Relatório Mensal de Registro de Valoração de Ativos

Esse caso de uso consiste na demonstração de como serão feitos os lançamentos pelos gestores no SIAFI. A diferença em relação ao Relatório Mensal Operacional de Valoração de Ativo é que o valor da Depreciação, Amortização ou Exaustão acumulada zera a cada reavaliação ou redução a valor recuperável, gerando o registro do valor líquido contábil apurado.

O relatório pode ser visualizado pelo gestor de patrimônio da instituição ou da unidade gestora.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC→ Patrimônio → Relatórios → Bens → Ajustes de Valor Contábil → Relatório Mensal de Registro de Valoração de Ativos.

Passo 1

Para ser gerado o relatório deve-se fornecer os dados:

Grupo de Material:* Tipo AUTOCOMPLETE, formato: CÓDIGO GRUPO MATERIAL - DENOMINAÇÃO GRUPO MATERIAL, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO. (RN02)
Conta PCASP:* Tipo AUTOCOMPLETE, formato: 999999999.
Unidade Gestora Patrimonial:* Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. (RN13)

Passo 2

O sistema exibe o relatório:

RELATÓRIO MENSAL DE REGISTRO DE VALORAÇÃO DE ATIVOS

Grupo de Material: DENOMINAÇÃO GRUPO MATERIAL. (RN02)

Conta PCASP: CÓDIGO DA CONTA DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO.

Unidade Gestora Patrimonial: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)

Vida Útil Padrão (Anos): 99 (RN03)

Valor Residual Padrão (%): 99,99% (RN03)

Períodos	DAMC	DAEA	Reavaliação do Mês Corrente	Redução a Valor Recuperável do Mês Corrente	VBC	VLC
DD/MM/AAAA	R$ <9999,9999>	R$ <9999,9999>	R$ <9999,9999>	R$ <9999,9999>	R$ <9999,9999>	R$ <9999,9999>
DD/MM/AAAA	R$ <9999,9999>	R$ <9999,9999>	R$ <9999,9999>	R$ <9999,9999>	R$ <9999,9999>	R$ <9999,9999>
Totais:	R$<9999,9999>	R$<9999,9999>	R$<9999,9999>	R$<9999,9999>	R$<9999,9999>	R$<9999,9999>

Abaixo, o detalhamento de cada coluna do relatório:

Períodos: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA. (RN01)
DAMC: Tipo NUMÉRICO. (RN04, RN10)
DAEA: Tipo NUMÉRICO. (RN05, RN10)
Reavaliação do Mês Corrente: Tipo NUMÉRICO. (RN06, RN11)
Redução a Valor Recuperável do Mês Corrente: Tipo NUMÉRICO. (RN07, RN12)
VBC: Tipo NUMÉRICO. (RN08)
VLC: Tipo NUMÉRICO. (RN09)

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Período em que ocorreu o ajuste de valor contábil.
RN02 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias.
RN03 - Valores determinados de acordo com tabela descrita na Macrofunção do SIAFI: 020330 - REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, DEPREC., AMORT. E EXAUSTÃO NA ADM. DIRETA DA UNIÃO, AUTARQ. E FUND.
RN04 - Corresponde à coluna 5 do Relatório Mensal Operacional de Valoração de Ativo.
RN05 - Corresponde ao valor anterior da coluna 2 deste relatório e da coluna 1 do período corrente. Quando houver Reavaliação ou Redução a Valor recuperável no período, a depreciação acumulada deverá ser zerada.
RN06 - Reavaliação do mês corrente: É o valor pelo qual o bem foi avaliado a maior no período.
RN07 - Redução a valor recuperável do mês corrente: É o valor pelo qual o bem foi avaliado a menor no período.
RN08 - Valor Bruto Contábil: Corresponde ao valor líquido contábil, coluna 7, mais a reavaliação do mês corrente, coluna 4, menos a redução a valor recuperável do mês corrente, coluna 5, mais a depreciação, amortização ou exaustão acumulada, coluna 3 (deste relatório).
RN09 - Valor Líquido Contábil: Corresponde ao valor bruto contábil, coluna 6, menos a depreciação, amortização ou exaustão acumulada, coluna 3.
RN10 - Utilizado apenas em ajustes de valor contábil do tipo DEPRECIAÇÃO para bens móveis ou AMORTIZAÇÃO para bens intangíveis.
RN11 - Utilizado apenas em ajustes de valor contábil do tipo REAVALIAÇÃO.
RN12 - Utilizado apenas em ajustes de valor contábil do tipo REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL.
RN13 - Se o usuário possuir o perfil de Gestor de Patrimônio da Unidade Gestora, é permitido gerar apenas o relatório da unidade gestora do usuário.

Resoluções/Legislações Associadas

Macrofunção SIAFI - REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.AjusteValorContabil	administrativo.patrimonio.ajuste_valor_contabil
br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.AjusteContaContabil	administrativo.patrimonio.ajuste_conta_contabil
br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.ItemAjusteContaContabil	administrativo.patrimonio.item_ajuste_conta_contabil

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Aba Relatórios → Bens → Ajustes de Valor Contábil → Relatório Mensal de Registro de Valoração de Ativo

Usuário: san (gestor global), adaildo (gestor de unidade gestora)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL, SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA

Cenários de Teste

Consultar ajustes contabéis realizados utilizando a consulta de Ajustes de Valor Contábil, disponível em: SIPAC > Patrimônio > Consultas > Movimentações > Ajustes de Valor Contábil.

Dados para o Teste

Selecionar o campo Grupo de Material e informar o valor “5242 - MOBILIARIO EM GERAL”.
Selecionar o campo Unidade Gestora Patrimonial e informar o valor “CENTRO DE TECNOLOGIA (14.00)”.