Cadastrar Prestação de Contas

Este caso de uso é usado para cadastrar as prestações de contas, assim como detalhar a execução das despesas dos convenentes de um determinado projeto. Terão acesso ao caso de uso os usuários responsáveis pela execução dos convênios.

O caso de uso é iniciado quando a opção Sipac → Projetos/Convênios → Execução de Convênios → Execução → Cadastrar Prestação de Contas.

O sistema apresenta os filtros abaixo para buscar um convênio:

• Buscar Convênio
  • Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano: Tipo - NUMÉRICO - Formato: 9999.
  • Nº Registro: Tipo - TEXTO.
  • Nº Cadastro: Tipo - TEXTO.

• Dados Gerais do Convênio
  • Nº. do Convênio: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data de Assinatura: Tipo - DATA; Formato - DD/MM/AAAA.
  • Prazo de Vigência: Tipo - DATA; Formato - DD/MM/AAAA.
  • Código SIAFI: Tipo - NUMÉRICO
  • Tipo: Tipo - TEXTO.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Descrição: Tipo - TEXTO.
  • Objetivos: Tipo - TEXTO.
• Dados Gerais:
  • Número da PC*: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ofício*: Tipo - TEXTO.
  • Data de Recebimento do Ofício: Tipo - DATA; Formato - DD/MM/AAAA.
  • Período*: Tipo - DATA; Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  • Data de Diligência: Tipo - DATA; Formato - DD/MM/AAAA.
  • Dia: Tipo - NUMÉRICO.
  • Prazo: Tipo - NUMÉRICO.
• Receitas:
  • Recurso Rendimento: Tipo - NUMÉRICO; Formato - 999,99.
• Despesas:
  • Despesas: Tipo - NUMÉRICO; Formato - 999,99.
  • Despesa CPMF.: Tipo - NUMÉRICO; Formato - 999,99.
  • Outras despesas: Tipo - NUMÉRICO; Formato - 999,99.

Após cadastrada a prestação de contas (RN01, RN02), a mesma é adicionada a uma listagem contendo:

• Ofício: Tipo - TEXTO.
• Nº: Tipo - NUMÉRICO.
• Período: Tipo - DATA; Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Recurso Rendimento: Tipo - NUMÉRICO;
• Despesas: Tipo - NUMÉRICO;

É possível alterar e remover as prestações de contas já inseridas, assim como Detalhá-las (RN03). Nesse último caso é exibida uma tela com:

• Prestação de Contas:
  • Nº da Prestação: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ofício: Tipo - NUMÉRICO.
  • Período: Tipo - DATA; Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  • Despesa Concedente: Tipo - NUMÉRICO; Formato - 999,99.
  • Despesa CPMF.: Tipo - NUMÉRICO; Formato - 999,99.
  • Outras despesas: Tipo - NUMÉRICO; Formato - 999,99.
• Detalhar Execução Despesa:
  • Elemento de Despesa*: Tipo - TEXTO; Formato - CÓDIGO-NOME.
  • Valor(R$)*: Tipo - NUMÉRICO; Formato - 999,99.

Após inserido é exibido uma listagem com os detalhamentos.

• Detalhamento das Despesas
  • Elemento de Despesa*: Tipo - TEXTO; Formato - CÓDIGO-NOME.
  • Valor(R$)*: Tipo - NUMÉRICO; Formato - 999,99.
  • Total: Tipo - NUMÉRICO; Formato - 999,99.

É possível alterar e remover o detalhamento inserido.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Só poderá ser cadastrada a prestação de contas para projetos com status ATIVO, REGISTRADO ou APROVADO.
• RN02 - Não é possível cadastrar prestações de contas com mesmo número.
• RN03 - Para detalhar a execução da prestação de contas é necessário que a mesma possua despesas cadastradas.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Projetos/Convênios

Link(s): Aba Execução de Convênios → Execução → Cadastrar Prestação de Contas

Usuário: teotonio

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.EXECUTOR_CONVENIOS_FUNPEC

Verificar se está sendo possível cadastrar a prestação de contas e também detalhar a execução da mesma.

• Para visualizar projetos com status de ATIVO, APROVADO ou REGISTRADO é só visualizá-lo na Consulta Geral de Projetos.
• Caso necessite de associar repasses à prestação de contas, é necessário cadastrar esses repasses no caso de uso de Repasse Orcamentário.