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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Relatório de Termo de Alienação/Baixa ====== Este caso de uso permite aos gestores do setor de patrimônio que os Termo de Alienação/Baixa sejam consultados. Percebe-se também que esse termo é emitido sempre que um bem é alienado. Logo, para utilizar este caso de uso é necessário primeiro [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:alienacao:alienar|Alienar/Registrar Baixa um Bem]]. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Devem ser selecionados os filtros para a consulta do termo de alienação/baixa, que são: ***Data de Alienação/Baixa**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. ***Termo de Alienação/Baixa**: Formato - 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO. ***Processo de Alienação/Baixa**: Formato - 99999.999999/9999-99. Tipo - NUMÉRICO. ([[##Principais Regras de Negócio|RN03]]) ***Bem**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - "AAAA999999 - DENOMINAÇÃO DO BEM". Entrada de Dados: Nº DE TOMBAMENTO ou DENOMINAÇÃO DO BEM. ***Tipo**: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: ''Bens de Saída de Pequeno Porte, Cadastro Indevido, Cessão, Devolução de Bens de Terceiros, Diverso, Doação, Extravio/Sinistro, IN 04/09 CGU (TCA), Inutilização, Leilão, Permuta, Resultado de Sindicância, Transferência e Venda''. ***Status da Alienação/Baixa**: Tipo - TEXTO; São apresentadas as opções: ''CADASTRADA, ENVIADA, ESTORNADA, FINALIZADA, NEGADA''. ***Unidade Gestora**: Tipo - TEXTO. Formato - SIGLA. ***Unidade Destinatária**: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), entrada de Dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. ***Localidade Destinatária**: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato: CÓDIGO DA LOCALIDADE - LOCALIDADE, entrada de Dados: NOME DA LOCALIDADE ou CÓDIGO DA LOCALIDADE. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) Tais filtros podem ser combinados conforme desejado pelo usuário. É gerado o relatório de termos de alienação/baixa com as seguintes informações: **RELATÓRIO DE TERMOS DE ALIENAÇÃO/BAIXA** | **ALIENAÇÕES/BAIXAS ENCONTRADAS (99)** ||||||| ^**Nº Termo/Ano**^**Processo**^**Tipo**^**Data**^**Unidade Gestora**^**Destinatário**^**Valor(R$)** ([[#principais regras de negócio|RN02]])^ |999999/AAAA|99999.999999/9999-99|||||<9.999,99>| |**Quant. Bens: 999**||||||**Valor Total: 9.999,99**|| Para cada alienação/baixa é possível visualizar o Termo de Alienação/Baixa, que possui o formato a seguir: **TERMO DE ALIENAÇÃO/BAIXA** ^ **DETALHAMENTO** ^^^^ |**Número/Ano Alienação/Baixa**: <9999/AAAA>|||| |**Data de cadastro**:
|||| |**Processo**: <99999.999999/9999-99>|||| |**Unidade Gestora**: |||| |**Destinatário**: |||| |**Tipo de Alienação/Baixa**: |||| |**Status da Alienação/Baixa**: |||| |**Observações**: |||| ^**Nº Tombamento**^**Descrição**^**Estado**^**Valor Unitário(R$)**^ |AAAA999999|||<9.999,99>| |**Quant. Bens: 999**||**Valor Total: 9.999,99**|| Também é disponibilizado um espaço para assinatura do Responsável e do Destinatário. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== ***RN01** - A exibição deste campo depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades. - Caso seja exibido o campo **Localidade**, verifique mais regras de negócio em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio movel:casos_de_uso:cadastros:localidade:cadastrar#principais regras de negócio|Cadastrar Localidade]]. ***RN02** - O valor exibido no campo //**Valor**// depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|Parâmetro]] do sistema. Se o parâmetro "PERMITE_INFORMAR_VALOR_ALIENACAO" tiver valor falso, totaliza a quantidade de termos encontrados somandos os valores dos bens no termo. Porém se o parâmetro for verdadeiro, então a soma dos valores de alienação/baixa. Tal parâmetro é usado caso seja informado um novo valor para o bem durante a alienação/baixa é exibida a soma dos novos valores dos bens da alienação/baixa. Caso não seja informado um novo valor para o bem durante a alienação/baixa/baixa, é exibida a soma dos valores iniciais dos bens. ***RN03** - Se o módulo de patrimônio estiver configurado com os parâmetros do MJ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros|ver configurações]]) o filtro **Processo de Alienação/Baixa** será exibido apenas um campo de entrada que será mascarada a informação que o usuário fornecer para se adequar aos padrões da formatação do número do processo. (radical.número/ano-dv) ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.parametro.dominio.ParametrosPatrimonio| comum.comum.parametro | | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.Alienacao | administrativo.patrimonio.alienacao | | br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.TipoAlienacaoBem | administrativo.patrimonio.tipo_alienacao | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.Bem | administrativo.patrimonio.bem | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: PATRIMONIO Link(s): SIPAC -> Patrimônio -> Relatórios -> Alienação -> Termo de Alienação/Baixa Usuário: san, adaildo. Papel que usuário deve ter: * SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL ou * SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA. ===== Cenários de Teste ===== Pode-se verificar se o relatório está refletindo as operações do sistema por realizar uma alteração de alienação/baixa através do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:gerencia:alienacao:listar_alterar_finalizar_alienacao|Listar/Alterar/Finalizar Alienação/Baixa]] ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica!