Consultar Situação de Processo de Pagamento

Esse caso de uso é utilizado pelos fiscais de contrato com a finalidade de realizar consultas à situação dos processos de pagamento de um determinado contrato.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → POrtal Administrativo → Aba Contratos → Fiscalização → Gestão Pagamento → Consultar Situação.

Quando o parametro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS = true

São exibidos a lista de processo de pagamentos que comteplam em sua totalidade notas fiscais pertencentes a contratos fislizados pelo usuário logado:

Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: (99999.999999/9999-99). Se o processo foi criado com o protocolo inativo, o sistema segue o fluxo 1 da especificação Consultar Situação (módulo de contratos).
CPF/CNPJ: Tipo NUMÉRICO.
Fornecedor: Tipo TEXTO,
Para cada processo o sistema exibe opção para detalhar o documento.

O usuário confirma e o sistema exibe Detalhes:

Dados do Processo de Pagamento:

Número/Ano Processo: Formato 9…/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
Interessado: Tipo TEXTO.
CPF/CNPJ:: Formato 999999999-99 para CPF, 99.999.999/9999-99 para CNPJ .Tipo TEXTO.
Assunto: Tipo TEXTO.
Observação: Tipo TEXTO.

Processo de Pagamento - Movimentações:

Data Envio: Formato DD/MM/AAAA HH.MM.SS. Tipo DATA/HORA.
Unidade de Destino : Tipo TEXTO, formato: CÓDIGO UNIDADE - DENOMINAÇÃO UNIDADE.
Recebido em: Formato DD/MM/AAAA HH.MM.SS. Tipo DATA/HORA.

O sistema exibe opção para Imprimir Capa do Processo, conforme modelo.

Processo 99999.99999/AAAA.99. Cadastrado em DD/MM/AAAA. Exibir código de barras do processo.

Nome(s) do(s) interessado(s):GOLD FARMA PRODUTOS. Tipo TEXTO.

Identificador: Formato 99.999.999/9999-99. Tipo TEXTO.

Tipo de Pagamento: Tipo TEXTO.

Assunto: Tipo TEXTO.

Unidade de origem: Formato, HOSPITAL UNIVERSITARIO(99.99). Tipo TEXTO.

Criado por: Tipo TEXTO. Exemplo: JOSE DA SILVA.

Assunto: Tipo TEXTO.

Observação: Tipo TEXTO.

MOVIMENTAÇÕES ASSOCIADAS

Data	Destino	Data	Destino
DD/MM/AAAA	HUAB - SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (99.99)	DD/MM/AAAA	HUAB - SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (99.99)
——	——	——	——
——	——	——	——
——	——	——	——

Quando o parametro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS = false

O sistema solicita o número do processo.

O usuário confirma consulta e o sistema exibe os dados do processo de pagamento e histórico do processo:

Número Processo: Formato 9…/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
Fornecedor: Tipo TEXTO.
Observações: Tipo TEXTO.
Valor: Tipo MOEDA.

O sistema exibe o Histórico do Processo de Pagamento com as informações:

Situação: Tipo TEXTO ( RN01 ).
Data: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Caso o parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS possua o valor igual a false, esse caso de uso não será exibido no menu do módulo de contratos. Uma vez que no caso de uso Cadastrar Processo de pagamento não irá mais criar processo no protocolo.
RN02 - Se o empenho informado não existir, será exibida a mensagem, “Nenhum empenho encontrado para o número/ano informado.”.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.EmpenhoNotaFiscal	administrativo.liquidacao.empenho_notafiscal
br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.NotaFiscal	administrativo.liquidacao.nota_fiscal
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.ProcessoPagamento	administrativo.liquidacao.processo_pagamanento
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Usuario	administrativo.comum.usuario
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade	administrativo.comum.unidade
br.ufrn.comum.dominio.PessoaGeral	administrativo.comum.pessoa
br.ufrn.comum.dominio.UsuarioGeral	administrativo.comum.usuario
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho	administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo	administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.StatusProcesso	administrativo.protocolo.status_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Interessado	administrativo.protocolo.interessado

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): Caminho : menu Contratos → Fiscalização → Gestão Pagamento → Consultar Situação

Usuário: (A atribuição do papel ao usuário é feita pela associação do usuário ao contrato como fiscal, o papel é temporário até o fim de sua vigência.)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.FISCAL_CONTRATO

Cenários de Teste

Verificar se os processos são compostos por notas fiscais associadas a contratos fiscalizados pelo usuário logado.

Dados para o Teste

Obter um contrato qualquer:
- Módulo de Contratos → Consultas/Relatórios → Listar Contratos
Associar o usuário como fiscal ao contrato escolhido para o testes:
- Módulo de Contratos → Geral → Contrato → Associações → Associar Fiscais ao Contrato
Cadastrar um processo de pagamento:
- Portal Adminsitrativo → Contratos → Fiscalização → Gestão Pagamento → Cadastrar Processo de Pagamento