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Última atualização: 2017/04/03 18:22 (edição externa)
Alterar Documento
Um documento reúne informações que podem tramitar por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar informações no documento em forma de Despacho Eletrônico de Documento.
Esse caso de uso tem a finalidade de realizar a alteração de um documento. Para alterar um documento esse deve ter sido cadastrado.
É utilizado pelos gestores de documentos nas unidades ou por servidores de unidades protocolizadoras.
Descrição do Caso de Uso
Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Documentos → Cadastro → Alterar Documento.
Passo 1
O caso de uso começa com o usuário acessando o sistema e listando os documentos que estão na sua unidade e os quais podem ser selecionados para a alteração. Estes documentos podem ser buscados utilizando os seguintes filtros:
Protocolo: Formato - 99999.999999/AAAA-99 [RADICAL.NÚMERO-ANO/DÍGITO VERIFICADOR], Tipo - NUMÉRICO.
Origem: Formato - INTERNA | EXTERNA, Tipo - TEXTO.
Identificador: Tipo - TEXTO.
Número: Tipo - NUMÉRICO.
Ano do Documento: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Assunto do Documento: Formato - CÓDIGO | DENOMINAÇÃO , Tipo - AUTOCOMPLETE.
Tipo do Documento: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
Unidade de Origem: Formato - CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE, Tipo - AUTOCOMPLETE.
Órgão Externo de Origem: Formato - NOME DO ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
Período do Documento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Período do Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Todos os Documentos: Tipo - LÓGICO
Dados da Última Movimentação:
Unidade de Origem: Formato - CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE, Tipo - AUTOCOMPLETE.
Órgão Externo de Origem: Formato - NOME DO ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
Período do Envio: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Período do Recebimento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Os documentos são listados exibindo os seguintes dados:
Identificador: Formato - IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
Número: Formato - NÚMERO DO DOCUMENTO, Tipo - NUMÉRICO.
Ano: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Tipo do Documento: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO DOCUMETO, Tipo - TEXTO.
Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO
Assunto do Documento(
RN05): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO.
Observação: Tipo - TEXTO .
Para cada documento existem as opções:
Exibir Detalhes, onde são exibidos os dados detalhados do documento:
Protocolo: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
Protocolo Original do Documento: Formato - XXXXXXXX , Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
Assunto do Documento(
RN05): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO.
Tipo do Documento: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO DOCUMETO, Tipo - TEXTO.
Documento: Formato - IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Data do Documento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Unidade de Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. Exibido caso seja um documento de origem interna.
Órgão Externo de Origem: Formato - NOME DO ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - TEXTO. Exibido caso seja um documento de origem externa.
Data de Autuação Original: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido caso seja um documento externo.
Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido caso seja um documento interno.
Usuário de Autuação: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. Exibido caso seja um documento interno.
Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Observação: Tipo - TEXTO .
Processo Associado: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO. Exibido caso o documento seja uma peça de um processo.
Memorando respondido:
Tipo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO, Tipo - TEXTO.
Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Documento: Formato - IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Identificador: Formato - CÓDIGO DO MEMORANDO, Tipo - NUMÉRICO.
Origem: Formato - CÓDIGO UNIDADE - NOME DA UNIDADE, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
Observação: Tipo - TEXTO.
Movimentações do Documento:
Data Origem: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Destino: Formato - SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Enviado Por: Formato - LOGIN DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
Recebido Em: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Recebido Por: Formato - LOGIN DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
Obs.:: Tipo - TEXTO.
Ocorrências deste documento:
Ocorrência: Tipo - TEXTO.
Data do Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Data Ocorrência: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Usuário: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
Arquivos anexados ao Documento:
Nome: Formato - NOME DO ANEXO, Tipo - TEXTO.
Descrição: Formato - DESCRIÇÃO DO ARQUIVO ANEXADO, Tipo - TEXTO.
Para cada arquivo temos a opção:
-
O caso de uso é finalizado (RN08).
Principais Regras de Negócio
As mesmas RNs do caso de uso de Cadastrar Documento e as seguintes:
RN01 - Só é possível alterar documentos ativos que estejam na unidade do usuário e que tenham sido recebidos por ela.
RN02 - Apenas os usuários de unidades protocolizadoras ou que apresentam a permissão de gestor de documentos na unidade na qual está logado no sistema podem acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de gestor de documentos, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
RN03 - Na alteração de documento externos poderão ser alterados o número de protocolo original. Apenas no caso de alterar do número de protocolo original fora do padrão 9999.9999/9999-99, não haverá, no final, mudança do número do protocolo do documento.
RN04 - No final, as alterações devem ser registradas em uma ocorrência, apenas para fins de informação. Essa ocorrências podem ser visualizados no documento detalhado.
RN05 - Caso seja um memorando, ao invés do Assunto do Documento será exibido o Assunto do Memorando. Caso ambos não existam o assunto fica como NÃO DEFINIDO.
RN06 - Na confirmação da alteração do documentos será verificado a duplicidade do mesmo seguindo os critérios do tipo, ano, origem, destino e interessado(s). Caso seja constato documentos com a mesma características será alertado ao usuário com a opção de cancelar a operação ou cadastrá-lo mesmo assim.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento | administrativo.protocolo.documento |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MovimentoDocumento | administrativo.protocolo.movimento_documento |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq | administrativo.protocolo.classificacao_conarq |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Documentos → Cadastro → Alterar Documento
Usuário: jbb (Gestor Documentos), anamaria (Unidade Protocolizadora)
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO
Cenários de Teste
Verificar se é informado o radical do documento pelo sistema corretamente no cadastro. (Ver 2º item abaixo).
Pode-se verificar se o documento foi alterado corretamente através do caso de uso SIPAC → Protocolo → Consultas/Relatórios → Consultas → Documentos
Dados para o Teste
Para a RN02, podemos usar:
SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 15
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 15
Caso nenhuma unidade seja mostrada, significa que não tem restrição de unidade.
Para sabermos os usuários das unidades protocolizadoras usamos:
SELECT u.login, un.nome
FROM comum.usuario u
JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = u.id_unidade
WHERE un.protocolizadora = TRUE
Para a RN03, podemos saber se um documento é externo verificando seu atributo:
SELECT d.*
FROM protocolo.documento d
WHERE d.documento_externo = TRUE;