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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cadastrar Processo de Pagamento ====== Esse caso de uso é utilizado pelos fiscais de contrato com a finalidade de cadastrar Processos de Pagamento, ação necessária para que possa ser feita a solicitação de pagamentos relativos a um contrato. O Cadastro de Processos de Pagamentos de um Contrato gera o processo a ser encaminhado ao Ordenador de Despesa da Unidade a qual o processo foi destinado, para que o pagamento relativo às notas fiscais associadas ao processo possa ser efetuado. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa a opção SIPAC → Portal Administrativo → Aba Contratos → Fiscalização -> Gestão Pagamento → Cadastrar Processo de Pagamento. === Passo 1=== Para cadastrar o processo de pagamento, é necessário selecionar as notas fiscais que irão compor o processo de pagamento: ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN011]]) * **__N°__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Série__**: Tipo - TEXTO. * **__Fornecedor__**: Tipo - TEXTO. * **__Emissão__**: Formato DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. Cada uma das notas fiscais exibidas nesta lista possui opções para //Visualizar// e //Escolher// ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN01, RN02]]). A primeira permite que seja feita a visualização detalhada da nota fiscal (sendo possível também fazer a impressão da mesma) e o segundo permite que esta nota fiscal seja selecionada para o processo de pagamento. Ao selecionar a opção //Escolher//, a nota fiscal exibida na lista será sinalizada, indicando que está selecionada para o processo de pagamento. A informação **//Notas Fiscais no Processo de Pagamento//** é exibida e apresenta a quantidade de notas fiscais selecionadas. Também é possível utilizar a opção //Ver Notas Fiscais// para que o sistema exiba uma lista contendo apenas as notas fiscais selecionadas. Escolhendo opção de visualizar a Nota Fiscal, são exibidos os Dados da Nota, os empenhos (se existir) e os itens da Nota (se existir): * **__Nota Fiscal:__** Tipo - NUMÉRICO. * **__Série:__** Tipo - TEXTO . * **__Data de Emissão:__** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Data de Atesto:__** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Licitação:__** Formato - XX (SIGLA DA MODALIDADE) - 99/AAAA (Processo: 99999/AAAA), Tipo - TEXTO, NUMÉRICO. * **__Fornecedor:__** Tipo - TEXTO. * **__CPF/CNPJ:__** Formato - 999.999.999/99 (CPF), 99.999.999/9999-99 (CNPJ), Tipo - TEXTO. * **__Endereço:__** Tipo - TEXTO. * **__Data de cadastro:__** Formato - DD/MM/AAAA HH:MM:SS, Tipo - DATA. * **__Usuário de cadastro:__** Tipo - TEXTO. *Empenhos da Nota: * **Número/Ano**: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Observações**: Tipo - TEXTO. * **Valor**: Tipo - NUMÉRICO. * **Saldo**: Tipo - NUMÉRICO. *Lista com Itens da Nota Fiscal: * **Código**: Formato - 999999999999, Tipo - NUMÉRICO. * **Denominação**: Tipo - TEXTO. * **Medida**: Tipo - TEXTO. * **Qtde.**: Tipo - NUMÉRICO. * **Valor**: Tipo - NUMÉRICO. * **Total**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a Quantidade (Qtde) * Valor. * **Valor Total da Nota**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma do valores de cada item da Nota. * Sistema apresenta opção para [[#modelo_de_impressão_de_nota_fiscal|imprimir Nota Fiscal]], conforme especificado neste documento . === Passo 2=== Selecionando as notas fiscais para o processo de pagamento, o sistema solicita os seguintes dados a serem informados:([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN09]]) * **__Tipo de processo__**: Tipo - TEXTO. Exemplo do tipo de processo: ''PAGAMENTO''. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN07]]) * **__Data de origem__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN07]]) * **__Unidade de Origem__**: Tipo - TEXTO. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN07]]) * **__Interessado__**: Tipo TEXTO. * **Unidade de Destino***: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN07]]) * **Assunto***: Formato, //"Solicitação de Pagamento - Valor: 9,99"//, porém este pode ser editado. