echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Cadastrar Despacho ======
Um documento reúne informações que podem tramitar por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar informações no documento em forma de Despacho Eletrônico de Documento.
Este caso de uso possibilita o cadastro e alteração de despachos eletrônicos em documentos. Um **Despacho Eletrônico de Documento** é uma informação adicional que é incluída durante uma movimentação de um documento. Esta informação se refere a um **parecer** que o usuário apresenta após fazer sua análise do assunto abordado no documento. O usuário pode fazer o Despacho Eletrônico nas movimentações de documentos destinados a sua unidade que ainda não foram enviados, ou seja, o **documento ainda permanece em sua unidade**.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Documentos -> Cadastro -> Cadastrar Despacho//.
São exibidas as seguintes opções para buscar documentos ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN01]]):
* **Protocolo**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
* **Código de Barras**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
* **Origem**: Formato - ''Interna'' ou ''Externa'', Tipo - TEXTO.
* **Identificador**: TIPO - TEXTO.
* **Número**: TIPO - NUMÉRICO.
* **Ano do Documento**: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
* **Assunto do Documento**: Formato - CÓDIGO - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ, Tipo - AUTOCOMPLETE.
* **Tipo do Documento**: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO.
* **Unidade de Origem**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE.
* **Órgão Externo de Origem**: Formato - DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
* **Período do Documento**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **Período do Cadastro**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **Todos os Documentos na Unidade**
Inicialmente já são listados todos os documentos que estejam na unidade atual ou na unidade responsável.
Na listagem são exibidas as seguintes informações do documento:
* **__Protocolo__**: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Identificador__**: Formato - IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO, TIPO - TEXTO.
* **__Número__**: Formato - NÚMERO DO DOCUMENTO, TIPO - NUMÉRICO.
* **__Ano__**: Formato - NÚMERO DO DOCUMENTO, TIPO - NUMÉRICO.
* **__Data do Documento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Tipo do Documento__**: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO.
* **__Origem do Documento__**: Formato - DESCRIÇÃO DA UNIDADE OU ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - TEXTO.
* **__Assunto do Documento (CONARQ)__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]): Tipo TEXTO.
* **__Título do Memorando:__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]): Tipo TEXTO.
* **__Assunto__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]): Tipo TEXTO.
Para cada um dos documentos apresentaram as seguintes opções:
* //Visualizar Documento//: Serão exibidos detalhes do documento selecionado especificados em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:consultas:documento_detalhado]|Documento Detalhado]].
* //Cadastrar Despacho//: Segue para a página para informar os dados do despacho. São exibidas as seguintes informações:
* **__Documento__**: Formato - NÚMERO/ANO, TIPO - NUMÉRICO.
* **__Tipo do Documento__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade de Origem__**: Formato - NOME UNIDADE DESTINO (CÓDIGO UNIDADE DESTINO), Tipo - TEXTO.
* E serão pedidas as seguintes informações do despacho:
* **Tipo do Despacho:*** Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'Decisório', 'Ordinatório', 'Interlocutório' ou 'Saneador'.
* **Parecer:*** Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'FAVORÁVEL' ou 'DESFAVORÁVEL'. Apenas quando o tipo do despacho for Decisório.
* **Servidor Responsável pelo Despacho:*** Tipo TEXTO, formato: NOME SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE).
* **Público:*** Tipo LÓGICO, são apresentadas as opções: 'SIM' ou 'NÃO'.
* **Forma do Despacho:*** Tipo LÓGICO, são apresentadas as opções de: 'Informar Despacho' ou 'Anexar Arquivo'.
* Caso selecione a opção **Informar Despacho**, será exibido um campo denominado **Despacho***, para se inserir o texto do protocolo.
* **Anexo**: Tipo - TEXTO. Para a forma de despacho 'Informar Despacho' é disponibilizada a opção de anexar algum documento junto ao texto do despacho.
* Caso selecione a outra opção, será exibido um campo denominado **Arquivo***, para realizar o //upload// do arquivo do despacho.
* Após a confirmação de inserção do despacho, então serão exibidas as informações:
* **__Documento__**: Formato - NÚMERO/ANO, TIPO - NUMÉRICO.
* **__Tipo do Documento__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade de Origem__**: Formato - NOME UNIDADE DESTINO (CÓDIGO UNIDADE DESTINO), Tipo - TEXTO.
* **__Tipo do Despacho__**: Tipo TEXTO.
* **__Servidor Responsável pelo Despacho__**: Tipo TEXTO.
* **__Público__**: Tipo TEXTO.
* //Editar Despachos//: Segue para a página onde serão exibidos os despachos já cadastrados para o processo e na qual permitirá a alteração destes despachos. Serão então serão exibidas as seguintes informações dos despachos:
* **__Data do Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Unidade__**: Formato: NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Situação__**: Formato: SITUAÇÃO DO DESPACHO, Tipo - TEXTO.
* Para casa despacho serão mostradas as opções:
* //Visualizar Despacho// ([[#Principais regras de negócio|RN03]]): Será exibido o despacho com o seguinte o modelo abaixo
* //Editar Despachos//: Segue para a página do //Cadastrar Despacho// exibindo os dados do despacho para a alteração.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - É possível cadastrar e alterar mais de um despacho para um mesmo documento.
* **RN02** - Não é possível realizar despachos em documentos que não tenham sido recebidos pela unidade do usuário.
* **RN03** - Despachos só podem ser visualizados após a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:despachos_eletronicos:autenticar | autenticação do usuário responsável]]
* Apenas o usuário que cadastrou o despacho poderá visualizá-lo antes da autenticação
* Se o despacho for público poderá ser visualizado por todos os usuários
* Se o despacho não for público só poderá ser visualizado pelos usuários da mesma unidade do usuário que cadastrou
* **RN04** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastrar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastrar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
* **RN05** - O campo **Assunto do Documento (CONARQ)** só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for verdadeiro.
* **RN06** - O campo **Título do Memorando** só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento seja um memorando.
* **RN07** - O campo **Assunto** só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento NÃO seja um memorando.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Despacho | administrativo.protocolo.despacho |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento | administrativo.protocolo.documento |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MovimentoDocumento | administrativo.protocolo.movimento_documento |
====== Plano de Teste ======
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Documentos -> Cadastro -> Cadastrar Despacho
Usuário: fabiobarreto, bruma, marcilia
Papel que o usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO
===== Cenários de Teste =====
Não se aplica.
===== Dados para o Teste =====
Para que possa ser cadastrado um despacho, é necessário que pelo menos um [[cadastrar_documento|documento]] esteja cadastrado para a unidade do usuário que acessa este caso de uso.
Para a **RN04**, podemos usar:
* Para encontrar usuários com a permissão de cadastrar protocolo e que apresentam mais de uma unidade, usamos :