~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Adicionar Novos Documentos ====== Através deste caso de uso é possível anexar novos documentos a um processo existente na unidade em que o usuário se encontra. Este caso de uso é utilizado por servidores habilitados a realizar o cadastro de processos protocolados em suas unidades. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Cadastro -> Anexar Documentos//. ==== Passo 1 ==== O caso de uso inicia-se através da consulta dos processos na unidade do usuário([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN01]]) pelo [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:consultador_geral_de_processos| Consultador Geral de Processos]]. Para cada um dos processos temos a opção: * **//Selecionar Processo //**: o qual o usuário pode selecionar um processo para dar continuidade ao caso de uso. ==== Passo 2 ==== Nesse passo o usuário poderá anexar documentos ao processo selecionado no passo anterior. Para isso, existem duas opções: * **Tipo do Documento***: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - AUTOCOMPLETE. * **Natureza do Documento***: Ostensivo ou Sigiloso. * **Grau de Sigilo***: Campo habilitado caso seja selecionada a opção ''SIGILOSO''. * **Assunto Detalhado**: Tipo - TEXTO. * **Observações**: Tipo - TEXTO. * **Forma do Documento***: Escrito ou Anexo * **Escrever Documento**: o usuário poderá redigir o texto do documento e posterior assinatura. Os documentos gerados no sistema deverão conter um código de autenticidade para verificação no portal público. * **Anexar Documento**: usuário poderá anexar o arquivo do documento que está sendo cadastrado. ([[cadastrar_documento#Principais Regras de Negócio| RN11 ]]) * **Tipo do Documento***: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * **Data de Recebimento***: Formato: DD/MM/AAAA. * **Responsável pelo recebimento**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Lista os usuários da unidade do usuário logado. * **Data do Documento***: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Identificador**: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO. * **Ano**: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Número de Folhas**: Formato - 999999, Tipo - NUMÉRICO. * **Tipo de Conferência**: Combo com as seguintes opções //documento original//, //cópia autenticada em cartório//, //cópia autenticada administrativamente// ou //cópia simples//. * **Arquivo Digital**: Possibilidade de se anexar um arquivo ao documento que será inserido no processo, através da opção Enviar arquivo. Os documentos enviados serão destinados ao [[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:siged:estudo:proposta_ged_ufrn|SIGED]] e podem ser acessados pelo caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:siged:casos_de_uso:busca:buscar | Busca de Documentos]]. * **Buscar Documentos Existentes**: busca documentos que encontram-se na unidade do usuário. Documentos estes os quais poderão ser inseridos ao processo. Os campos de busca possíveis são: * **Todos**: Tipo: LÓGICO. * **Número/Ano**: Formato: 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Ano do Documento**: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Tipo**: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * **Unidade de Origem**: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE, Tipo - AUTOCOMPLETE. * **Período do Documento**: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Período do Cadastro**: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * Abaixo são mostrados os __**Documentos Encontrados**__ na busca, mostrando os seguintes dados dos documentos, além da opção de selecionar o documento para ser inserido: * **Selecionar**: Tipo: LÓGICO. * **__Número__**: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Data Documento__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Tipo__**: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * **__Origem__**: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * Para cada documento temos a opção **//Documento Detalhado//** a qual mostra os detalhes do documento em outra janela. Para anexar um documento deve-se preencher os campos solicitados ou selecionar os processos existentes na sua unidade desejados e em seguida selecionar a opção **Inserir**. São mostrados as seguintes informações de cada documento: ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]) * **__Tipo de Documento__**: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * **__Data Documento__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Identificador__**: Formato: IDENTIFICADOR DO INTERESSADO, Tipo - NUMÉRICO. * **__Origem__**: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e * **__Folhas__**: Tipo - NUMÉRICO. * Para cada documento temos a opção de **//Visualizar Documento//** a qual mostra os detalhes do documento em outra janela. * Para cada documento temos a opção de **//Excluir Documento //** a qual remove o documento da lista.([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]). Em seguida são exibidos os **__Documentos do Processo__** que lista todos os volumes inseridos no processo. Para cada novo volume anexado são mostradas as seguintes informações: * **__Número de Folhas__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Data do Documento__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Identificação__**: Tipo TEXTO. * **__Número__**: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Ano__**: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Protocolo__**: Formato - Tipo - NUMÉRICO * **__Número de Folhas__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo do Documento__**: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * **__Origem__**: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. Para salvar os novos documentos anexados é necessário escolher a opção **Finalizar** ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]). O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Só é possível anexar documentos para processos que estão na unidade do usuário. * **RN02** - Ao finalizar, é necessário que tenha sido anexado pelo menos um novo documento. * **RN03** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastrar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastrar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema. * **RN04** - Um documento só pode ser anexado a um processo ativo ou devolvido em diligência para a unidade do usuário. * **RN05** - O sistema só permite excluir documentos inseridos no momento. * **RN06** - O sistema só permite excluir ou alterar volumes que foram inseridos no momento. Caso o volume inserido no momento possua documentos inseridos anteriomente, o volume não pode ser excluido. * **RN07** - O volume não pode adicionar um novo documento caso o limite de 200 folhas no volume já tenha sido ultrapassado. * **RN08** - O volume criado não deve ultrapassar 200 folhas, caso seja adicionado um documento que ultrapasse esse limite, o número de folhas pode ser acrescido em até 20 folhas, deixando o volume com no máximo 220 folhas. Caso o volume possua uma quantidade de folhas excedentes ao limite máximo, o volume será divido em vários volumes contendo no máximo 200 folhas cada. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 https://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-1677.pdf ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela ^ | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento | administrativo.protocolo.documento | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.VolumeProcesso | administrativo.protocolo.volume_processo | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.VolumeProcessoDocumento | administrativo.protocolo.volume_processo_documento | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Protocolo Link(s): Processos -> Cadastro -> Adicionar Novos Documentos Usuário: marcilia, jbb, elizabete, bruma. Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO ===== Cenários de Teste ===== Verificar se, ao anexar documentos, finalizar, e acessar novamente o caso de uso, os documentos inseridos se encontram na aba **Documentos Inseridos Anteriormente no Processo**. ===== Dados para o Teste ===== Consulta para ver todos os documentos anexados a um processo: SELECT doc.datacadastro, tipo.denominacao, doc.datadocumento, doc.identificacao, doc.ano, un.nome, doc.observacao FROM protocolo.documento doc JOIN protocolo.tipodocumento tipo ON doc.idtipodocumento = tipo.idtipodocumento JOIN comum.unidade un ON doc.idunidade = un.id_unidade JOIN protocolo.processo proc ON doc.id_processo = proc.id_processo WHERE proc.radical = 23077 AND proc.num_protocolo = 042863 AND proc.ano = 2010 AND proc.dv = 11; Para a **RN03**, podemos usar: * Para encontrar usuários com a permissão de cadastrar protocolo e que apresentam mais de uma unidade, usamos : SELECT pa.nome, u.login FROM comum.usuario_unidade uu JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel WHERE pe.id_papel = 6 GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario ORDER BY u.login * Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de cadastrar protocolo, usamos: SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome FROM comum.usuario u JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel WHERE u.login like '' AND pe.id_papel = 6