O empréstimo de documentos, avulsos ou processos, não se caracteriza como desarquivamento, pois ocorre para fins de referência, consulta, reprodução, pesquisa ou exposição, não significando a retomada e a consequente continuidade da ação do documento. Este caso de uso tem a finalidade de listar todos os empréstimos ativos da unidade do usuário logado.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Arquivo/Cancelamento/Diligência → Acompanhar Empréstimos.

Inicialmente, é exibido um formulário de busca no qual pode-se buscar por:

• Número do Processo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade: Autocomplete de unidades. Dados de entrada: CÓDIGO ou NOME DA UNIDADE
• Responsável: Autocomplete com todos os usuários da instituição. Dados de entrada: NOME DO USUÁRIO.
• Todos os Processos Emprestados: Tipo LÓGICO.
• Todos os Processos com Atraso: Tipo LÓGICO.

Por padrão todos os processos emprestados são listados organizados pela data mais perto de vencer (ou mais tempo vencido). Os seguintes dados são exibidos:

• Processo: Número do processo.
• Unidade Requisitante: Formato - Nome e código da unidade. Unidade que requisitou o empréstimo.
• Responsável: Formato - Nome do usuário. Usuário responsável pela solicitação do empréstimo.
• Data de saída: Formato - DD/MM/AAAA.
• Data para devolução: Formato - DD/MM/AAAA.
• Prazo para devolução: Formato - 9… Quantidade de dias restantes para a devolução. (RN01).

Para cada um dos processos listados é possível:

• Visualizar observações: Observações cadastradas no registro de empréstimo.
• Modificar Data de devolução: Alteração da data de devolução.
• Registrar devolução: Opção para confirmar a devolução do processo emprestado. (RN02).

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Permitir numeração negativa para o caso das devoluções não realizadas no prazo determinado.
• RN02 - Após registrada a devolução, o processo retornar para ATIVO, dessa forma podendo realizar operações.

DECRETO Nº 8.539, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Arquivo/Cancelamento/Diligência → Acompanhar Empréstimos

Usuário: sthone

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO.