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<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Relatório de Termos de Responsabilidade por Empenho ======

Esse caso de uso é utilizado pelo setor de patrimônio para a criação de um relatório contendo todos os termos de responsabilidade associados a um determinado empenho.

===== Descrição do Caso de Uso =====
O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Patrimônio -> Aba Relatórios -> Termo de Responsabilidade -> Termos por Empenho. ([[#principais regras de negócio|RN01]])

==== Passo 1 ====

O sistema solicita as seguintes informações sobre o empenho:

   * **Número***: Tipo NUMÉRICO. Formato: 999999.
   * **Ano***: Tipo DATA. Formato: AAAA.
   * **Unidade Gestora***:  Tipo TEXTO. Formato: <Código Unidade> <Nome Unidade>. É permitido selecionar a unidade através do código da unidade.
     * //Observa-se também a opção de buscar a unidade, que ao ser selecionada, ao usuário é exibida uma tela para realizar uma busca por unidade através do nome da mesma.//

==== Passo 2 ====

O sistema gera um relatório para consulta e impressão, contendo as seguintes informações:

**RELATÓRIO DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE** ([[#principais regras de negócio|RN01]])

**Empenho**: 9.../AAAA

**Data**: DD/MM/AAAA 

**UNIDADE**: UNIDADE (CÓDIGO)

**VALOR**: 99,99

^ Nº/Ano ^ Data ^ Unidade ^ UGP ^ Valor (R$) ^ Qtde. Bens ^ ^
|  9.../AAAA | DD/MM/AAAA | UNIDADE(CÓDIGO) | UNIDADE(CÓDIGO) | 99.99 | 9... |  |


É permitido visualizar os detalhes do Termo de Responsabilidade conforme especificado em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade#passo_2|Consulta termo]]. ([[#principais regras de negócio|RN01, RN02]])

Então o caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  ***RN01** - O nome do caso de uso, assim como as menções de "Termo" e "Nota" depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se HABILITA_NOTA_RECEBIMENTO for true, então a menção "Nota" será adotada, caso o contrário "Termo".

  ***RN02** - O relatório que é exibido depende de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema::parametros:listar_alterar_parametros|parâmetro do sistema]]. Se HABILITA_NOTA_RECEBIMENTO for false, então o relatório exibido será [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:casos_de_uso:relatorios:nota_de_recebimento:emitir_nota|nota de recebimento]], caso contrário exibirá o relatório onde é exibido o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio:desenvolvimento:especificacoes:sipac:patrimonio_movel:casos_de_uso:consultas:movimentacoes:termo_de_responsabilidade|termo de responsabilidade]]

==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se aplica.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TermoResponsabilidade | admnistrativo.patrimonio.termo_responsabilidade |


===== Plano de Teste =====

Sistema: SIPAC

Módulo: PATRIMÔNIO

Link(s): Aba Relatórios -> Termo de Responsabilidade -> Termos por Empenho

Usuário: paulinho, san.

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL ou SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA ou SipacPapeis.GESTOR_RELATÓRIO_PATRIMÔNIO

===== Cenários de Teste =====

Não se aplica.

===== Dados para o Teste =====

Não se aplica.