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====== Processo Detalhado ====== Este caso de uso possibilita a visualização detalhada das informações de processos. Através de uma consulta o usuário encontra informações tais como: Interessados, documentos, movimentações, despachos, etc. \\ \\ Todos os servidores ativos da instituição possuem acesso a esta funcionalidade. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso inicia quando o usuário acessa: //SIPAC → Portal Administrativo → Protocolo → Consultas → Processo Detalhado//. * O usuário acessa uma página com um formulário de filtro para a busca de processos com as seguintes opções: * **Processo**: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO. * **Código de Barras**: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO. * **Origem do Processo**:Nesse campo será informada a procedência do processo, interna ou externa. Formato - ORIGEM DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **Processo Interno**: Tipo - TEXTO. * **Processo Externo**: Tipo - TEXTO. * **Número Original**: Essa opção só será exibida caso seja marcado a Origem do processo como externa. O conteúdo desse campo não tem um padrão definido, Tipo - TEXTO. * **Ano**: Formato - AAAA , Tipo - NUMÉRICO. * **Tipo de Processo**: Tipo TEXTO. (Convênio, Convite, etc...) * **Assunto do Processo**: Formato - 999.999 - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - AUTOCOMPLETE. * **Assunto Detalhado**: Assunto que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO. * **Natureza do processo**: Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções: * ''OSTENSIVO'': Processo cujo acesso é irrestrito; * ''SIGILOSO'': Processo cujos dados ou informações sigilosos serão classificados em ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados, através do seu grau de sigilo, em razão do seu teor ou dos seus elementos intrínsecos. * **Grau de Sigilo**: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso. * **Unidade de Origem**: Unidade de origem do processo. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE, Tipo - NUMÉRICO e AUTOCOMPLETE. * **Órgão de Origem**: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO ÓRGÃO EXTERNO. * **Período de Autuação**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Período de Cadastro**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Situação**: Tipo TEXTO. * **Localização Física**: Tipo TEXTO. * **Observação**: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO. * **Instituidor da Pensão**: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO SERVIDOR. * **Usuário de Cadastro**: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO USUÁRIO. * **//Interessados no Processo //** * **Interessado**: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO INTERESSADO. * **Tipo do Interessado**: Tipo TEXTO. * **Nome do Interessado**: Tipo TEXTO. * **E-Mail**: Tipo TEXTO. * **//Dados da Movimentação//** * **Movimentação**: Tipo TEXTO, Formato TODAS | ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO. * **Unidade de Origem**: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato CÓDIGO | NOME DA UNIDADE. * **Unidade de Destino**: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato CÓDIGO | NOME DA UNIDADE. * **Órgão de Destino**: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato NOME DO ÓRGÃO. * **Tramitado entre**: Tipo DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. * **Recebido pelo Destino**: Tipo LÓGICO. Aparece quando é considerado apenas a ultima movimentação. * **//Dados do Documento//** * **Número do Documento**: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO. * **Ano do Documento**: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Tipo do Documento**: Formato - DESCRIÇÃO DO TIPO, Tipo - TEXTO. * **Observação**: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO. * **Assinante do Documento**: Formato - AUTOCOMPLETE, Tipo - TEXTO. * **//Opções de Visualização//** * **Formato de Impressão**: Tipo - LÓGICO. * São exibidas as seguintes informações sobre os processos encontrados: * **__Processo__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO. * **__Interessado(s)__**: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO. * **__Instituidor da Pensão__**: Formato - NOME DO INSTITUIDOR DA PENSÃO, Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN14]]). * **__Origem__**: Formato - SIGLA DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Local Atual__**: Formato - SIGLA DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Leituras__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Última Movimentação__**: * **__Origem__**: Formato - SIGLA DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Destino__**: Formato - SIGLA DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Processo__** ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]]): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **__Assunto do Processo__** ([[#Principais Regras de Negócio|RN04]]): Formato - 999.999 - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO. * **__Assunto Detalhado__**: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO. * Caso a opção **Formato de Impressão** tenha sido selecionada, a consulta será exibida em formato de relatório para impressão, contendo as mesmas informações descritas acima ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]]). * O usuário poderá visualizar o processo detalhadamente (interessados, documentos, movimentações, etc): * **__Processo__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:consultas:processo_detalhado#Principais Regras de Negócio|RN07, RN08, RN09 e RN10]]) * **__Origem do Processo__**: Formato - INTERNO | EXTERNO, Tipo - TEXTO. * **__Número Original do Processo__**: Tipo - TEXTO. Para processos externos com numeração original fora do padrão. * **__Órgão de Origem__**: Formato - NOME DO ÓRGÃO ( UF - ESFERA ADMINISTRTIVA ), Tipo - TEXTO. Para processos externos. * **__Usuário de Autuação__**: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. Para processos internos. * **__Tipo do Processo__** ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:consultas:processo_detalhado#Principais Regras de Negócio|RN03]]): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **__Assunto do Processo__** ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:consultas:processo_detalhado#Principais Regras de Negócio|RN04]]): Formato - 999.999 - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO. * **__Data de Ciência de Irregularidade__**: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. * **__Natureza do processo__**- Formato: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Status__**: Formato - NOME DO STATUS, Tipo - TEXTO. * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Data de Autuação Original__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos externos. * **__Data de Autuação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos internos. * **__Solicitação de Cancelamento__**: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM (Por: NOME DO SOLICITANTE), Tipo - DATA/TEXTO. Exibido somente se o processo tiver status SOLICITADO CANCELAMENTO. * **__Confirmação de Cancelamento__**: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM (Por: NOME DE QUEM CONFIRMOU), Tipo - DATA/TEXTO. Exibido somente se o processo tiver status CANCELADO. * **__Prazo de Guarda Corrente__**: Formato - 999 dia(s), Tipo - NUMÉRICO. Exibido somente se o processo tiver assunto (Classificação Conarq). * **__Prazo de Guarda Intermediário__**: Formato - 999 dia(s), Tipo - NUMÉRICO. Exibido somente se o processo tiver assunto (Classificação Conarq). * **__Local no Arquivo__**: Tipo - TEXTO. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. * **__Interessados Deste Processo__**, com os dados: * **__Identificador__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__E-Mail__**: Tipo - TEXTO. * **__Documentos do Processo__**, com os dados: * **__Volume__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Número de Folhas__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Data do Documento__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Identificação__**: Tipo TEXTO. * **__Número__**: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Ano__**: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Protocolo__**: Formato - Tipo - NUMÉRICO * **__Número de Folhas__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo do Documento__**: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * **__Origem__**: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * Para cada documento temos a opção de //**Visualizar Documento**// a qual mostra os detalhes do documento em outra janela. * Para cada volume temos as opções de obter: //**Termo de Abertura de Volume**//, //**Termo de Encerramento de Volume**// a qual mostra os termos em outra janela e a opção de imprimir a //**Capa do Volume**// que é idêntica a capa do processo porém possui uma indicação do número do volume. * **__Dados Judiciais do Processo__** * **__Número Judicial__**: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Vara__**: Tipo - TEXTO. * **__Parecer__**: Tipo - TEXTO. * **__Procurador__**: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO. * **__Movimentações do Processo__** * **__Unidade Destino__**: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * **__Enviado Em__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Enviado Por__**: Formato - LOGIN DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Recebido Em__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Recebido Por__**: Formato - LOGIN DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Tempo Esperado__**: Formato - 999(Em Dias), Tipo - NUMÉRICO. