~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Gerar Resumo Contábil por Termo ====== Após o tombamento((Ver [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio movel:casos_de_uso:bens:tombamento:tombar_bens:continuar_tombamento|Continuar Tombamento]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio movel:casos_de_uso:bens:tombamento:tombar_bens:empenho|Tombar Bens por Empenho]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio movel:casos_de_uso:bens:tombamento:tombar_bens:funpec|Tombar Bens pela FUNPEC]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio movel:casos_de_uso:bens:tombamento:tombar_bens:outros_tipos_de_entrada|Tombar Bens por Outros Tipos de Entrada]].)), movimentação((Ver [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:enviar_bens|Enviar Bens]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:movimentacoes:recolhimento_de_bens|Recolhimento de Bens]])) ou alienação/baixa((Ver [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:alienacao:alienar|Alienar Bens]])) de um bem, deve ser emitido um extrato contábil, agrupado por //Grupos e Subgrupos de Material// ([[#principais_regras_de_negocio|RN08]]), conforme classificação no {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:relatorios:outros:termos_de_responsabilidade:pcontas.pdf|Plano de Contas da União}}. Este extrato deve conter os valores necessários para a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:negocio|liquidação da despesa]] e lançamento no [[http://www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index.asp|SIAFI]]. O usuário que utiliza essa função do sistema é o Gestor do Patrimônio da instituição, sendo extremamente necessária para garantir o acerto contábil entre o SIPAC e o sistema financeiro do Governo Federal, o SIAFI. Para utilizar esse caso de uso, é necessário que o sistema possua termos de responsabilidade e/ou de alienação/baixa cadastrados. ===== Descrição do Caso de Uso ===== São solicitadas as seguintes informações acerca do Termo de Responsabilidade ou de Alienação/Baixa sobre o qual se desejar gerar o Resumo Contábil. Pelo menos um dos filtros devem ser preenchidos: * **Documento**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções ''Termo de Responsabilidade'' ([[#principais regras de negócio|RN01, RN02]]) ou ''Termo de Alienação/Baixa''. * **Número/Ano***: Formato: 9.../AAAA, tipo NUMÉRICO. * **Período**: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. * **Grupo de Material**: Tipo TEXTO. Também é possível inserir o código do Grupo de Material. ([[#principais_regras_de_negocio|RN08]]) * **Bem**: Tipo AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DO BEM, Nº DE TOMBAMENTO. Formato - AAAA999999 - DENOMINAÇÃO. * **Unidade**: Formato UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * Observa-se também a opção de buscar a unidade, que exibe uma busca por unidade através do nome da mesma. * **Localidade**: Formato UNIDADE SIGLA (UNIDADE CODIGO) DESCRICAO LOCAL (CODIGO LOCAL), Tipo - TEXTO, campo preenchimento obrigatório. ([[#principais regras de negócio|RN03]]) * **Responsável da Unidade**: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato 9999999 NOME DO SERVIDOR. Entrada de dados NOME DO SERVIDOR. * **Nota Fiscal**: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato 999... - XXX... - NOME DO FORNECEDOR DA NOTA (DD/MM/AAAA). Entrada de Dados: NOME DO FORNECEDOR, Nº DA NOTA ou Nº DO EMPENHO. * **Empenho (Número/Ano - Gestora)**: Tipo NUMÉRICO e TEXTO. Formato 9.../AAAA - SIGLA DA UG. Após a consulta, é exibida uma listagem com os dados: ***__Data__**: Tipo DATA. ***__Número/Ano__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9.../AAAA. ***__Unidade Responsável__**: Tipo TEXTO. ***__Tipo de Tombamento__**: Tipo TEXTO. ([[#principais regras de negócio|RN04]]) ***__Tipo de Alienação__**: Tipo TEXTO. ([[#principais regras de negócio|RN05]]) Para o Termo de Responsabilidade ([[#principais regras de negócio|RN01, RN02]]) apontado é gerado o relatório no seguinte formato: ^ Relatório de Resumo Contábil ||| | **Termo de Responsabilidade: <99/AAAA>** ([[#principais regras de negócio|RN01, RN02]]) ||| | **Unidade Responsável: ** ([[#principais regras de negócio|RN06]]) ||| | **Unidade Origem: ** ([[#principais regras de negócio|RN07]]) ||| | **Unidade Destino: ** ([[#principais regras de negócio|RN07]]) ||| | **Resumo Contábil** ||| ^ **Grupo de Material** ^ **Conta PCASP** ^ **Valor (R$)** ^ | | <99.999.99.99> | <9.999,99> | | | <99.999.99.99> | <9.999,99> | | **Resumo Contábil (Bens Intangíveis)** ||| ^ **Grupo de Material** ^ **Conta PCASP** ^ **Valor (R$)** ^ | | <99.999.99.99> | <9.999,99> | | | <99.999.99.99> | <9.999,99> | Para o Termo de Alienação/Baixa apontado é gerado o relatório no seguinte formato: ^ Relatório de Resumo Contábil Alienação/Baixa ||| | **Termo Alienação/Baixa: ** ||| | **Destinatário: ** ||| | **Unidade Gestora: ** ||| | **Tipo de Alienação/Baixa: ** ||| | **Data de Alienação/Baixa:
** ||| | **Nº do Processo: <99999.999999.9999-99>** ||| | **Resumo Contábil** ||| ^ **Grupo de Material** ^ **Conta PCASP** ^ **Valor (R$)** ^ | | <99.999.99.99> | <9.999,99> | | | <99.999.99.99> | <9.999,99> | | **Resumo Contábil (Bens Intangíveis) ** ||| ^ **Grupo de Material** ^ **Conta PCASP** ^ **Valor (R$)** ^ | | <99.999.99.99> | <9.999,99> | | | <99.999.99.99> | <9.999,99> | O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O nome do documento Termo de Responsabilidade é controlado através do parâmetro NOME_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO. O documento referido pode ter outra denominação na instituição, como por exemplo Termo de Transferência. Veja mais informações sobre [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|Parâmetros do Sistema]]. * **RN02** - Caso o valor do [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro]] HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, o documento [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:relatorios:nota_de_recebimento:emitir_nota|Nota de Recebimento]] também fica disponível ao invés de Termo de Responsabilidade. * **RN03** - A exibição deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades. - Caso seja exibido o campo **Localidade**, verifique mais regras de negócio em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio movel:casos_de_uso:cadastros:localidade:cadastrar#principais regras de negócio|Cadastrar Localidade]]. * **RN04** - Apenas exibido se o **Documento** for o Termo de Responsabilidade. * **RN05** - Apenas exibido se o **Documento** for o Termo de Alienação/Baixa. * **RN06** - Apenas exibido se o **Tipo de Tombamento** for Empenho, Funpec ou Outros Tipos de Entrada. * **RN07** - Apenas exibido se o **Tipo de Tombamento** for Movimentação. ***RN08** - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros#altera%C3%A7%C3%B5es_no_arquivo_terminologias.properties_ufrn|Terminologias]]. * **RN09** - A lista de grupos de bens intangíveis associados ao termo só deve ser exibida quando existem bens intangíveis associados. O mesmo acontece para os bens não intangíveis. (Adicionada em 04/01/2017, referente à tarefa 189976) ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TermoResponsabilidade | admnistrativo.patrimonio.termo_responsabilidade | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.Bem | admnistrativo.patrimonio.bem | | br.ufrn.sipac.requisicoes.material.dominio.GrupoMaterial | admnistrativo.comum.grupo_material | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | admnistrativo.comum.unidade | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Patrimônio Link(s): Relatórios -> Termo de Responsabilidade -> Resumo Contábil Por Termo Usuário: diretordmp Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL, SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== Pesquisar por termo número 77 , ano 2010