~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>


====== Diligência ======

Diligência é o ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas.

Este caso de uso é utilizado por servidores habilitados a realizar o cadastro de processos protocolados nas unidades, com a finalidade de registrar e encerrar a diligência de um processo.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Arquivo/Cancelamento/Diligência -> Diligência//

O caso de uso inicia-se através da consulta dos processos na unidade do usuário pelo [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:consultador_geral_de_processos| Consultador Geral de Processos]].

Para cada processo temos as opções de **Registrar Diligência** ou **Encerrar Diligência**.

Caso o usuário selecione a opção **Registrar Diligência** ([[#Principais regras de Negócio|RN01]]), então são exibidas as seguintes informações:

  ***__Processo__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 23077.99999/AAAA-99.
  ***__Tipo do Processo__**: Tipo TEXTO, só exibido quando o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO for true e UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for false.
  ***__Assunto do Processo__**: Tipo TEXTO, só exibido quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for true.
  ***__Natureza do Processo__**: Tipo TEXTO.
  ***__Origem__**: Tipo TEXTO, formato: NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)
  ***__Assunto Detalhado__**: Tipo TEXTO.
  *__Dados da Movimentação Atual__:
    ***__Unidade de Origem__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
    ***__Enviado Em__**: Tipo DATA, Formato - DD/MM/AAAA HH:mm.
    ***__Enviado Por__**: Tipo - TEXTO, Formato - LOGIN DO USUÁRIO.
    ***__Unidade de Destino__**:Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
  *__Dados da Diligênia__:
    ***Unidade de Retorno***: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
    ***Responsável na Unidade de Retorno**: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO USUÁRIO
    ***Tempo Esperado na Unidade**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99 (Em Dias)
    ***Observação***: Tipo TEXTO.

Após confirmar, então o sistema exibe essas informações da diligência registrada:
  ***__Processo__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 23077.99999/AAAA-99.
  ***__Tipo do Processo__**: Tipo TEXTO, só exibido quando o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO for true e UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for false.
  ***__Assunto do Processo__**: Tipo TEXTO, só exibido quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for true.
  ***__Natureza do Processo__**: Tipo TEXTO.
  ***__Unidade de Origem__**: Tipo TEXTO, formato: NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)
  ***__Assunto Detalhado__**: Tipo TEXTO.
  *__Dados da Movimentação__:
    ***__Unidade de Retorno__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
    ***__Responsável__**: Tipo - TEXTO Formato - NOME DO USUÁRIO
    ***__Tempo Esperado__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99 (Em Dias)
    ***__Observação__**: Tipo TEXTO.
    
Caso o usuário selecione a opção **Encerrar Diligência** ([[#Principais regras de Negócio|RN02]]), então são exibidas as seguintes informações:

  ***__Processo__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 23077.99999/AAAA-99.
  ***__Tipo do Processo__**: Tipo TEXTO, só exibido quando o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO for true e UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for false.
  ***__Assunto do Processo__**: Tipo TEXTO, só exibido quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for true.
  ***__Assunto Detalhado__**: Tipo TEXTO.
  ***__Unidade de Origem__**: Tipo TEXTO, formato: NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)
  ***Observação**: Tipo TEXTO.

Após confirmar, então o sistema exibe essas informações e encerra a diligência.

O caso de uso é finalizado.


===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Só é possível registrar diligência em processos ativos que estejam na unidade do usuário e que tenham sido recebidos por ela.
  * **RN02** - Só é possível encerrar diligência em processos em diligência, que estejam na unidade do usuário e que tenham sido recebidos por ela.
  * **RN03** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastrar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastrar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe  sobre os procedimentos gerais para utilização  dos  serviços  de  protocolo,  no âmbito  da  Administração  Pública  Federal, para  os  órgãos  e  entidades  integrantes  do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.StatusProcesso | administrativo.protocolo.status_processo|
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MudancaProcesso | administrativo.protocolo.mudanca_processo|
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos -> Arquivo/Cancelamento/Diligência -> Diligência

Usuário: mirian, marcilia e bruma

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO

===== Cenários de Teste =====
Registrar a diligencia de um processo e verificar se este é enviado à unidade de retorno com status em diligencia.

===== Dados para o Teste =====

Para que possa registrar uma diligência é necessário que haja um processo [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:cadastrar_processo | cadastrado]] para a unidade do usuário.


Para a **RN03**, podemos usar:

  * Para encontrar usuários com a permissão de cadastrar protocolo e que apresentam mais de uma unidade, usamos : 
<code sql>
SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 6
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
</code>

  * Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de cadastrar protocolo, usamos:
<code sql>
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login like '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 6
</code>