~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Livro do Fiscal ======

Esse caso de uso é utilizado pelos fiscais de contrato com a finalidade de verificar as ocorrências realizadas sobre um determinado contrato.

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Portal Administrativo -> Aba Contratos -> Fiscalização-> Livro do Fiscal.

Para visualizar o Livro do Fiscal, o fiscal informa os dados para buscar o contrato: ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN01]])

  * **Número***: Tipo NUMÉRICO.
  * **Ano do Contrato***: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  * **Período da Ocorrência**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  * **Contrato Externo?***: Tipo TEXTO, são exibidas as opções: 'SIM' e 'NÃO' O Gestor seleciona a opção ''SIM'', caso o contrato seja um contrato externo  ou ''NÃO'', caso seja um contrato interno.

Sistema exibe a lista de contratos (caso exista  mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para o Livro de Ocorrências) encontrados:

  * **__Número__**: Tipo NUMÉRICO, formato: ...9/AAAA - GESTORA CONTRATO.
  * **__Empresa__**: Tipo TEXTO.
  * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são ''ACADÊMICO'', ''DESPESA/GLOBAL (AUTO-INCREMENTO)'', ''DESPESA/ORDINÁRIO'' ou ''RECEITA''.
  * **__Cadastro__**: Tipo DATA. Corresponde a Data em que o contrato foi cadastrado.
  * **__Login Cadastro__**: Tipo - TEXTO. Corresponde ao Login do usuário que cadastrou o contrato.

Selecionando o contrato (caso exista mais de um resultado), o sistema exibe o Livro do Fiscal, conforme o modelo: ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN01 e RN02]])

**LIVRO DE OCORRÊNCIAS DO CONTRATO**\\

**RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO**

**INFORMAÇÕES GERAIS**

**__Número__:** Formato NÚMERO /ANO.

**__Tipo do Contrato__:** DENOMINAÇÃO TIPO

**__Sub-Tipo do Contrato__:** DENOMINAÇÃO SUBTIPO

**__Contratado__:** 99.999.999/9999-99 - NOME DA RAZÃO SOCIAL

**__Data de Início__:** DD/MM/AAAA

**__Data de Término__:** DD/MM/AAAA

**__Data da Publicação__:** DD/MM/AAAA

**__Continuado__:** 'SIM' ou 'NÃO'

**__Licitação__:** DENOMINAÇÃO MODALIDADE  NÚMERO/ANO

**__Valor do Contrato__:** R$ 99,99

**__Valor Atual do Contrato__:** R$ 99,99

**__Saldo Atual do Contrato__:** R$ 99,99

**__Objeto__:** Tipo TEXTO. Corresponde a informações do objeto do contrato.

A relatório ocorrências do contrato será apresentado apenas se existir ocorrência para o NÚMERO e ANO informado. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN01 e RN02]])

**Ocorrências da Fiscalização da Execução do Contrato**
^ Data ^ Ocorrência ^ Arquivo ^
^  ^ Documentos Associados ^  ^
^  ^ Providências/Observações ^  ^
| DD/MM/AAAA |Informações da ocorrência  | 1-Nome do Arquivo |
|  |Informações relacionadas aos documentos associados  |  |
|  |Informações sobre as providências |  |
| DD/MM/AAAA |Informações da ocorrência  | 1-Nome do Arquivo |
|  |Informações relacionadas aos documentos associados  |  |
|  |Informações sobre as providências |  |

O Gestor poderá efetuar o download do arquivo da ocorrência através da coluna //Arquivo// (apenas se existirem ocorrências).

O Caso de Uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - O usuário deve ser um fiscal vigente do contrato pesquisado ou ex-fiscal de um contrato ainda aberto.
  * **RN02** - Somente ocorrências de origem de FISCAL.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se Aplica.  

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato           | administrativo.contratos.contrato            |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OcorrenciaContrato | administrativo.contratos.ocorrencia_contrato |


====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Fiscal/Área demandante → Ocorrências → Livro de Ocorrências. 

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

===== Cenários de Teste =====

Utilizar um contrato que possua ocorrências para visualizar seu livro de ocorrências.

Após encontrar o contrato como se indica em **Dados para o Teste**, o testador deve utilizar o caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área demandante → Gerais → Livro de Ocorrências. 

Para visualizar o LIvro de Ocorrências.

===== Dados para o Teste =====

Para buscar um contrato para realizar o teste, o testador pode encontrar as informações sobre contratos em:

SIPAC -> Contratos -> Aba Consultas/Relatórios -> Gerais -> Listar Contratos