~~ODT~~
Este caso de uso está especificado em Livro de Ocorrências (Gestor Contratos) do módulo de Contratos.
O Fiscal de Contratos é o responsável por tal funcionalidade.
Sistema: SIPAC
Módulo: Portal Administrativo
Link(s): SIPAC → Portal Administrativo → Aba Contratos → Fiscalização → Livro de Ocorrências do Gestor do Contrato.
Usuário: (A atribuição do papel ao usuário é feita pela associação do usuário ao contrato como fiscal, o papel é temporário até o fim de sua vigência.)
Papel que usuário deve ter: FISCAL_CONTRATO