar grupos de materiais com descritores associados utilize o caso de uso SIPAC → Compras → Aba Cadastros/Manuais → Descritor de Material → Listar/Alterar/Remover Descritor do Material.

Após efetivar um bem, o usuário pode consultá-lo já na consulta geral através do número de tombamento.

Checar comportamento da tela quando não encontra bens, quando falta campos a serem preenchidos, e quando seleciona um bem.

Testar a mudança de estado de bem para INDISPONÍVEL e colocar seu motivo. Depois, verificar na Histórico de um Bem se aparece o motivo da indisponibilidade.

Tombamento número: 2009009722