====== Emitir Parecer Técnico ======
Este caso de uso tem como objetivo a emissão de um parecer técnico referente a um aditivo cuja ocorrência já foi registrada no livro de ocorrência do contrato. Os usuários que são fiscais do contrato é que poderão utilizar esse caso de uso.

===== Descrição do Caso de Uso =====
O caso de uso é iniciado quando a opção // Sipac -> Portal Administrativo -> Contratos -> Fiscalização -> Emitir Parecer Técnico// é acessada.
==== Passo 1 ====
É exibida uma listagem com todos os contratos que possuem como fiscal o usuário logado. Nessa listagem são exibidos:
  * **__Contrato__**: Formato - 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Vigência__**: Formato - DD/MM/AAAA-DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Licitação__**: Formato - SIGLA MODALIDADE-999/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  * **__Objeto__**: Tipo - TEXTO.
Deve-se selecionar um dos contratos listados para o fluxo do caso de uso prosseguir.
==== Passo 2 ====
Caso o contrato possua obras associadas ao mesmo, essas serão listadas neste passo e nessa listagem serão exibidas as seguintes informações:
  * **__Licitação__**: Formato - SIGLA MODALIDADE-999/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  * **__Descrição__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Fiscal__**: Tipo - TEXTO.

Neste passo será feita a busca pelo processo que estará associado ao parecer a ser cadastrado ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:contratos:fiscalizacao:emitir_parecer_tecnico#principais_regras_de_negócio|RN01]]). Essa busca será feita pelo número do processo:
  * **Número***: Formato - RADICAL.9999/AAAA-DÍGITO VERIFICADOR, Tipo - NUMÉRICO.
Esse radical muda de unidade para unidade. Ele já virá preenchido com o radical da unidade do usuário que está utilizando o caso de uso. Na busca apenas não será obrigatório informar o dígito verificador. 

Os processos encontratos serão exibidos em uma listagem contendo:
  ***__Processo__**: Formato: 23077.99999/AAAA-99, Tipo NUMÉRICO, 
  ***__Assunto__**: Tipo TEXTO.
  ***__Interessado(s)__**: Tipo TEXTO.
  ***__Origem__**: Tipo TEXTO, Formato: SIGLA UNIDADE SUPERIOR - NOME UNIDADE DESTINO (CÓDIGO UNIDADE DESTINO).
  ***__Destino__**: Tipo TEXTO, Formato: SIGLA UNIDADE DESTINO/ SIGLA UNIDADE SUPERIOR.
Para cada processo listado, ao clicar no número do mesmo é exibido uma tela com os dados do [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:consultas:processo_detalhado|Processo Detalhado]]. Para continuar o caso de uso basta selecionar o processo para o qual se deseja cadastrar o parecer.
==== Passo 3 ====
Neste passo é que serão informados os dados referentes ao parecer. Mas antes são exibidos os dados:
  * Das //**Obras**// associadas ao contrato, caso existam:
    * **__Licitação__**: Formato - SIGLA MODALIDADE-999/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    * **__Descrição__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Fiscal__**: Tipo - TEXTO.
  * Do //**Processo**// selecionado:
    * **__Processo__**:  Formato: 23077.99999/AAAA-99, Tipo NUMÉRICO.
    ***__Tipo do Processo__**: Tipo TEXTO.
    ***__Assunto__**: Tipo TEXTO.
    ***__Natureza do Processo__**: Tipo TEXTO.
    ***__Unidade de Origem__**: Formato: SIGLA UNIDADE SUPERIOR - NOME UNIDADE DESTINO (CÓDIGO UNIDADE DESTINO), Tipo TEXTO.

Para finalizar o cadastro do parecer é necessário:
  * Adicionar as ocorrências, do livro de ocorrência do contrato, que estarão associadas ao parecer ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:contratos:fiscalizacao:emitir_parecer_tecnico#principais_regras_de_negócio|RN02]]). Para adicionar essas ocorrência é feito uma busca pela mesma, esta busca pode ser feita por:
    * **Período**: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    * **Descrição**: Tipo - TEXTO. Pode ser informado apenas parte do texto da descrição da ocorrência.
Na lista com as ocorrências encontradas serão exibidos os dados:
  * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * **__Descrição__**: Tipo - TEXTO.

Após selecionar uma ocorrência, a mesma será adicionada a uma listagem onde será exibido para cada ocorrência os mesmos dados citados anteriormente. É possível remover as ocorrências desta listagem.

