Após a definição dos fornecedores vencedores de um processo de licitação, é possível gerar uma ata de solicitação de registro de preços. Nesse documento são registrados os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas pelos fornecedores.

O registro de preços foi concebido para ser utilizado em aquisições de produtos que apresentam consumo freqüente. Se um produto é adquirido várias vezes em um mesmo exercício, seria conveniente que houvesse uma forma de se registrar­ o valor unitário do item, emitindo­-se a autorização de fornecimento sempre que necessária a reposição de quantidades do item, pelo valor consignado no julgamento do processo licitatório. Assim, é possível fazer compras de forma mais rápida, com transparência e menor custo.

Este caso de uso tem como finalidade exibir as atas de solicitação de registro de preços vigentes. Qualquer pessoa pode ter acesso as atas de solicitação de registro de preços vigentes acessando o portal público do SIPAC.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Portal Público → Atas Vigentes → Atas.

Inicialmente, o sistema exibe todas as atas vigentes (RN01). Caso deseje, o usuário pode consultar as atas usando as seguintes opções de busca:

• Todas as Atas Vigentes: Tipo LÓGICO.
• Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE LICITAÇÃO - 9…/AAAA.
• Ano da Licitação: Tipo NUMÉRICO.
• Fornecedor: Tipo TEXTO.
• Descrição: Tipo TEXTO.
• Período de Vigência da Ata: Tipo DATA, DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Unidade Gestora: Tipo TEXTO.
• Material: Tipo TEXTO.
• Grupo de Material: : Tipo TEXTO.

Na listagem das atas são mostradas as seguintes informações:

• Licitação: Formato - MODALIDADE - 999/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Valor Est.: Tipo MOEDA.
• Valor Lic.: Tipo MOEDA.
• Status: Tipo TEXTO.
• Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA - DD/MM/AAAA.
• Descrição: Texto contendo breve comentário sobre o que aborda a ata. Formato - DESCRIÇÃO, Tipo - TEXTO.
• Arquivo: Opção para baixar o arquivo da ata que contém todas as informações do processo licitatório. Ao selecionar são mostradas as mesmas informações da ata, com a opção de baixar o arquivo completo da ata em formato PDF.

Caso o usuário deseje visualizar os detalhes das atas listadas, o sistema exibe os dados:

• Licitação: Tipo TEXTO.
• Descrição/Observação: Tipo TEXTO.
• Data Publicação: Tipo DATA.
• Publicado: Tipo TEXTO.
• Suspenso: Tipo TEXTO.
• Motivo da Suspensão: Tipo TEXTO.

Caso o usuário deseje visualizar os itens da ata atas listadas, o sistema exibe os dados:

• Processo de Compra: Tipo TEXTO.
• Licitação: Tipo TEXTO.
• Validade da Ata: Tipo DATA, DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Logo abaixo os itens da ata:

• Item: Tipo NUMÉRICO.
• Material: Tipo TEXTO.
• Unidade: Tipo TEXTO.
• Marca: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo MOEDA.

Então o caso de uso é finalizado.

• RN01 - Apenas as atas com a data de vigência maior que a data atual são exibidas.

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Público

Link(s): Sipac → Portal Público → Atas Vigentes → Atas

Usuário: Não se aplica

Papel que usuário deve ter: Não se aplica.

• Realizar consulta e verificar resultados dos filtros utilizados.

Para obter dados para a realização do testes usar o filtro mais genérico da consulta Todas as Atas Vigentes. Com ele pode-se obter atas vigentes para o teste dos demais filtro diante das informações exibidas.