====== Vínculo Orçamentário de Requisições ====== No SIPAC, as [[negocio|requisições]] podem envolver questões orçamentárias. Isto implica em que no momento do envio da requisição para atendimento, já seja feito um contingenciamento (bloqueio) orçamentário do centro de custo que arcará com a despesa da requisição. Este contingenciamento configura-se como uma reserva do orçamento para que no momento da concretização da despesa (empenho), o centro de custo tenha o orçamento suficiente para custeá-la, já que pode haver uma janela de tempo entre a solicitação e a formulação do empenho. Caso o setor solicitante não possua saldo orçamentário poderá prosseguir com a solicitação, será necessária a autorização de um gestor do orçamento deste setor. Dessa forma, permite-se um controle do orçamento dos centros de custos da unidade gestora para os diversos tipos de requisições: hospedagem, material ao almoxarifado, material, serviços, etc. Este fluxo é denominado de vínculo orçamentário de requisições. A Figura 1 abaixo representa as situações encontradas durante à passagem pelo vínculo orçamentário. {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:requisicoes:imagem.jpg|}} **Figura 1: Vínculo Orçamentário de Requisições ** Conforme a definição das [[negocio|requisições]], o momento em que a requisição passa pelo fluxo orçamentário é quando o requisitor decide encaminhá-la para atendimento. O vínculo orçamentário é o caminho pelo qual as requisições devem percorrer para que o sistema valide se o centro de custo em questão contém recursos suficientes para arcar com a despesa. Há cinco caminhos que podem ser seguidos neste vínculo orçamentário: * **Orçamento da Unidade**: Utilizar o orçamento da unidade para arcar com a requisição. Orçamento este não vinculado a convênios. Selecionando está opção, o valor da requisição será contingenciado no centro de custo requisitante. * **Orçamento de Convênio**: Quando a unidade em questão possui orçamento de algum convênio (PROAP, por exemplo) o sistema possibilita que os recursos sejam oriundos do convênio selecionado. O orçamento de convênio também pode ser executado via o módulo orçamentário. Caso o centro de custo requisitante seja beneficiado com orçamento do convênio, poderá selecionar esta opção, realizando um contingenciamento em células vinculadas ao convênio. * **Empenhos Estimados**: existem situações em que já existe um empenho estimativo no módulo orçamentário cadastrado em nome do centro de custo. Caso o empenho tenha sido cadastrado para a mesma natureza da despesa da requisição e o centro de custo tenha saldo neste empenho, significa que já possui orçamento reservado nesta natureza da despesa. Então, o requisitante poderá selecionar este empenho que tem saldo suficiente para arcar com a despesa. Por exemplo: se a unidade 11.35 - SINFO possuir saldo de empenho em diárias e tentar encaminhar uma requisição de diárias poderá utilizar o saldo deste empenho. * **Solicitar Autorização**: Este caminho ocorre quando a unidade em questão não possui saldo orçamentário suficiente para arcar com a despesa ou deseja solicitar que outra unidade arque com a despesa da requisição. Caso sejam selecionadas as opções de "Orçamento da Unidade" ou "Orçamento de Convênio", a unidade requisitante tem que ter saldo suficiente considerando orçamento em custeio ou capital, dependendo do tipo da requisição. Além disso, deve ter saldo suficiente considerando o orçamento agrupado por PTRes, Fonte de Recurso, Esfera e Plano Interno. ===== Opção Orçamento da Unidade ou Orçamento de Convênio: Requisição de Itens de Custeio ===== Caso a requisição não seja de material permanente (Ex.: requisições de diárias, passagens, hospedagem, material de consumo, etc.), poderá ser utilizado orçamento de custeio. O sistema identifica se a unidade do usuário requisitante é um centro de custo e tem orçamento em custeio para arcar com a despesa da requisição. Dependendo do tipo da requisição, o sistema considerará o saldo disponível para a unidade conforme a sua natureza de despesa. A tabela abaixo mostra as naturezas de despesas consideradas para cada tipo de requisição de custeio. ^ Requisição ^ Natureza da Despesa ^ | Material - Itens de consumo - Grupo 3XXX | 339030 | | Diárias | 339014 | | Passagem | 339033 | | Hospedagem | 339039 | | Serviço PF | 339036 | | Serviço PJ | 339039 | | Material/Serviço Contratado | 339000 | | Suprimento de Fundos | 339000 | Caso o setor de orçamento distribua orçamento para a unidade na natureza de despesa 339000 (denominada CUSTEIO), este saldo poderá ser utilizado em qualquer tipo de requisição de custeio. Para os tipos de requisições, que a natureza de despesa está indicada como sendo 339000, o sistema só irá considerar o saldo destas células. Para os demais tipos de requisições, o sistema considera o saldo correspondente na natureza de despesa 339000 (CUSTEIO) e na natureza de despesa específica da requisição. Por exemplo, para requisição de diárias, será considerado o saldo disponível na natureza 