~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Validar Transferências ====== Este caso de uso permite que os gestores do patrimônio validem as Transferências de bens entre Unidades. O usuário da Unidade/Localidade de Origem [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:enviar_bens|envia o bem]] e emite uma [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:guia_de_movimentacao_recolhimento|Guia de Movimentação]], o usuário da Unidade/Localidade de Destino [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:receber_bens|recebe o bem]]. Porém o bem consta como pendente no sistema até que passe pela Validação de Transferência. Este bem pendente não aparece nos relatórios como patrimônio da Unidade de destino, até que seja validado. Quando o gestor de patrimônio validar a Transferência, será possível emitir o Termo de Transferência e os bens passarão a constar nos relatórios como patrimônio da Unidade de destino da Transferência. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:validar_transferencias#principais_regras_de_negócio|RN01]]) Dessa forma, é pré-condição para este caso de uso, que uma [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:enviar_bens|Transferência]] com necessidade de validação tenha sido feita anteriormente ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:validar_transferencias#principais_regras_de_negócio|RN02]]). ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa SIPAC -> Patrimônio -> Gerência -> Movimentações -> Validar Transferências ===Passo 1=== O caso de uso se inicia com uma consulta por transferências pendentes de validação ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:validar_transferencias#principais_regras_de_negócio|RN03, RN04, RN05]]). Os filtros para a consulta são: ***Período do Envio**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. ***Período do Recebimento**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. ***Unidade de Origem**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO. * Observa-se também a opção de buscar Unidade, que exibe uma busca por Unidade através do seu nome. ***Localidade de Origem**: Formato - CÓDIGO DA LOCALIDADE - NOME DA LOCALIDADE. Tipo - TEXTO. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:validar_transferencias#principais_regras_de_negócio|RN06]]) ***Unidade de Destino**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO. * Observa-se também a opção de buscar Unidade, que exibe uma busca por Unidade através do seu nome. ***Localidade de Destino**: Formato - CÓDIGO DA LOCALIDADE - NOME DA LOCALIDADE. Tipo - TEXTO. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:validar_transferencias#principais_regras_de_negócio|RN06]]) ***Bem**: Formato - AAAA999999 - DENOMINAÇÃO DO BEM. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. ***Guia de Movimentação**: Formato: 9.../AAAA, tipo NUMÉRICO, esse campo é um link, para mais informações verifique a especificação: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:guia_de_movimentacao_recolhimento|Consultar Guia de Movimentação/Recolhimento]]. ***Todas as Transferência Pendentes**: Tipo - LÓGICO. São exibidas as Transferências pendentes de validação com as informações abaixo ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:validar_transferencias#principais_regras_de_negócio|RN07, RN08]]): ***__Guia__**: Formato - 9999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO, esse campo é um link, para mais informações verifique a especificação: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:guia_de_movimentacao_recolhimento|Consultar Guia de Movimentação/Recolhimento]]. ***__Bem__**: Formato - AAAA999999 - DENOMINAÇÃO DO BEM. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. ***__Unidade Origem__**: Tipo - TEXTO. ***__Unidade Destino__**: Tipo - TEXTO. ***__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. ===Passo 2=== Ao escolher a transferência que se deseja validar, são exibidos os dados: ***__Guia__**: Formato - 9999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO, esse campo é um link, para mais informações verifique a especificação: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:guia_de_movimentacao_recolhimento|Consultar Guia de Movimentação/Recolhimento]]. ***__Bem__**: Formato - AAAA999999 - DENOMINAÇÃO DO BEM. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. ***__Unidade de Origem__**: Tipo - TEXTO. ***__Unidade de Destino__**: Tipo - TEXTO. ***__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. São exibidas as opções para //autorizar// ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:validar_transferencias#principais regras de negócio|RN09, RN10]]) ou //negar// ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:validar_transferencias#principais regras de negócio|RN11, RN12]]) a Transferência do bem. Opcionalmente, é solicitada a informação de **Justificativa** (Tipo - TEXTO) ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:validar_transferencias#principais regras de negócio|RN13]]) para a autorização ou negação da Transferência. ===Passo 3=== Um e-mail é enviado ao cadastrador da transferência e ao usuário recebedor do bem notificando da validação da transferência e sua justificativa. É exibido o comprovante de validação com os dados a seguir: ***__Guia__**: Formato - 9999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO, esse campo é um link, para mais informações verifique a especificação: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:guia_de_movimentacao_recolhimento|Consultar Guia de Movimentação/Recolhimento]]. ***__Bem__**: Formato - AAAA999999 - DENOMINAÇÃO DO BEM. