Cadastrar Contrato

Este caso de uso serve para que o usuário possa cadastrar um contrato externo, ou seja, um contrato referente a fundação. Uma visão mais ampla sobre os contratos pode ser vista no Documento de Negócio referente ao módulo de contratos. O caso de uso se encontra no menu Portal de Fundação na aba Contratos e deve ser utilizado pelo gestor de contratos da fundação.

O acesso a este caso de uso pode ser realizado seguindo o caminho SIPAC → Portal da Fundação → Contratos → Operações → Cadastrar Contrato.

O caso de uso inicia solicitando o preenchimento obrigatório dos Dados do Contrato:

• Número/Ano*: Tipo - NUMÉRICO, formato: …9/AAAA.
• Subtipo: Tipo - TEXTO.
• Data de Assinatura*: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
• Período do Contrato*: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Data de Publicação *: Tipo DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
• Valor Original (R$)*: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
• Opções do Contrato:
  • Necessita atesto?: Tipo - LÓGICO.
  • Continuado?: Tipo - LÓGICO. Quando o contrato pode ser renovável por no máximo 5 anos.
  • Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras?: Tipo - LÓGICO.
  • Permite acréscimo?: Tipo - LÓGICO.
• Denominação/Programa:
  • Denominação/Programa: Tipo TEXTO.
• Objeto do Contrato: Campo de descrição com informações completas acerca do contrato referenciado.
  • Descrição: Tipo TEXTO.
• Dados do Fornecedor:
  • Razão social: Tipo - AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO FORNECEDOR - DOCUMENTO CORRESPONDENTE.
• Dados da licitação:
  • Modalidade*: Tipo - TEXTO, Formato: NOME DA MODALIDADE.
  • Número/Ano*: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999/AAAA.
  • Lei*: Tipo - TEXTO. Para as modalidades de DISPENSA DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
  • Decreto*: Tipo - Texto. ( RN03)
  • Artigo*: Tipo - TEXTO. Apenas para as modalidades de DISPENSA DE LICITAÇÃO e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, mostrado após escolhida a lei.
  • Inciso: Tipo - TEXTO. Apenas para as modalidades de DISPENSA DE LICITAÇÃO e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, mostrado após escolhido o artigo e este apresente incisos. Obrigatório para a modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  • Caput: Tipo - NUMÉRICO. Apenas para a modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, mostrado após escolhido o artigo e este apresente incisos.
  • Data de Abertura*: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA.
• Projeto de Pesquisa associado: Exibe uma lista com os projetos que poderão ser selecionados:
  • Projeto Funpec*: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO PROJETO (CÓDIGO).
  • Após adicionar o projeto, o mesmo é inserido numa listagem onde são exibido as seguintes informações:
    • Título: Tipo - TEXTO.
    • Data de Início: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
    • Data de Término: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
    • Para cada projeto associados temos a opção:
      • Remover Projeto de Pesquisa

Nesse passo poderão ser informados os empenhos associados ao contrato

• Tipo de Contrato: Tipo - TEXTO.
• Licitação:
  • Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo NUMÉRICO.
  • Licitação: Formato - TIPO DA LICITAÇÃO - 9/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Contratado:
  • Fornecedor: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO, Formato - NOME - CNPJ.
• Empenhos do Contrato: RN04.
  • Empenho(Número/Ano): Formato 999/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Data do Empenho: Tipo DATA.
  • Valor do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
  • Projeto Funpec:: Tipo - TEXTO, Formato - DENOMINAÇÃO (CÓDIGO).
    • Ao selecionar o projeto temos a opção Associar Projeto de Pesquisa, que associa o projeto escolhido ao empenho informado.
  • Para a associação do empenho ao contrato, existe a opção Inserir.
  • Abaixo são mostrados os empenhos já associados ao contrato:
    • Empenhos Inseridos ao Contrato:
      • Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
      • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
      • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
      • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99.
      • Projeto Funpec:*: Tipo - TEXTO, Formato - DENOMINAÇÃO (CÓDIGO).
      • Para cada empenho temos a opção:
        • Remover Empenho

• Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Duração: Tipo TEXTO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
• Continuado: Tipo LÓGICO.
• Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
• Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
• Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
• Dados da Licitação:
  • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA [INCISO do] ARTIGO da LEI, Tipo - TEXTO e Tipo NUMÉRICO.
• Dados do Contratado:
  • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
  • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
  • Número CEI: Tipo - TEXTO.
  • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
  • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
  • E-mail: Tipo - TEXTO.
• Exercício: para cada empenho associado ao contrato:
  • Empenho: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999/AAAA.
  • Modalidade: Tipo - TEXTO.
  • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
  • P.TRes./F.R./N.D./Es.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999/9999999999/9999999/9.
  • Projeto de Pesquisa: Tipo - TEXTO, Formato - DENOMINAÇÃO DO PROJETO (CÓDIGO).
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
  • Saldo: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
  • Abaixo são mostrados o resumo dos valores dos empenhos acima listados, para cada ano:
    • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
    • Valor Exerc.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Empenhado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Valor Reforçado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Valor Anulado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Valor Cancelado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Saldo dos Empenhos: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Saldo Atual: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.