339000 e na natureza 339014. === Solicitação de Autorização para Custeio === * Caso não tenha orçamento ou não seja um centro de custo ou deseje que outra unidade arque com a despesa, o requisitante deverá solicitar uma autorização para a despesa seja arcada por um outro centro de custo com saldo. Ver seção **Solicitar Autorização**. === Principais Regras de Negócio para Custeio === * Caso a unidade possua saldo ou saldo parcial em custeio não vinculado a convênios para arcar com a despesa, poderá selecionar as opções **Orçamento da Unidade**. Caso a unidade possua saldo ou saldo parcial em custeio vinculado a convênios para arcar com a despesa, poderá selecionar as opções **Orçamento de Convênio**. * Dentro do orçamento da unidade ou do orçamento para convênio, o orçamento ainda pode ser dividido entre "Orçamento Oficial" e "Orçamento Negociado". O orçamento negociado corresponde a orçamento recebido em custeio no exercício atual correspondente à negociação de seu orçamento dos exercícios anteriores, quando cedeu orçamento para outras unidades para ser ressarcido no ano posterior. Já o orçamento oficial corresponde ao orçamento disponível em custeio distribuído oficialmente no exercício. * Caso a unidade só tenha saldo parcial em custeio para arcar com a despesa, este saldo disponível será contingenciamento e gerada uma solicitação de autorização para o restante. * O contigenciamento deve sempre ser feito na natureza da despesa da requisição em questão. A tabela a seguir ilustra esta distribuição: ^ Requisição ^ Natureza da Despesa ^ | Material - Itens de consumo | 339030 | | Diárias | 339014 | | Passagem | 339033 | | Hospedagem | 339039 | | Serviço PF | 339036 | | Serviço PJ | 339039 | | Material/Serviço Contratado | 339000 | | Suprimento de Fundos | 339000 | * No caso da distribuição ter sido realizada na natureza de despesa Custeio - 339000 este recurso poderá ser utilizado para qualquer um dos itens de custeio 3390XX. * Caso seja uma requisição que utilizará orçamento de custeio, o saldo disponível corresponderá a soma do saldo em todas as células da unidade para as naturezas de despesa de custeio (339000, 339014, 339030, 339033, etc.), independente do tipo da requisição. * Caso a distribuição seja feita especificamente para uma natureza de despesa ela deve ser usada somente naquela natureza a não ser que uma troca seja feita pelo setor orçamentário. * O fluxo não deve misturar os recursos do grupo de custeio e permanente. * Na situação onde há recursos parciais para arcar com a requisição o sistema deve contigenciar os recursos existente e solicitar autorização para o orçamento restante. * O contigenciamento deve ser efetivado na célula orçamentária escolhida no agrupamento orçamentário incluindo-se a natureza da despesa da requisição atual. * O saldo orçamentário disponível em material permanente não pode ser utilizado para requisições de custeio. * O valor da despesa com a requisição deve ser menor ou igual a subtração do valor da cota orçamentária definida para a unidade de custo da requisição com as depesas contraídas até o momento para a natureza de despesa e unidade de custo da requisição. ===== Opção Orçamento da Unidade ou Orçamento de Convênio: Requisições de Material Permanente ===== Em geral, o orçamento de material permanente não é distribuído internamente para as unidades, ou seja, não é feita a distribuição para as células orçamentárias com natureza de despesa 449052 (Material Permanente). Durante o envio de uma requisição de material permanente, caso não tenha orçamento na natureza de despesa 449052, mesmo que tenha orçamento de custeio, a requisição deverá passar pela autorização de um gestor do orçamento de uma das unidades que pode autorizar material permanente (Por exemplo, da unidade gestora). Ver seção **Solicitar Autorização** Caso o centro de custo possua orçamento suficiente para arcar com a despesa, distribuído na natureza de despesa 449052, a requisição poderá ser encaminhada para atendimento, mediante o contingenciamento do orçamento. === Solicitação de Autorização para Permanente === * Caso não tenha orçamento ou não seja um centro de custo ou deseje que outra unidade arque com a despesa, o requisitante deverá solicitar uma autorização para a despesa seja arcada por um outro centro de custo com saldo. Ver seção **Solicitar Autorização**. === Principais Regras de Negócio para Material Permanente === * Caso a unidade possua saldo ou saldo parcial na natureza de despesa 449052 não vinculado a convênios para arcar com a despesa, poderá selecionar as opções **Orçamento da Unidade**. Caso a unidade possua saldo ou saldo parcial na natureza de despesa 449052 vinculado a convênios para arcar com a despesa, poderá selecionar as opções **Orçamento de Convênio**. * Dentro do orçamento da unidade ou do orçamento para convênio, o orçamento ainda pode ser dividido entre "Orçamento Oficial" e "Orçamento Negociado". O orçamento negociado corresponde a orçamento recebido na natureza 449052 no exercício atual