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN07]]) * **__Data de Cadastro__**: Data da realização do cadastro do processo de pagamento, ou seja, data atual. Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN08]]) * **Processo (Número/Ano)**: Formato RADICAL - NÚMERO DO PROCESSO /AAAA - DIGÍTO VERIFICADOR. Tipo - NUMÉRICO. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN04, RN03, RN08]]). O número do radical do processo só será editável se o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO estiver configurado como TRUE. * **__CPF/CNPJ__**: Formato - 99.999.999/9999-99 para CNPJ, 999.999.999-99 para CPF. Tipo - TEXTO. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN08]]) * **Observações**: Tipo TEXTO. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN03, RN07]]) * **Observações para Despacho para Pagamento**: Tipo TEXTO. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN08]]) ===Passo 3=== Para ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN03]]) = TRUE: O sistema confirma o cadastro e exibe os dados do processo de protocolo e dados complementares: Dados do processo de protocolo: ***__Número do processo__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. ***__Tipo de processo__**: Tipo - TEXTO. ***__Data de origem__**: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. ***__Unidade de Origem__**: Tipo - TEXTO. ***__Unidade de Destino__**: Tipo - TEXTO. ***__Interessado(s)__**: Formato - NOME (99.999.999/9999-99) ***__Assunto__**: Tipo - TEXTO. Neste campo é exibido o valor da solicitação do pagamento. ***__Observação__**: Tipo - TEXTO. Dados complementares ***__Fornecedor__**: Formato - NOME (99.999.999/9999-99) ***__Valor R$__**: Tipo - NUMÉRICO. Para ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN03]]) = FALSE: O sistema exibe os dados para confirmação: * **Data de Cadastro**: Formato DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. *Dados das Notas Fiscais: ***__Número__**: Tipo - NUMÉRICO. ***__Série__**: Tipo - TEXTO. ***__Fornecedor__**: Tipo - TEXTO. ***__Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. ***__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. ***__Empenho__**: Formato - NUMÉRICO/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O sistema solicita que o Gestor confirme o cadastro do processo, após confirmar exibe os dados: ***Fornecedor**: Formato - NOME (999.999.999-99), Tipo - TEXTO. ***Processo**: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. ***Valor**: Tipo - NUMÉRICO. *O sistema também exibe as opções: *Imprimir [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:pagamento:processos_de_pagamento:cadastrar_processo_de_pagamento#modelo_de_impressão_de_nota_fiscal|Capa do Processo]].([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN03]]) *A capa do processo possui a opção de //Código de barras// para permitir o recebimento do processo com leitura de código de barras. *//Imprimir Despacho para Pagamento//, que permite que seja impresso o documento de encaminhamento do processo de pagamento para ser entregue ao Ordenador de Despesa. A mesma está especificada no caso de uso ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:consultas_relatorios:pagamento:despacho_para_pagamento|Consultar Despacho para Pagamento]]) *//Cadastrar Outro Processo de Pagamento//, para facilitar o acesso ao cadastro de um novo processo. ==== Modelo de Capa do Processo ==== **Processo nº 99999.999999/AAAA-99** Cadastro em DD/MM/AAAA. **Nome(s) do interessado(s):** Tipo TEXTO. **Identificador:** Formato 99.999.999/9999-99. Tipo TEXTO. **Tipo do Processo:** Tipo TEXTO. Exempo: PAGAMENTO. **Unidade de Origem:** Tipo TEXTO. **Criado por:** Tipo TEXTO. **Observação:** Tipo TEXTO. **Movimentações Associadas** ^Data ^ Destino ^ Data ^ Destino ^ |DD/MM/AAAA| DCF - SECRETARIA ADMINISTRATIVA (11.02.02.07)|-------|-------| |-------| -------|-------|-------| |-------| -------|-------|-------| ==== Modelo de impressão de Nota Fiscal ==== **Nota Fiscal** **Dados da Nota Fiscal** **Nota Fiscal:** Tipo NUMÉRICO. **Série:** Tipo TEXTO. **Data de