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. Apenas aparece quando o movimento do processo o apresentar. * **__Localização Física__**: Tipo - TEXTO ([[processo_detalhado#Principais Regras de Negócio|RN05]], [[processo_detalhado#Principais Regras de Negócio|RN12]]). * Caso haja despachos associados a movimentação, este serão mostrados abaixo: * **__Despacho__**: Formato: DD/MM/AAAA - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - DATA e TEXTO. * Caso o despacho esteja autenticado, temos a opção de //**Visualizar Despacho**// * **__Juntadas Realizadas__**: * **__Processo Acessório__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO * **__Tipo da Juntada__**: Formato - APESAÇÃO | ANEXAÇÃO | DESAPENSAÇÃO, Tipo - TEXTO. * **__Data da Juntada__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Usuário Juntada__**: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Data Cancelamento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Usuário Cancelamento__**: NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Processo Principal__**: * **__Processo Principal__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO * **__Tipo da Juntada__**: Formato - APESAÇÃO | ANEXAÇÃO | DESAPENSAÇÃO, Tipo - TEXTO. * **__Data da Juntada__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Usuário Juntada__**: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Alterações Ocorridas no Processo__**: * **__Data da Alteração__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Alterado por__**: Formato - LOGIN DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Status__**: Formato - DESCRIÇÃO DO STATUS ALTERADO, Tipo - TEXTO. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. * **__Localização Física__**: Tipo - TEXTO. Apenas aparece quando a alteração seja de arquivamento do processo e a localização seja na unidade do usuário. * **__Ocorrências cadastradas para este Processo__**:([[processo_detalhado#Principais Regras de Negócio|RN06]]) * **__Ocorrência__**: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO. * **__Data do Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Data Ocorrência__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Prazo de Término__**: Formato - 999 dia(s) - DD/MM/AAAA, Tipo - NUMÉRICO/DATA. * **__Situação__**: Formato - NOME DA SITUAÇÃO, Tipo - TEXTO. * **__Usuário__**: Formato - LOGIN DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Arquivos anexados ao Processo__** * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Descrição__**: Tipo - TEXTO. * **__Arquivo__**: Formato - NOME DO ARQUIVO, Tipo - TEXTO. * **__Histórico de Classificação Sigilosa__**: * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO, o qual pode ser: * ''CLASSIFICAÇÃO''; * ''DESCLASSIFICAÇÃO''; * ''RECLASSIFICAÇÃO''. * **__Realizado em__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Grau de Sigilo__**: Tipo - TEXTO, , o qual pode ser: * ''ULTRA-SECRETO''; * ''SECRETO''; * ''CONFIDENCIAL''. * ''RESERVADO''. * **__Realizado por__**: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. * O Usuário tem a opção de visualizar as leituras realizadas no processo: * **//Processo//**: * **__Processo__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Origem do Processo__**: Tipo - TEXTO. * **__Usuário de Autuação__**: Tipo - TEXTO. * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. * **__Natureza do Processo__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Origem__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Cadastro__**: Tipo - Data. * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. * **//Leituras Realizadas no Processo//**: * **__Data__**: Tipo - DATA. * **__Usuário__** Tipo - TEXTO. * **__Unidade__** Tipo - TEXTO. * Se o processo foi enviado para a unidade do usuário haverá a opção de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:processos:receber | Receber Processo]] * Se o processo estiver na unidade do usuário haverá opção de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:processos:enviar | Enviar Processo]] e [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:processos:arquivar| Arquivar Processo]] * Se o processo estiver na unidade do usuário e caso este esteja arquivado haverá a opção [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:arquivo_cancelamento_diligencia:desarquivar_processo| Desarquivar Processo]] * O usuário poderá imprimir a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:relatorios:capa_do_processo|capa do processo]]. * Na seção Movimentações do Processo, será exibida a informação da localização física do processo ([[processo_detalhado#Principais Regras de Negócio|RN05]]). * Na seção Ocorrências, serão exibidas as ocorrências registradas para o processo ([[processo_detalhado#Principais Regras de