Associar Convênio a Empenho

Esta funcionalidade permite os Executores de Convênios associarem convênios aos empenhos para um determinado projeto, assim como alterar e remover as associações já inseridas.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é iniciado quando a opção Sipac → Projetos/Convênios → Execução de Convênios → Execução → Associar Convênio à Empenho é acessada.

Passo 1

O Sistema solicita ao Usuário que informe Número, Ano do Convênio e selecione a opção de Número de Registro ou Número de Cadastro para busca.

Passo 2

O Sistema exibe as informações gerais do convênio:

Dados Gerais:
- Nº do Convênio/Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: …9/AAAA.
- Nº de Cadastro: Tipo NUMÉRICO, formato: …9/AAAA.
- Data de Assinatura: Tipo DATA.
- Prazo de Vigência: Tipo DATA.
- Código SIAFI: Tipo NUMÉRICO.
- Tipo: Tipo TEXTO.
- Valor: Tipo NUMÉRICO.
- Status: Tipo TEXTO.
- Unidade Orçamentária: Tipo TEXTO, Formato - NOME(CÓDIGO).
- Descrição: Tipo TEXTO.
- Objetivos: Tipo TEXTO.
- Observações: Tipo TEXTO.

O Sistema solicita que o Usuário informe Número e Ano do Empenho, a Unidade Gestora e o Repasse orçamentário associado(RN01):

Nº do Empenho/Ano*: Tipo NUMÉRICO, Formato: 9…/AAAA.
Unidade Gestora*: Tipo TEXTO.
Repasse Orçamentário
- Repasse Orçamentário*: Tipo TEXTO, Formato - DATA (DD/MM/AAAA) - TEXTO (NOME) - NUMÉRICO. (É exibido se o convênio tiver repasse orçamentário) (RN03)

O Sistema lista as associações cadastradas:

Empenho (Nº/ano): Tipo NUMÉRICO, Formato - 9…/AAAA.
Gestora: Tipo TEXTO, Formato - SIGLA GESTORA.
Data do Emepnho: Tipo DATA.
Fonte de Recurso: Tipo NUMÉRICO.
Valor: Tipo NUMÉRICO.
Repasse Orçamentário*: Tipo TEXTO, Formato - DATA (DD/MM/AAAA) - TEXTO (NOME) - NUMÉRICO.

É possível alterar e remover as associações cadastradas.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - O valor do Empenho associado não deve ultrapassar o valor do repasse orçamentário.
RN02 - Só é permitido usar o repasse uma vez na associação.
RN03 - Apenas é apresentado o campo e obrigatório escolhe uma opção se o projeto possuir repasse orçamentário cadastrado.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.Projeto	administrativo.convenios.convenio_empenho
br.ufrn.sipac.convenios.execucao.dominio.ConcedenteProjeto	administrativo.convenios.repasse_orcamentario
br.ufrn.sipac.convenios.execucao.dominio.ConcedenteProjeto	administrativo.convenios.projeto_convenio
br.ufrn.sipac.convenios.execucao.dominio.TipoConcedenteProjeto	administrativo.sco.empenho

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Projetos/Convênios

Link(s): Aba Execução de Convênios → Execução → Associar convênio a Empenho

Usuário: teotonio

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.EXECUTOR_CONVENIOS_FUNPEC

Cenários de Teste

Verificar se as operações de cadastro, alteração e remoção das associações de covênio a empenho estão sendo feitas de forma correta.

Dados para o Teste

Não se aplica.