O sistema deve disponibilizar a opção para inserir as Unidades Beneficiadas. Seguindo para página de inserção das unidades conforme o descrito abaixo:

• Dados do Contrato:
  • Valor Total: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor Total do Contrato.
  • Valor Atual do Contrato: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor atualizado do contrato.
  • Valor Restante: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Valor que resta para ser utilizado.

• Dados da Unidade Beneficiada:
• Unidade*: Tipo - TEXTO, - CÓDIGO | DENOMINAÇÃO UNIDADE.
• Valor Total (R$): Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
• Valor Restante: Tipo - LÓGICO.

Após a inserção das Unidades Beneficiadas o sistema deve apresentar uma lista com os seguintes dados cadastrados:

• Unidades Executoras:
  • Unidade: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
  • Valor Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
  • Valor Total Contratual das Unidades Executoras: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
  • Valor Restante do Total do Contrato: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
  • Para cada unidade informada o usuário possui as opções:
    • Alterar
    • Remover

Continuando, o usuário chega na página de confirmação dos dados do contrato a ser cadastrado. Mostrando os dados gerais do cadastro:

• Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Duração: Tipo TEXTO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
• Continuado: Tipo LÓGICO.
• Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
• Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
• Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
• Dados da Licitação:
  • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA [INCISO do] ARTIGO da LEI
• Dados do Contratado:
  • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
  • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
  • Número CEI: Tipo - TEXTO.
  • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
  • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
  • E-mail: Tipo - TEXTO.
• Exercício: para cada empenho associado ao contrato:
  • Empenho: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999/AAAA.
  • Modalidade: Tipo - TEXTO.
  • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
  • P.TRes./F.R./N.D./Es.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999/9999999999/9999999/9.
  • Projeto de Pesquisa: Tipo - TEXTO, Formato - DENOMINAÇÃO DO PROJETO (CÓDIGO).
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
  • Saldo: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
  • Abaixo são mostrados o resumo dos valores dos empenhos acima listados, para cada ano:
    • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
    • Valor Exerc.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Empenhado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Valor Reforçado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Valor Anulado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Valor Cancelado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Saldo dos Empenhos: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Saldo Atual: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.

Abaixo os dados da unidade beneficiadas informadas:

• Unidades Executoras:
  • Unidade: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
  • Valor Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
  • Valor Total Contratual das Unidades Executoras: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.

Ao final temos: CONFIRMA DADOS DO CADASTRO DO CONTRATO?

Confirmando, é mostrado ao usuário o comprovante do cadastro com os dados gerais do contrato:

• Dados Gerais do Contrato:
  • Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Duração: Tipo TEXTO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Continuado: Tipo LÓGICO.
  • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
  • Cadastrado Por: Tipo - TEXTO.
  • Dados do Contratado:
    • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
    • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
    • Número CEI: Tipo - TEXTO.
    • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
    • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
    • E-mail: Tipo - TEXTO.
  • Dados da Licitação:
    • Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.
    • Licitação: Formato - SIGLA DA MODALIDADE - 999999/AAAA NOME DA MODALIDADE - [INCISO do] ARTIGO da LEI , Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Empenhos do Contrato: para cada empenho associado ao contrato:
    • Numero: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
    • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
    • Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE)
    • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
    • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Projeto de Pesquisa: Tipo - TEXTO, Formato - DENOMINAÇÃO DO PROJETO (CÓDIGO).

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Caso se deseje inserir um empenho ao contrato que está sendo cadastrado, é necessário que este empenho já exista na base de dados.
• RN02 - É possível adicionar mais de um projeto de pesquisa ao contrato que está sendo cadastrado.
• RN03 - Quando a modalidade de licitação for contratação direta o sistema deve solicitar que seja informado o decreto nº 8.241/2014.
• RN04 - Caso o empenho inserido não existe na base de dados, persistir a informação no orçamento do SIPAC.

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal da Fundação

Link(s): Sipac → Portal da Fundação → Contratos → Operações → Cadastrar Contrato

Usuário: lucianaaranha

Papel que usuário deve ter:

• SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS_FUNDACAO

Após acessar o caso de uso pelo caminho:

Sipac → Portal da Fundação → Contratos → Operações → Cadastrar Contrato

Efetuar o cadastro de contrato Acadêmico, entrando com os mais diversos dados nos campos discriminados acima para realização de testes de validação dos mesmos.

Para verificar se o cadastro foi realizado com sucesso, basta acessar o seguinte caso de uso:

Sipac → Portal da Fundação → Contratos → Consultas → Listar Contratos

Verificar se na lista de contratos que será mostrada, está presente o contrato recém cadastrado.

Para ter acesso as informações de número e ano de um empenho existente, basta realizar o seguinte select no banco adiministrativo. administrativo_update_geral:

SELECT cod_empenho, ano FROM sco.empenho;