Negócio|RN06]]). * Para cada ocorrência do processo é possível visualizar os detalhes selecionando a opção [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:consultas:ocorrencia_detalhada|Visualizar Ocorrência]]. * Para cada processo, é possível gerar um documento PDF com todos os documentos existentes no processo ([[processo_detalhado#Principais Regras de Negócio|RN15]]). O caso de uso é, então, finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Por questões de performance o resultado da consulta é paginado e são exibidos 50 processos por página. * **RN02** - Como temos vários tipos de interessados (servidor, aluno...) sua filtragem se dará apenas pelo nome, simplificando para o usuário. Todos os interessados com aquele nome, independente do tipo serão considerados. * **RN03** - O **Tipo do Processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_TIPO_PROCESSO//** seja verdadeiro. * **RN04** - O **Assunto do processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ//** seja verdadeiro. * **RN05** - A localização física do processo só será mostrada se a unidade de destino da movimentação for a unidade do usuário logado. * **RN06** - As ocorrências só serão mostradas se a unidade do usuário for a mesma que registrou a ocorrência ou se a ocorrência for pública. * **RN07** - A opção de **//Receber processo//** é mostrada caso o processo esteja pendente de recebimento pela unidade do usuário e ativo. * **RN08** - A opção de **//Enviar processo//** é mostrada caso o processo esteja recebido pela unidade do usuário e ativo. * **RN09** - A opção de **//Arquivar processo//** é mostrada caso o processo esteja recebido pela unidade do usuário e ativo. * **RN10** - A opção de **//Desarquivar processo//** é mostrada caso o processo esteja recebido pela unidade do usuário e arquivado. * **RN11** - Caso a opção **Formato de Impressão** esteja selecionada, o relatório não é gerado caso a busca retorne mais de 500 processos. * **RN12** - Caso o parâmetro EXIBE_LOCALIZACAO_CONSULTA_PROTOCOLO seja verdadeiro, a visualização da localização física dos processos arquivados é liberada para todos os usuário do sistema, caso contrário, continua a situação anterior. * **RN13** - Caso o parâmetro PERMITE_CONSULTAR_PROCESSO_SIGILOSO seja verdadeiro, o usuário que possui o Papel AUDITOR, irá conseguir ver todos os processos, inclusive os processo de natureza SIGILOSA. * **RN14** - Exibido somente quando o tipo do processo é "pensão". * **RN15** - Não é permitido selecionar os documentos que ainda estão PENDENTES DE ASSINATURA. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento | administrativo.protocolo.documento| | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ProcessoInteressado | administrativo.protocolo.processo_intressado| | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Interessado | administrativo.protocolo.interessado| | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.public.unidade | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.OcorrenciaProcessoDocumento | administrativo.protocolo.ocorrencia_processo_documento | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoProcesso | administrativo.protocolo.tipoprocesso | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.NaturezaProcesso | administrativo.protocolo.natureza_processo | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto) | administrativo.protocolo.classificacao_conarq | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Portal Administrativo Link(s): SIPAC -> Portal Administrativo -> Protocolo -> Consultas -> Processo Detalhado Usuário: jbb, marcilia, paulinho, rcn, zania Papel que usuário deve ter: Qualquer papel do SIPAC. ===== Cenários de Teste ===== Deve-se buscar por processos combinando as opções de busca disponíveis. Verificar se os processos listados foram corretamente filtrados. Ex.: * Se buscar por assunto, verificar se o assunto foi considerado e filtrado. * Se buscar por tramitação verificar se o processo foi tramitado na data especificada. Verificar se ao clicar na lupa as informações de detalhamento do processo são corretamente exibidas e realmente correspondem ao processo selecionado. Para verificar se a opção de visualização em **Formato de Impressão** funciona corretamente, deve-se verificar se: - todos os filtros selecionados na busca são mostrados na seção de parâmetros do relatório; - a **RN11** é respeitada, isto é, caso a busca retorna mais de 500 registros, o relatório não é gerado. ===== Dados para o Teste ===== Qualquer processo cadastrado pode ser consultado. Para cadastrar processos vá em: Portal Administrativo -> Protocolo -> Processos -> Cadastrar Processo. Para alterar os parâmetros da **RN03** E **RN04**, podemos usar: UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO' UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'