~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Classificações de Processos Sigilosos ======

Este caso de uso possível emitir o relatório de classificações de sigilo, feitas para processos sigilosos, por período. 

Este relatório pode ser visualizado por qualquer usuário do módulo visando atender as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI).

===== Descrição do Caso de Uso =====

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: //SIPAC -> Módulos -> Protocolo -> Consultas/Relatórios -> Relatórios -> Classificações de Processos Sigilosos//.

O usuário acessa uma página com um formulário contendo as seguintes opções possíveis para gerar o relatório:

  * **Período da Classificação***: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  * **__Filtros Opcionais__**:
    * **Número do Processo**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999.99999.AAAA-99.
    * **Tipo de Registro**:  Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções:
      * ''CLASSIFICAÇÃO'';
      * ''DESCLASSIFICAÇÃO'';
      * ''RECLASSIFICAÇÃO''.
    * **Grau de Sigilo**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO GRAU DE SIGILO
    * **Realizado por**: Formato - Tipo: AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DO USUÁRIO. 

No relatório serão listadas as classificações, desclassificações e reclassificações de sigilo dos processos da instituição de acordo com o período e as filtros adicionais informados.

São exibidos os parâmetros usados na geração do relatório:

  * **__Período da Classificação:__**: 	Tipo - DATA, DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA
  * **__Número do Processo:__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999.99999.AAAA-99.
  * **__Tipo de Registro:__**: 	Tipo - TEXTO.
  * **__Grau de Sigilo:__**: 	Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO GRAU DE SIGILO
  * **__Realizado por:__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN DO USUÁRIO).
 
E o relatório no seguinte formato:

^ Processo ^  Realizado em  ^  Tipo  ^  Grau de Sigilo  ^ Realizado por  ^ 
|  23077.999999/AAAA-99 |  DD/MM/AAAA HH:mm |  CLASSIFICAÇÃO  |  ULTRA_SECRETO  | Fulano de Tal (fulano)  |
|::: | **Observação:** OBSERVAÇÃO ||||
|  23077.999999/AAAA-99 |  DD/MM/AAAA HH:mm |  DESCLASSIFICAÇÃO  |  ---  | Fulana de Tal (fulana)  |
|::: | **Observação:** OBSERVAÇÃO ||||
|  23077.999999/AAAA-99 |  DD/MM/AAAA HH:mm |  RECLASSIFICAÇÃO  |  SECRETO  | Sicrano de Silva (sicrano )  |
|::: | **Observação:** OBSERVAÇÃO ||||

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

Não se aplica.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:decreto_n_4553_-_documentos_sigilosos.pdf | DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.HistoricoClassificacaoProcesso| administrativo.protocolo.historico_classificacao_processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.GrauSigiloProcesso | administrativo.protocolo.grau_sigilo_processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.NaturezaProcesso | administrativo.protocolo.natureza_processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.comum.UnidadeGeral | administrativo.comum.unidade |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Consultas/Relatórios -> Relatórios -> Classificações de Processos Sigilosos

Usuário: aluizio, elizabete

Papel que usuário deve ter: QUALQUER UM QUE TENHA ACESSO AO MÓDULO DE PROTOCOLO (Ex.: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO, ProtocoloPapeis.ENVIAR_PROTOCOLO, ProtocoloPapeis.RECEBER_PROTOCOLO,...).

===== Cenários de Teste =====

Verificar a geração do relatório de acordo com os filtros possíveis informados.

===== Dados para o Teste =====

  * Para classificar um processo como sigilo, acesse o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:cadastrar_processo|cadastro de processos]] e o cadastre informando sua natureza como sigilosa, assim como o seu grau de sigilo.
  * Para realizar a desclassificação de um processo sigiloso acesso o caminho [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:processos_sigilosos:desclassificar_processos|SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Cadastro -> Processos Sigiloso -> Desclassificar Processo]] 
  * Para realizar a reclassificação de um processo sigiloso acesso o caminho [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:processos_sigilosos:reclassificar_processos|SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Cadastro -> Processos Sigiloso -> Reclassificar Processo]]