Emissão:** Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. **Fornecedor:** Tipo TEXTO. **Endereço:** Tipo TEXTO. **CPF/CNPJ:** Tipo TEXTO. **Empenhos** ^ Número/Ano ^ Observações ^ Valor^ Saldo ^ |999999/AAAA |Aquisição de Material Farmacológico | R$ 9,99| R$ 9,99| | ------- | ------ | ------ | ------ | | ------- | ------ | ------ | ------ | **Itens da Nota Fiscal** ^ Código ^ Denominação ^ Medida ^ Quantidade ^ Valor ^ Total ^ |999999 | NIFEDIPINA | CAP | 150 | R$ 9,99| R$ 9,99| | ------- | ------ | ------ | ------ | ------ | ------ | | ------- | ------ | ------ | ------ | ------ | ------ | **Valor Total da Nota Fiscal:** Corresponde ao soma do total de todos os itens da Nota Fiscal. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== ***RN01** - Não é possível selecionar uma nota fiscal que esteja associada a algum processo de pagamento cadastrado. ***RN02** - Ao selecionar mais de uma nota fiscal para o processo de pagamento, o fornecedor cadastrado na nota deve ser o mesmo do das demais notas inseridas. ***RN03** - Se o parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS e UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC for FALSE, não cria processo no protocolo e vai gravar o númeor do processo em formato string na coluna num_protocolo em liquidacao.processo_pagamento. Se for TRUE mantém o estado do caso de uso, criando um processo no protocolo ao fim do cadastro do processo de pagamento. ***RN04** - Não é permitido alterar a **Unidade Destino** do processo existente. (//Regra para o processo//: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:pagamento:processos_de_pagamento:criar_usando_processo_existente|criar usando processo existente]]) ***RN05** - Deve ser possível efetuar pagamento em processo já existente, por exemplo: no mês de janeiro já foi atuado um processo para pagamento de energia elétrica, no mês de fevereiro o pagamento pode ser efetuado no mesmo processo. (//Regra para o processo//: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:pagamento:processos_de_pagamento:criar_usando_processo_existente|criar usando processo existente]]) ***RN07** - Se o parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS e UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC forem TRUE o campo é exibido. ***RN08** - Se o parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS e UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC forem FALSE o campo é exibido. ***RN09** - Se houver um contrato associado a nota fiscal, este deve ser também associado a um empenho. ***RN10** - O sistema só deve permitir que o usuário selecione a nota fiscal se a mesma já estiver associada ao contrato. ***RN11** - O sistema exibe somente notas fiscais associadas a contratos fiscalizados pelo usuário logado. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== "Não se Aplica". ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | administrativo.contratos.contrato | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato | administrativo.contratos.empenho_contrato | | br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.NotaFiscal | administrativo.liquidacao.nota_fiscal | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Portal Administrativo Link(s): Caminho : aba Contratos -> Fiscalização -> Gestão Pagamento -> Cadastrar Processo de Pagamento Usuário: (A atribuição do papel ao usuário é feita pela associação do usuário ao contrato como fiscal, o papel é temporário até o fim de sua vigência.) Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.FISCAL_CONTRATO ===== Cenários de Teste ===== * Verificar se as notas fiscais disponibilizada para o fiscais pertencem a contratos fiscalizados por ele. ===== Dados para o Teste ===== * Obter um contrato qualquer que possuia associação com empenho: * Módulo de Contratos -> Consultas/Relatórios -> Listar Contratos * Associar o usuário como fiscal ao contrato escolhido para o testes: * Módulo de Contratos -> Geral -> Contrato -> Associações -> Associar Fiscais ao Contrato * Associar notas fiscais ao contrato associado ao fiscal: * Módulo de Contratos -> Pagamento -> Nota Fiscal -> Adiconar Nota Fiscal