Cadastrar Prestação de Contas

Este caso de uso tem a finalidade de prestar contas das despesas de uma requisição de suprimento de fundos.

Envolvidos: Usuário com permissão de Requisitar Suprimentos de Fundos.

Pré-condições:

Para prestar contas da requisição é preciso que a requisição tenha status de pelo menos EMPENHADA.
O Usuário deve ter um perfil de REQUISITOR ou REQUISITOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS para acessar a funcionalidade.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Suprimento de Fundos → Cadastrar Prestação de Contas.

PASSO 1

O Sistema exibe a lista com as Requisições Cadastradas com os seguintes dados:

Requisição: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Proposto: Tipo - TEXTO.
Elemento de Despesa: Tipo - TEXTO.
Unidade de Custo: Tipo - TEXTO.
Valor: Tipo - NUMÉRICO.
O Sistema exibe o Valor Total Concedido.
O Sistema exibe a Quantidade de Requisições da lista.

PASSO 2

O Sistema exibe o Resumo da Requisição.

Informações Gerais da Requisição:

Requisição: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Unidade Requisitante. Tipo - TEXTO.
Usuário: Tipo - TEXTO.
Justificativa: Tipo - TEXTO.

Proponente:

Nome: Tipo - TEXTO.
Atividade: Tipo - TEXTO.
Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
Data da Autorização: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Unidade: Tipo - TEXTO.

Proposto:

Nome: Tipo - TEXTO.
Tipo do Proposto: Tipo - TEXTO.
Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
CPF: Formato - 999.999.999 - 99, Tipo - TEXTO.
Cargo/Função: Tipo - TEXTO.
Lotação: Tipo - TEXTO.

Concessão:

Valor Concedido: Tipo - NUMÉRICO.
Justificativa do Valor Concedido: Tipo - NUMÉRICO.

Lista de Elementos de Despesa:

Código:
Elemento de Despesa:
Valor Concedido:
Valor Utilizado:

O Usuário pode informar:

Observação da Prestação: Tipo - TEXTO.
Número do Depósito na Conta do Tesouro: Tipo - NUMÉRICO.

Se o usuário informar o valor utilizado, o sistema direciona o fluxo para o PASSO 3, caso contrário irá direto para o PASSO 4.

PASSO 3

O sistema exibe a lista de itens da requisição, com as seguintes informações:

Código: Tipo - NUMÉRICO.
Elemento de Despesa: Tipo - TEXTO.
Valor Concedido: Tipo - NUMÉRICO.
Valor Utilizado: Tipo - NUMÉRICO.

É necessário inserir pelo menos um documento que represente a prestação de contas. Para cada documento inserido são solicitados os seguintes dados:

Tipo:* Tipo - TEXTO. Exemplo: NOTA FISCAL, RECIBO ou DECLARAÇÃO.
Número:* Tipo - NUMÉRICO.
Data de Emissão: Tipo - DATA (RN01).
Arquivo: Tipo - ARQUIVO (RN02)..
Observação: Tipo - TEXTO (RN02).
Dados do Fornecedor
- CPF/CNPJ:* Tipo - NUMÉRICO.
- Razão Social:* Tipo - TEXTO.
Detalhamento da Nota:
- Item do Suprimento:* Tipo - TEXTO.
- Razão Social:* Tipo - TEXTO.
Outras Informações:
- Forma de Pagamento:* Tipo - TEXTO.
- Justificativa:* Tipo - NUMÉRICO.

Após inserido, o documento é exibido numa listagem contendo:

Tipo: Tipo - TEXTO.
Número: Tipo - NUMÉRICO.
Fornecedor: Tipo - TEXTO.
Data de Emissão: Tipo - DATA.
Item: Tipo - TEXTO.
Arquivo: Tipo - TEXTO.
Forma de Pagamento: Tipo - TEXTO.
Valor: Tipo - NUMÉRICO.
Observação: Tipo - TEXTO.

PASSO 4

O Sistema exibe as informações apresentadas no passo anterior.

PASSO 5

O Usuário grava a requisição e o Sistema exibe os seguintes dados:

Número da Requisição.
Data.
Tipo da Requisição.
Unidade de Custo.
Unidade Requisitante.
Justificativa.
Descrição.
Valor Proposto.
Valor Concedido.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Quando o documento for uma NOTA FISCAL, é obrigatório informar a data de emissão.
RN02 - Exibido somente quando o documento for do tipo RECIBO ou DECLARAÇÃO.
RN03 - O sistema permite que seja registrada uma prestação de contas quando o status da requisição de suprimento esteja pelo menos como EMPENHADA PENDENTE DE LIQUIDAÇÃO.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.requisicoes.supfundos.dominio.PrestacaoSuprimento	administrativo.requisicoes.prestacao_suprimento
br.ufrn.sipac.requisicoes.supfundos.dominio.ReqSuprFundos	administrativo.requisicoes.req_suprimento_fundos

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): Requisições → Suprimento de Fundos → Cadastrar Prestação de Contas.

Usuário: dilson

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.REQUISITOR , SipacPapeis.REQUISITOR_SUPRIMENTO_DE_FUNDOS

Cenários de Teste

Verificar se o cadastro da prestação de conta está sendo realizado corretamente. Para isso basta acessar o caso de uso SIPAC → Portal Admin → Requisições → Suprimento de Fundos → Acompanhar Requisições Enviadas, e visualizar a prestação de contas da requisição.

Dados para o Teste

Para buscar um usuário que possua requisições prontas para a prestação de contas, basta acessar o caso de uso SIPAC → Portal Admin → Requisições → Suprimento de Fundos → Acompanhar Requisições Enviadas, e visualizar um usuário que possua várias requisições com status de finalizada e que não possua prestação de contas.