correspondente à negociação de seu orçamento dos exercícios anteriores, quando cedeu orçamento para outras unidades para ser ressarcido no ano posterior. Já o orçamento oficial corresponde ao orçamento disponível na natureza 449052 disponível oficialmente no exercício. * Caso a unidade só tenha saldo parcial em material permanente para arcar com a despesa, este saldo disponível será contingenciamento e gerada uma solicitação de autorização para o restante. * O contigenciamento deve sempre ser feito na natureza da despesa 449052, correspondente a material permanente. * O saldo orçamentário disponível em custeio não pode ser utilizado para requisições de material permanente. * O valor da despesa com a requisição deve ser menor ou igual a subtração do valor da cota orçamentária definida para a unidade de custo da requisição com as depesas contraídas até o momento para a natureza de despesa e unidade de custo da requisição. ===== Opção Solicitar Autorização ===== Nesta situação, a requisição ficará pendente de envio para atendimento até que o gestor da unidade para qual foi solicitada autorização realiza o processo de autorização. Durante o processo de autorização, o gestor do orçamento pode selecionar uma das seguintes opções: * **Negar**: nega a requisição, indicando que não há orçamento para atendê-la. Caso tenha tido algum contingenciamento parcial, o mesmo é estornado. * **Autorizar Orçamento**: O autorizador informará a célula orçamentária por onde irá autorizar o orçamento. Caso a unidade desta célula seja diferente da unidade para qual foi solicitada autorização, a unidade de custo da requisição é alterada para a unidade na qual foi autorizado o orçamento. Por fim, é realizado um contingenciamento do valor autorizado na célula escolhida para autorização. * **Desbloquear**: situação em que no momento da autorização não há orçamento para custear a requisição. É feito um desbloqueio da requisição para atendimento sem haver um contingenciamento orçamentário. * **Alterar Unidade de Custo**: alteração da unidade de custo da solicitação de autorização para que o gestor de orçamento desta unidade prossiga com o processo de autorização. === Principais Regras de Negócio para Solicitar Autorização === * Se for requisição de material permanente, caso a unidade não possua saldo orçamentário em permanente deve sempre vir para esta opção * Se for requisição de material permanente, só pode solicitar autorização para umas unidades pré-definidas. Ex.: UFRN, Centros Acadêmicos, REUNI, etc. * Caso a unidade requisitante seja beneficiada de um convênio, poderá solicitar autorização para a unidade orçamentária vinculada ao convênio. Exceto para os casos de material permanente. * Se a unidade tiver parte do orçamento para custear a requisição, esta parte de saldo será contingenciada e solicitada autorização apenas do restante. Isto só pode acontecer caso seja solicitada autorização para a própria unidade requisitante. * A unidade para a qual se está solicitando autorização só pode ser a mesma que a requisitante, caso a unidade requisitante não tenha saldo suficiente para arcar com o valor total da requisição. * O valor da despesa com a autorização deve ser menor ou igual a subtração do valor da cota orçamentária definida para a unidade para a qual se está solicitando autorização com as depesas contraídas até o momento para a natureza de despesa e unidade da unidade para a qual se está solicitando autorização. ===== Opção Empenhos Estimados ===== Em um passo futuro, as requisições possuem empenhos associados no módulo orçamentário. No momento do registro do empenho, o valor contingenciamento para arcar com a requisição é liberado e o débito no centro de custo é feito com base nas informações da célula orçamentária do empenho. ===== Outras Situações ===== ==== Reajuste no Empenho ==== Para algumas situações, é possível que no momento em que a requisição seja enviada para atendimento, ela tenha passado pelo fluxo orçamentário com base em um valor estimado e não o valor real da despesa. Por exemplo, no caso de requisições de passagens, em que no momento da requisição, estima-se o seu valor com base na média das três últimas requisições que envolvem os trechos da atual. Considerando este contexto, o valor real da requisição só será definido no momento do registro do empenho no módulo orçamentário. Dessa forma, o sistema permite o lançamento correto do empenho e o débito adicional é feito com base no empenho e não no contingeciamento feito a priori. ===== Dados para o Teste ===== Esse caso de uso se encontra dentro do fluxo de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:requisicoes:plano_de_teste:requisicao_material_almoxarifado|Requisição de Material do Almoxarifado]]. ====== Vínculo com Almoxarifado ====== [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:almoxarifado:negocio#fluxo_orçamentário|Vínculo Orçamentário com Almoxarifado]] ===== Arquivos ===== {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:requisicoes:sipac_requisicoes3.rar|}}