Este caso de uso permite que os gestores do patrimônio validem as Transferências de bens entre Unidades. O usuário da Unidade/Localidade de Origem envia o bem e emite uma Guia de Movimentação, o usuário da Unidade/Localidade de Destino recebe o bem. Porém o bem consta como pendente no sistema até que passe pela Validação de Transferência. Este bem pendente não aparece nos relatórios como patrimônio da Unidade de destino, até que seja validado. Quando o gestor de patrimônio validar a Transferência, será possível emitir o Termo de Transferência e os bens passarão a constar nos relatórios como patrimônio da Unidade de destino da Transferência. (RN01)

Dessa forma, é pré-condição para este caso de uso, que uma Transferência com necessidade de validação tenha sido feita anteriormente (RN02).

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa SIPAC → Patrimônio → Gerência → Movimentações → Validar Transferências

O caso de uso se inicia com uma consulta por transferências pendentes de validação (RN03, RN04, RN05). Os filtros para a consulta são:

• Período do Envio: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Período do Recebimento: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Unidade de Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO.
  • Observa-se também a opção de buscar Unidade, que exibe uma busca por Unidade através do seu nome.
• Localidade de Origem: Formato - CÓDIGO DA LOCALIDADE - NOME DA LOCALIDADE. Tipo - TEXTO. (RN06)
• Unidade de Destino: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO.
  • Observa-se também a opção de buscar Unidade, que exibe uma busca por Unidade através do seu nome.
• Localidade de Destino: Formato - CÓDIGO DA LOCALIDADE - NOME DA LOCALIDADE. Tipo - TEXTO. (RN06)
• Bem: Formato - AAAA999999 - DENOMINAÇÃO DO BEM. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Guia de Movimentação: Formato: 9…/AAAA, tipo NUMÉRICO, esse campo é um link, para mais informações verifique a especificação: Consultar Guia de Movimentação/Recolhimento.
• Todas as Transferência Pendentes: Tipo - LÓGICO.

São exibidas as Transferências pendentes de validação com as informações abaixo (RN07, RN08):

• Guia: Formato - 9999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO, esse campo é um link, para mais informações verifique a especificação: Consultar Guia de Movimentação/Recolhimento.
• Bem: Formato - AAAA999999 - DENOMINAÇÃO DO BEM. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Unidade Origem: Tipo - TEXTO.
• Unidade Destino: Tipo - TEXTO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.

Ao escolher a transferência que se deseja validar, são exibidos os dados:

• Guia: Formato - 9999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO, esse campo é um link, para mais informações verifique a especificação: Consultar Guia de Movimentação/Recolhimento.
• Bem: Formato - AAAA999999 - DENOMINAÇÃO DO BEM. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Unidade de Origem: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Destino: Tipo - TEXTO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.

São exibidas as opções para autorizar (RN09, RN10) ou negar (RN11, RN12) a Transferência do bem. Opcionalmente, é solicitada a informação de Justificativa (Tipo - TEXTO) (RN13) para a autorização ou negação da Transferência.

Um e-mail é enviado ao cadastrador da transferência e ao usuário recebedor do bem notificando da validação da transferência e sua justificativa.

É exibido o comprovante de validação com os dados a seguir:

• Guia: Formato - 9999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO, esse campo é um link, para mais informações verifique a especificação: Consultar Guia de Movimentação/Recolhimento.
• Bem: Formato - AAAA999999 - DENOMINAÇÃO DO BEM. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Unidade de Origem: Tipo - TEXTO.
• Localidade de Origem: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Destino: Tipo - TEXTO.
• Localidade de Destino: Tipo - TEXTO.
• Data de Envio: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Termo: Formato - 9999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO, esse campo é um link, para mais informações verifique a especificação: Termo de Responsabilidade.

Há a opção de validar outras transferências e o caso de uso volta pro passo inicial ou é finalizado.

• RN01 - A funcionalidade Validar Transferências apenas está disponível se o parâmetro VALIDA_TRANSFERENCIA_BENS tiver valor verdadeiro.
• RN02 - Caso tenha sido feita uma transferência de primeira movimentação (ver Tombar Bens), não é necessária a validação da transferência.
• RN03 - A quantidade de Transferências pendentes é exibida no link para este caso de uso, na aba Gerência.
• RN04 - Esta consulta retorna apenas as Transferências com status PENDENTE.
• RN05 - Enquanto a Transferência estiver pendente de validação, o bem transferido não constará nos relatórios como patrimônio da Unidade de destino.
• RN06 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
  1. Caso seja exibido o campo Localidade, verifique mais regras de negócio em Cadastrar Localidade.
• RN07 - Caso o usuário seja gestor do patrimônio de uma unidade gestora, são exibidas apenas as Transferências entre Unidades subordinadas diretamente à Unidade Gestora do usuário. Isto é, em uma hierarquia de Unidades Gestoras, duas UGs de um mesmo nível não visualizam as transferências uma da outra. Já uma UG de um nível imediatamente superior visualiza as tranferências das suas subordinadas, porém, esta UG superior não vê as das inferiores às suas imediatamente subordinadas. Caso seja gestor global do patrimônio da instituição, visualiza todas as transferências pendentes.
• RN08 - Caso o recebimento de um bem tenha sido realizado por um gestor local de patrimônio de uma unidade, então a validação é necessária e pode ser feita pelo gestor de patrimônio de unidade gestora dessa unidade, ou pelo gestor global (funcionário do setor de patrimônio).
• RN09 - Ao autorizar uma Transferência, esta passa a ter o status AUTORIZADA.
• RN10 - Se a Transferência for autorizada, o bem transferido passa a constar nos relatórios como patrimônio da Unidade de destino.
• RN11 - Ao negar uma Transferência, esta passa a ter o status NEGADA.
• RN12 - Se a Transferência for negada, o bem transferido não constará nos relatórios como patrimônio da Unidade de destino.
• RN13 - Se a Transferência for negada, a Justificativa passa a ser de preenchimento obrigatório.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimonio

Link(s): Gerência → Movimentações → Validar Transferência

Usuários: diretordmp e adaildo

Papel que usuário deve ter: GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL e GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA

Para uma pendência de validação é preciso que o bem seja enviado e que tanto sua unidade de destino como sua unidade de origem não façam parte do mesmo grupo de transferência.

Quando um bem é autorizado ou negado , o status de movimentação do bem é alterado para 1 que significa UNI_RESPONSAVEL

Quando o bem é somente autorizado, muda-se o termo de responsabilidade, sua unidade responsável e sua localidade (caso tenha)

É gerado um novo termo e a movimentação (status_tipo_movimentacao) é setada como VALIDADA, assim como o novo termo é preenchido dentro da movimentação.

- select * from patrimonio.bem where num_tombamento = DIGITAR

- select * from patrimonio.movimentacao_bem where num_guia = DIGITAR and ano_guia = DIGITAR