~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Confirmar Cancelamento ======

Este caso de uso é utilizado pelos usuários responsáveis pela unidade com a finalidade de confirmar o cancelamento de processos. Uma [[solicitar_cancelamento|Solicitação de Cancelamento]] é criada quando se tem um processo o qual deseja-se cancelar. Normalmente, a solicitação de cancelamento existe devido a erros de digitação do processo. A confirmação de uma solicitação de cancelamento de um processo pode ser atendida ou não. 

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Arquivo/Cancelamento/Diligência -> Confirmar Cancelamento//

=== Passo 1 ===

Inicialmente são exibidas as solicitações de cancelamento de processo referentes a unidade do usuário ou vinculadas, de acordo com o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_consulta_de_processo|fluxo de consulta de processos]]. 

Ao usuário são possíveis as operações de aprovar ([[#Principais regras de negócio|RN04]]) ou negar ([[#Principais regras de negócio|RN05]]) a solicitação. 

É possível visualizar a solicitação com maiores detalhes, permitindo, por exemplo, checar a justificativa para a solicitação de cancelamento ([[#Principais regras de negócio|RN02]]).

O caso de uso é finalizado. 

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Essa funcionalidade é usada apenas pelos chefes das unidades.
  * **RN02** - Um processo pode ter tantas confirmações de solicitação quantas forem suas solicitações de cancelamento.
  * **RN03** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de enviar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de enviar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
  * **RN04** - Após aprovada uma solicitação de cancelamento de processo, este passará a ter o status de ''CANCELADO''.
  * **RN05** - Se a solicitação de cancelamento de um processo é negada, então o status do processo é alterado para ''ATIVO''.
  * **RN06** - Os chefes das unidades só podem confirmar o cancelamento dos processo originados da unidade onde eles são chefes ou das unidade subordinadas a esta.
  * **RN07** - Ao cancelar o processo, todos os documentos associados também serão cancelados. 


==== Resoluções/Legislações Associadas ====

{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe  sobre os procedimentos gerais para utilização  dos  serviços  de  protocolo,  no âmbito  da  Administração  Pública  Federal, para  os  órgãos  e  entidades  integrantes  do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
 
^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.SolicitacaoInativacao  | protocolo.soliticatao_inativacao  |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo  | protocolo.processo  |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.OcorrenciaProcessoDocumento  | protocolo.ocorrencia_processo_documento  |


====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos -> Arquivo/Cancelamento/Diligência -> Confirmar Cancelamento

Usuário: jbb, gleydson. 

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.ENVIAR_PROTOCOLO.

===== Cenários de Teste =====
  * Verificar se o status do processo é alterado, após feita a confirmação de cancelamento.
  * Verificar se a confirmação de cancelamento irá gerar uma ocorrência no processo.
  * Verificar se um processo pode ter mais confirmações que solicitações de cancelamento.


===== Dados para o Teste =====

Apenas chefes das unidades de origem dos processo podem ser usados na confirmação de uma solicitação de cancelamento.

Consulta dos chefes das unidades:

<code SQL>  
SELECT un.codigo_unidade, un.nome, u.login   
FROM comum.responsavel_unidade r  
     INNER JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = r.id_unidade  
     INNER JOIN rh.servidor s ON r.id_servidor = s.id_servidor  
     INNER JOIN comum.usuario u ON u.id_pessoa = s.id_pessoa  
WHERE (data_fim IS NULL OR data_fim > CURRENT_DATE)  
AND r.nivel_responsabilidade = 'C' -- chefe  
ORDER BY un.codigo_unidade 
</code>

Para a **RN03**, podemos usar:

  * Para encontrar usuários com a permissão de enviar protocolo e que apresentam mais de uma unidade, usamos : 
<code sql>
SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 6
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
</code>

  * Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de enviar protocolo, usamos:
<code sql>
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login like '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 6
</code>