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Última atualização: 2017/04/03 18:22 (edição externa)

Classificações de Documentos Sigilosos

Este caso de uso possível emitir o relatório de classificações de sigilo, feitas para documentos sigilosos, por período.

Este relatório pode ser visualizado por qualquer usuário do módulo visando atender as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Módulos → Protocolo → Consultas/Relatórios → Relatórios → Classificações de Documentos Sigilosos.

O usuário acessa uma página com um formulário contendo as seguintes opções possíveis para gerar o relatório:

No relatório serão listadas as classificações, desclassificações e reclassificações de sigilo dos documentos da instituição de acordo com o período e as filtros adicionais informados.

São exibidos os parâmetros usados na geração do relatório:

E o relatório no seguinte formato:

Protocolo Realizado em Identificador Número Ano Tipo Grau de Sigilo Realizado por
23077.999999/AAAA-99 DD/MM/AAAA HH:mm 99999 999 AAAA CLASSIFICAÇÃO ULTRA_SECRETO Fulano de Tal (fulano)
Observação: OBSERVAÇÃO
23077.999999/AAAA-99 DD/MM/AAAA HH:mm 99999 999 AAAA DESCLASSIFICAÇÃO Fulana de Tal (fulana)
Observação: OBSERVAÇÃO
23077.999999/AAAA-99 DD/MM/AAAA HH:mm 99999 999 AAAA RECLASSIFICAÇÃO SECRETO Sicrano de Silva (sicrano )
Observação: OBSERVAÇÃO

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento administrativo.protocolo.documento
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.HistoricoClassificacaoDocumento administrativo.protocolo.historico_classificacao_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.GrauSigiloProcesso administrativo.protocolo.grau_sigilo_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.NaturezaProcesso administrativo.protocolo.natureza_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.comum.UnidadeGeral administrativo.comum.unidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Consultas/Relatórios → Relatórios → Classificações de Documentos Sigilosos

Usuário: aluizio, elizabete

Papel que usuário deve ter: QUALQUER UM QUE TENHA ACESSO AO MÓDULO DE PROTOCOLO (Ex.: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO, ProtocoloPapeis.ENVIAR_PROTOCOLO, ProtocoloPapeis.RECEBER_PROTOCOLO,…).

Cenários de Teste

Verificar a geração do relatório de acordo com os filtros possíveis informados.

Dados para o Teste