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"; ====== Relatório Laudo de Avaliação ====== Esse caso de uso é utilizado pelo gestor de patrimônio e/ou responsável pela contabilidade dos bens da instituição para visualizar todos os bens que sofreram reavaliação e/ou redução a valor recuperável. Esse relatório é baseado na macrofunção do SIAFI 02.03.30 que regulamenta que: "76..... Para se proceder à redução a valor recuperável deve ser formada uma comissão de no mínimo três servidores. Esses deverão elaborar o laudo de avaliação, que deve conter, ao menos, as seguintes informações: (a) Documentação com descrição detalhada de cada bem avaliado (b) A identificação contábil do bem ( c) Critérios utilizados para avaliação e sua respectiva fundamentação. (d) Vida útil remanescente do bem (e) Data de avaliação" Pré-condições: Haver bens tombados que sofreram redução ou reavaliação a valor recuperável. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Esse caso de uso é iniciado quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Patrimônio -> Relatórios -> Bens -> Laudo de Avaliação. São disponibilizado os seguintes filtros: * **Unidade Gestora Patrimonial***: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Entrada de dados: NOME DA UNIDADE OU CÓDIGO DA UNIDADE. ([[#PRINCIPAIS_REGRAS_DE_NEGÓCIO|RN01]]) * **Grupo de Material***: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: 9999 - NOME DO GRUPO DE MATERIAL. Entrada de dados: NOME DO GRUPO OU CÓDIGO DO GRUPO. ([[#PRINCIPAIS_REGRAS_DE_NEGÓCIO|RN02 e RN03]]) * **Faixa de Tombamento**: Tipo TEXTO. 999999999999 a 999999999999. * **Período de Tombamento**: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Após ser gerado, é exibido o relatório com as seguintes informações: **LAUDO DO TESTE DE RECUPERABILIDADE (REAVALIAÇÃO/REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL) - Conta Contábil: 14.212.35.00** ([[#PRINCIPAIS_REGRAS_DE_NEGÓCIO|RN04 e RN05]]) Em cumprimento do disposto na macrofunção 02.03.30 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Portaria nº 823/12-R de 22/05/2012, que designou a presente Comissão no âmbito da Unidade Gestora **NOME DA UNIDADE GESTORA**, foi realizado o Teste de Recuperabilidade (Reavaliação/Redução) do(s) bem(ns) abaixo discriminado(s) Levaram-se em consideração para a reavaliação/redução encontrada: - As informações disponíveis no Sistema SIPAC, com base no inventário de bens; - A mensuração dos Valores Contábeis dos bens correspondentes por meio de uma das seguintes técnicas: o valor monetário do bem respectivo no mercado nacional ou o valor da depreciação que teria sido lançado até o final do exercício de 2009. Esse método é válido visto que, caso a depreciação estivesse sendo realizada, já teríamos uma base monetária confiável e não haveria necessidade de se fazer uma nova mensuração do bem. ^Nº do Tombamento^Valor Histórico(a)²^Valor Atribuído(b)³^Reavaliação/Redução(c=b-a)^Valor Residual (d)^Valor Depreciável(e=b-d)^ Vida Útil Remanescente^Estado do Bem^ |999999999999|R$99,99|R$99,99|R$99,99|R$99,99|R$99,99|9|TEXTO| |**Descrição:** TEXTO|||||||| ² Valor registrado no SIPAC como Valor de Entrada e ³ Valor atribuído ao bem pela Comissão. |**Total Raevaliação**:| R$99,99| |**Total Redução**:| R$99,99|



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COMISSÃO:
Apoio:
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PRESIDENTE MEMBRO 1 MEMBRO 2 MEMBRO 3 ORDENADOR DE DESPESA
O caso de uso então é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Esse filtro exibe apenas as unidades que são gestoras e patrimoniais. No SIPAC, uma unidade é dita como gestora patrimonial quando no cadastro da unidade é informado que ela é orçamentária, selecionado a opção direito/Gestora, além da opção de patrimonial ter o valor de sim. Para informações sobre cadastro de unidades, consulte a documentação da funcionalidade [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:gestao:unidades_administrativas_academicas:cadastrar_unidade| Cadastrar Unidade]], do sistema SIGAdmin. * **RN02** - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:ajuste_de_parametros#altera%C3%A7%C3%B5es_no_arquivo_terminologias.properties_ufrn|Terminologias]]. * **RN03** - O sistema busca os grupos de materiais que foram definidos como depreciáveis. Essa informação é definida no cadastro do grupo de material. Para mais informações, consulte a documentação [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:catalogo_de_materiais:casos_de_uso:operacoes:material:grupo_de_material:cadastrar|Cadastrar Grupo de Material]]. * **RN04** - A conta contábil é exibida com o seguintes padrão: 14.212.??.00, sendo o campo com interrogação preenchido com base no subelemento de despesa, obtido a partir do grupo de material, que é formado pelo elemento (dois primeiros dígitos) e subelemento de despesa (dois últimos dígitos). Ex.: o relatório gerado para o grupo 5235 - EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS irá exibir esse campo assim: 14.212.35.00. * **RN05** - Os bens listados são aqueles que sofreram ajustes de valores contábeis do tipo reavaliação e redução a valor recuperável. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela ^ | | | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: PATRIMÔNIO Link(s): Aba Relatórios -> Bens -> Laudo de Avaliação Usuário: paulinho Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL. ===== Cenários de Teste ===== Realizar ajustes contábeis de REAVALIAÇÃO e/ou REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, disponível em: SIPAC → Patrimônio → Gerência → Movimentações → Ajustar Valor Contábil. ===== Dados para o Teste ===== Consulta realizada pelo sistema para buscar os bens que sofreram ajustes contábeis do tipo reavaliação e redução a valor recuperável: select iacc.id_item_ajuste_conta_contabil, iacc.id_bem, bem.NUM_TOMBAMENTO, bem.DENOMINACAO, bem.VALOR_ENTRADA, iacc.valor_ajuste, iacc.valor_residual, bem.VALOR_DEPRECIACAO_ACUMULADA, iacc.vida_util_atual, bem.ESTADO_BEM, avc.id_tipo_ajuste_valor_contabil from patrimonio.item_ajuste_conta_contabil iacc inner join patrimonio.BEM bem on iacc.id_bem=bem.ID inner join comum.UNIDADE unidade on bem.ID_UNIDADE_RESP_ATUAL=unidade.ID_UNIDADE inner join patrimonio.ajuste_conta_contabil acc on iacc.id_ajuste_conta_contabil=acc.id_ajuste_conta_contabil inner join comum.grupo_material gm on acc.id_grupo_material=gm.id inner join patrimonio.ajuste_valor_contabil avc on acc.id_ajuste_valor_contabil=avc.id_ajuste_valor_contabil inner join patrimonio.tipo_ajuste_contabil tipoajuste on avc.id_tipo_ajuste_valor_contabil=tipoajuste.id_tipo_ajuste_contabil where 1=1 and (tipoajuste.id_tipo_ajuste_contabil in (2 , 3)) and gm.id=? and unidade.ID_GESTORA=?