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. ***__Unidade de Origem__**: Tipo - TEXTO. ***__Localidade de Origem__**: Tipo - TEXTO. ***__Unidade de Destino__**: Tipo - TEXTO. ***__Localidade de Destino__**: Tipo - TEXTO. ***__Data de Envio__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. ***__Status__**: Tipo - TEXTO. ***__Termo__**: Formato - 9999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO, esse campo é um link, para mais informações verifique a especificação: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade|Termo de Responsabilidade]]. Há a opção de validar outras transferências e o caso de uso volta pro passo inicial ou é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== ***RN01** - A funcionalidade **Validar Transferências** apenas está disponível se o [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro]] VALIDA_TRANSFERENCIA_BENS tiver valor verdadeiro. ***RN02** - Caso tenha sido feita uma transferência de primeira movimentação (ver [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio movel:casos_de_uso:bens:tombamento:tombar_bens:empenho|Tombar Bens]]), não é necessária a validação da transferência. ***RN03** - A quantidade de Transferências pendentes é exibida no link para este caso de uso, na aba Gerência. ***RN04** - Esta consulta retorna apenas as Transferências com status ''PENDENTE''. ***RN05** - Enquanto a Transferência estiver pendente de validação, o bem transferido não constará nos relatórios como patrimônio da Unidade de destino. ***RN06** - A exibição deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades. - Caso seja exibido o campo **Localidade**, verifique mais regras de negócio em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio movel:casos_de_uso:cadastros:localidade:cadastrar#principais regras de negócio|Cadastrar Localidade]]. ***RN07** - Caso o usuário seja gestor do patrimônio de uma unidade gestora, **são exibidas apenas as Transferências entre Unidades subordinadas diretamente à Unidade Gestora do usuário**. Isto é, em uma hierarquia de Unidades Gestoras, duas UGs de um mesmo nível não visualizam as transferências uma da outra. Já uma UG de um nível imediatamente superior visualiza as tranferências das suas subordinadas, porém, esta UG superior não vê as das inferiores às suas imediatamente subordinadas. Caso seja gestor global do patrimônio da instituição, visualiza todas as transferências pendentes. ***RN08** - Caso o recebimento de um bem tenha sido realizado por um gestor local de patrimônio de uma unidade, então a validação é necessária e pode ser feita pelo gestor de patrimônio de unidade gestora dessa unidade, ou pelo gestor global (funcionário do setor de patrimônio). ***RN09** - Ao autorizar uma Transferência, esta passa a ter o status ''AUTORIZADA''. ***RN10** - Se a Transferência for autorizada, o bem transferido passa a constar nos relatórios como patrimônio da Unidade de destino. ***RN11** - Ao negar uma Transferência, esta passa a ter o status ''NEGADA''. ***RN12** - Se a Transferência for negada, o bem transferido não constará nos relatórios como patrimônio da Unidade de destino. ***RN13** - Se a Transferência for negada, a **Justificativa** passa a ser de preenchimento obrigatório. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.Movimentacao | admnistrativo.patrimonio.movimentacao_bem | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TermoResponsabilidade | admnistrativo.patrimonio.termo_responsabilidade | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.Bem | admnistrativo.patrimonio.bem | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Patrimonio Link(s): Gerência -> Movimentações -> Validar Transferência Usuários: diretordmp e adaildo Papel que usuário deve ter: GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL e GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA ===== Cenários de Teste ===== Para uma pendência de validação é preciso que o bem seja [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:enviar_bens|enviado]] e que tanto sua unidade de destino como sua unidade de origem não façam parte do mesmo grupo de transferência. ===== Dados para o Teste ===== Quando um bem é autorizado ou negado , o status de movimentação do bem é alterado para 1 que significa UNI_RESPONSAVEL Quando o bem é somente autorizado, muda-se o termo de responsabilidade, sua unidade responsável e sua localidade (caso tenha) É gerado um novo termo e a movimentação (status_tipo_movimentacao) é setada como VALIDADA, assim como o novo termo é preenchido dentro da movimentação. - select * from patrimonio.bem where num_tombamento = DIGITAR - select * from patrimonio.movimentacao_bem where num_guia = DIGITAR and ano_guia = DIGITAR