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echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
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</PHP>

====== Incluir Ocorrência ======

Este caso de uso é utilizado por fiscais e ex-fiscias dos contratos com a finalidade de gerar um livro de ocorrências, permitindo adicionar observações que devem ser registradas ao longo da vigência do contrato. O processo é realizado quando ocorre algum tipo de ocorrência contratual. 

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Portal Administrativo -> Aba Contratos -> Fiscalização -> Incluir Ocorrência. 

Para realizar o Registro de Ocorrência do contrato, é necessário informar os dados do contrato ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]): 

  * **Número***: Tipo NUMÉRICO.
  * **Ano do Contrato***: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  * **Contrato Externo?**: Tipo LÓGICO.

O sistema exibe os dados dos contratos, conforme parâmetros informados na pesquisa. Os atributos apresentados são:

  * **__Número__**: Formato 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Empresa__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo__**: Os tipos de contrato são ''ACADÊMICO'', ''DESPESA/GLOBAL'', ''DESPESA/ORDINÁRIO'' ou ''RECEITA''.
  * **__Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * **__Login Cadastro__**: Tipo - TEXTO.


Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato:
  * **__Número do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA.
  * **__Licitação__**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA LICITAÇÃO - 9.../AAAA.
  * **__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO.
  * **__Subtipo do Contrato__**: Tipo TEXTO.
  * **__Contratado__**: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ -  DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  * **__Data de Início__**: Tipo DATA.
  * **__Data de Término__**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA (Original: DD/MM/AAAA).
  * **__Continuado__**: Tipo TEXTO.

Gestor informa os dados da Ocorrência: ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])

  * **Data***: Tipo DATA. Corresponde ao data da ocorrência do contrato.
  * **Descrição***: Tipo TEXTO.
  * **Documentos Associados**: Tipo TEXTO.
  * **Providências/Observações**.: Tipo - TEXTO.
  * **Arquivo**: Tipo - TEXTO.([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) 

Abaixo é exibido a lista dos arquivos associados durante a inclusão da ocorrência.

  * **__N__º**.: Tipo NUMÉRICO.
  * **__Nome Arquivo__**: Tipo TEXTO.

O sistema disponibiliza a opção para remover a associação mediante uma confirmação positiva.

Logo abaixo do formulário de inclusão de ocorrência é exibido a lista com as ocorrências já inseridas:
  * **__Data__**: Tipo DATA. Corresponde a data da ocorrência informada no cadastro.
  * **__Ocorrência__**: Tipo - TEXTO. Descrição da ocorrência informada no cadastro.

O sistema disponibiliza as opções de //Alterar//([[#principais_regras_de_negócio|RN04, RN07]]), //Remover//([[#principais_regras_de_negócio|RN05, RN07]]) de uma ocorrência registrada no contrato. A opção de visualizar á apresentada se existir arquivo anexo. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]])

O Caso de Uso é finalizado.    

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - O usuário deve ser fiscal do contrato em um período de vigência válido ou ex-fiscal de um contrato ainda aberto.
  * **RN02** - Os registros da ocorrência do fiscal devem ser inseridos automaticamente com a origem TIPO FISCAL.
  * **RN03** - É permitido anexar qualquer tipo de arquivo, um ou mais arquivos.
  * **RN04** - Na edição de uma ocorrência é desativada a anterior, se mantendo um histórico somente na base de dados e criada uma nova ocorrências com os dados atualizados.
  * **RN05** - Na remoção de uma ocorrência é somente desativada.
  * **RN06** - O fiscal só poderá operar as ocorrências do período de vigência de suas fiscalização, após o periodo de fiscalização só será possível operar as ocorrências cadastradas após o periodo de vigência.
  * **RN07** - Ao alterar ou excluir uma ocorrência o usuário deve informar uma justificativa, motivo pelo qual a ocorrência está sendo alterada ou excluída.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

"Não se Aplica".  

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato           | administrativo.contratos.contrato            |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OcorrenciaContrato | administrativo.contratos.ocorrencia_contrato |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): Aba Contratos → Fiscalização → Incluir Ocorrência. 

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.FISCAL_CONTRATO.

===== Cenários de Teste =====

Efetuar cadastro de um registro de Ocorrência através do caminho:
  * SIPAC -> Portal Administrativo -> Aba Contratos -> Fiscalização -> Incluir Ocorrência. 

Deve-se atentar as RNs descritas.

Para saber se o cadastro foi realizado com sucesso, além da listagem exibida no próprio caso de uso, pode ser verificado no caminho:
  * SIPAC -> Portal Administrativo -> Aba Contratos -> Fiscalização -> Livro do Fiscal.

===== Dados para o Teste =====

  * É necessário cadastrar um contrato e associar o fiscal ao contrato em um período vigente.