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====== Reclassificar Documentos ====== Este caso de uso tem a finalidade de permitir reclassificações de documentos, ou seja, alterar seu grau de sigilo. Essa funcionalidade é utilizada pelos usuários com permissão de cadastrar documentos. Precondições: Documentos sigilosos cadastrados pelo usuário ou que pertençam a unidade sob sua chefia. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Documentos -> Cadastro -> Documentos Sigilosos -> Reclassificar Documentos//. ===Passo 1=== * **Número do Documento**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV. * **Código de Barras**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV. * **Identificador**: Tipo - NUMÉRICO. * **Número**: Tipo - NUMÉRICO. * **Ano do Documento**: Tipo - NUMÉRICO. Formato: AAAA. * **Tipo do Documento**: Tipo - TEXTO. * **Assunto (CONARQ)**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO - ASSUNTO. Entrada de dados: CÓDIGO - ASSUNTO. [[#principais_regras_de_negócio|RN01]] * **Assunto Detalhado**: Tipo - TEXTO. * **Interessado**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME (Categoria). * **Grau de Sigilo**: Tipo - TEXTO. * **Período do Cadastro**: Tipo - DATA. Formato: De DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. * **Todos Documentos Sigilosos**: Tipo - LÓGICO. Os documentos encontrados são listados exibindo as seguintes informações: * **__Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. Numeração do processo. * **__Identificador__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Ano__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Cadastrado Em__**: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA. * **__Origem__**: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de Origem do processo. * **__Destino Atual__**: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de destino da atual tramitação. * **__Grau de Sigilo__**: Tipo - TEXTO. Para cada um dos registros encontrados é possível visualizar o //Documento Detalhado// ou //Desclassificar Documento//. ===Passo 2=== Ao selecionar a opção de desclassificar processo, são exibidas e solicitadas as seguintes informações: * **__Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Grau de Sigilo Atual__**: Tipo - TEXTO. * **Novo Grau de Sigilo***: Tipo - TEXTO. * **Observação**: Tipo - TEXTO. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Exibido caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ esteja ativo. * **RN02** - É possível apenas fazer uma reclassificação para um grau de sigilo diferente do atual. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:decreto_n_4553_-_documentos_sigilosos.pdf | DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento | administrativo.protocolo.documento| | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.HistoricoClassificacaoDocumento| administrativo.protocolo.historico_classificacao_documento | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.GrauSigiloProcesso | administrativo.protocolo.grau_sigilo_processo | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.NaturezaProcesso | administrativo.protocolo.natureza_processo | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoDocumento | administrativo.protocolo.tipodocumento | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto) | administrativo.protocolo.classificacao_conarq | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Protocolo Link(s): Documentos -> Cadastro -> Documentos Sigilosos -> Reclassificar Documentos Usuário: bruma Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO ===== Cenários de Teste ===== * Verificar a reclassificação de documentos. * Verificar se o histórico de classificações se encontra nos [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:consultas:documentos::consulta_geral_de_documentos|dados detalhados]] de um documento. ===== Dados para o Teste ===== * Para classificar um documento como sigilo, acesse o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:documentos:cadastro:cadastrar_documento|cadastro de documentos]] e o cadastre informando sua natureza como sigilosa, assim como o seu grau de sigilo.