~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>


====== Desarquivar Processo ======

Este caso de uso é utilizado pelos usuários responsáveis pelo cadastro e tramitação de processos para desarquivar um processo. Um processo é denominado arquivado quando não há a possibilidade de sofrer modificações. Essa funcionalidade é utilizada para permitir que um processo possa vir a ser modificado novamente. 

===== Descrição do Caso de Uso =====

Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Arquivo/Cancelamento/Diligência -> Desarquivar Processo.//

=== Passo 1 ===

Inicialmente, é exibido um formulário de busca no qual pode-se buscar por:

  * **Número do Processo**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.  
  * **Todos os Processos Arquivados**: Tipo LÓGICO.

Ao acessar o caso de uso, os processos arquivados da unidade são exibidos em forma de listagem ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN01]]), de acordo com o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_consulta_de_processo|fluxo de consulta de processos]].

=== Passo 2 ===

Nesse passo são mostrados os //Processos Selecionados para Desarquivamento//, com os seguintes dados:
  * **__Processo__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Origem__**: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE) | NOME ÓRGÃO EXTERNO (UF ÓRGÃO EXTERNO), Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Processo__** ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN02]]): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
  * **__Assunto do Processo__** ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN03]]): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO.
  * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. Representa o assunto detalhado do processo.
  * **__Localização Física__**: Tipo - TEXTO, representa a localização física do processo.
  * Para cada um dos processos é apresentada a opção: 
    * //Remover Processo da Lista//: Remover o processo da lista dos processo selecionados para desarquivamento.

Abaixo, o usuário tem a possibilidade de informar um observação para o desarquivamento dos processos.
  * **Observação**: Tipo TEXTO.

=== Passo 3 ===

Ao confirmar o desarquivamento, são mostrados os processos arquivados com as seguintes informações:
  * **__Processo__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Tipo do Processo__** ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN02]]): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
  * **__Assunto do Processo__** ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN03]]): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO.
  * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. Representa o assunto detalhado do processo.
 
O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Os processos só poderão ser desarquivados se os mesmos estiverem na unidade do usuário que for efetuar a ação e arquivados.
  * **RN02** - O **Tipo do Processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_TIPO_PROCESSO//** seja verdadeiro.
  * **RN03** - O **Assunto do processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ//** seja verdadeiro.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe  sobre os procedimentos gerais para utilização  dos  serviços  de  protocolo,  no âmbito  da  Administração  Pública  Federal, para  os  órgãos  e  entidades  integrantes  do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====


^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoProcesso | administrativo.protocolo.tipoprocesso |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto)   | administrativo.protocolo.classificacao_conarq |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MudancaProcesso   | administrativo.protocolo.mudanca_processo |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo 

Link(s): SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Arquivo/Cancelamento/Diligência -> Desarquivar Processo

Usuário: marcilia, jbb, elizabete e bruma(Todos os usuários aqui citados possuem os papeis abaixo).

Papéis que o usuário deve ter: 
  * ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO, 
  * ProtocoloPapeis.RECEBER_PROTOCOLO, 
  * PapeisProtocolo.ENVIAR_PROTOCOLO.

===== Cenários de Teste =====

Verificar se busca de processos arquivados está funcionando corretamente.

Após arquivar um processo:
   - Verificar se o processo arquivado não é mais exibido na listagem de processos arquivados.
   - Verificar que é possível realizar alterações no processo, assim, como tramitações.
   - Acessar o sistema com algum usuário cuja unidade seja exatamente a mesma unidade onde o processo está arquivado, e acessar o caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:consultas:processo_detalhado|Processo Detalhado]]. Neste caso de uso, na seção de //Movimentações do Processo//, verificar se a informação inserida durante o arquivamento não está sendo mais exibida.
   - Para o mesmo caso de uso do tópico 3 acima, verificar na seção de //Alterações Ocorridas no Processo// aparace o histórico do desarquivamento, ou seja, quando o processo se tornou //ATIVO//.

===== Dados para o Teste =====

Para alterar os parâmetros da **RN02** E **RN03**, podemos usar:
<code sql>
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'
</code>