Além das ocorrências é necessário informar:
  ***Forma do Despacho:*** Tipo LÓGICO, são apresentadas as opções de:  ''INFORMAR PARECER e ANEXAR ARQUIVO''.
    * Caso selecione a opção ''INFORMAR PARECER'', será exibido um campo denominado **Parecer***, para se inserir o texto do parecer.
    * Caso selecione a opção ''ANEXAR ARQUIVO'', será exibido um campo denominado **Arquivo***, para carregar o arquivo do parecer.
==== Passo 4 ====
É exibido uma tela de sucesso do cadastro. Nela teremos:
  * Dados das //**Obras**// associadas ao contrato, caso existam:
    * **__Licitação__**: Formato - SIGLA MODALIDADE-999/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    * **__Descrição__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Fiscal__**: Tipo - TEXTO.
  * Dados do //**Processo**// selecionado:
    * **__Processo__**:  Formato: 23077.99999/AAAA-99, Tipo NUMÉRICO.
    ***__Tipo do Processo__**: Tipo TEXTO.
    ***__Assunto__**: Tipo TEXTO.
    ***__Natureza do Processo__**: Tipo TEXTO.
    ***__Unidade de Origem__**: Formato: SIGLA UNIDADE SUPERIOR - NOME UNIDADE DESTINO (CÓDIGO UNIDADE DESTINO), Tipo TEXTO.
    * É exibido a opção para visualizar os dados do [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:consultas:processo_detalhado|Processo Detalhado]].
  * Dados Gerais do //**Parecer**//:
    * **__Tipo do Despacho__**: Tipo TEXTO.
    * **__Servidor Responsável pelo Despacho__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Público__**: Formato SIM/NÃO, Tipo - TEXTO.


Na opção de //**Imprimir Parecer**// é exibido o parecer no formato para impressão. O modelo desta formato de impressão segue abaixo:

^Parecer Técnico Nº 999/AAAA ^^
| **Assunto** | TEXTO |
| **Arquivo** | NOME DO ARQUIVO |
^Obra(s) Associada(s)^^
| DESCRIÇÃO DAS OBRAS ||
^Ocorrência(s)^^
| DESCRIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS ||
** PARECER **

DESCRIÇÃO

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Não é possível cadastrar um parecer para processos que não tenham sido recebidos pela unidade do usuário.
  * **RN02** - Só poderão ser adicionadas ocorrências que estejam no livro de ocorrências do contrato selecionado no passo 1.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Despacho | administrativo.protocolo.despacho |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OcorrenciaContrato | administrativo.contratos.ocorrencia_contrato |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | administrativo.contratos.contrato |
| br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.Obra | administrativo.supinfra.obra |

====== Plano de Testes ======
Sistema: Sipac

Módulo: Portal Administrativo

Link: Sipac -> Portal Administrativo -> Contratos -> Fiscalização -> Emitir Parecer Técnico

Usuário: san

Papel:
  * SipacPapeis.FISCAL_CONTRATO

===== Cenários de Teste =====
Verificar se o caso de uso está funcionando corretamente.

Para verificar se o parecer foi realmente cadastrado, basta acessar o caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:contratos:fiscalizacao:listar_alterar_parecer_tecnico|Listar/Alterar Parecer Técnico]] e visualizar o parecer recém cadastrado.

===== Dados para o Teste =====

Para se cadastrar um parecer é preciso:

1º - Associar um determinado usuário como fiscal de um contrato. Isso pode ser feito entrando no sistema com o usuário 'rcsl' e acessar o caso de uso:
//**Sipac -> Contratos -> Geral -> Contrato -> Associações -> Associar Fiscais ao Contrato**//

2º - Cadastrar uma ocorrência no livro de ocorrência do contrato que foi feita a associação do fiscal. Com o usuário do fiscal, entrar no sistema e acessar o caso de uso:
//**Sipac -> Portal Administrativo -> Contratos -> Fiscalização -> Incluir Ocorrência**//

Após isso, tanto o fiscal quanto as ocorrências estão prontas para o cadastro do parecer. No entanto ainda falta visualizar quais processos foram recebidos pela unidade do usuário. Como não foi encontrado essa informação no sistema, abaixo é mostrado a consulta que lista todos os processos de uma determinada unidade.

  select *
    from protocolo.processo p, protocolo.movimento m, comum.unidade u 
        where p.id_movimento_atual = m.id_movimento 
            and m.id_unidade_destino = u.id_unidade  
            and p.status=1 
            and (m.id_unidade_destino = ? or u.unidade_responsavel = ?) 
            and (m.data_recebimento_destino is not null)