~~ODT~~
echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
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";
====== Alterar Processo ======
Um processo é o documento ou o conjunto de documentos que exige um estudo mais detalhado, bem como procedimentos expressados por despachos, pareceres técnicos, anexos ou, ainda, instruções para pagamento de despesas. Assim, o documento é protocolado e autuado pelos órgãos autorizados a executar tais procedimentos. Ele reúne um conjunto de informações que tramitam por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar informações no processo.
Esse caso de uso tem a finalidade de realizar a alteração de um processo. Para alterar um processo esse deve ter sido [[cadastrar_processo| cadastrado]].
É utilizado pelos gestores de documentos nas unidades ou por servidores de unidades protocolizadoras.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Cadastro -> Alterar Processo//.
=== Passo 1 ===
O caso de uso inicia-se com a consulta dos __**Processos Possíveis de Alteração**__, a consulta pode ser feita pela unidade do usuário ou uma das suas unidades filhas ([[#Principais regras de negócio|RN01]], [[#Principais regras de negócio| RN02]] e [[#Principais regras de negócio| RN08]]), escolhendo-a pela campo:
***Unidade**: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Caso o usuário deseje uma consulta específica, pode-se buscar um processo pelos seguintes filtros:
* **Número do Processo**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
* **Código de Barras**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
* **Assunto Detalhado**: Formato - DESCRIÇÃO DO ASSUNTO, Tipo - TEXTO.
* **Interessado**: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
Abaixo são listados os processos encontrados na consulta, os dados podem ser visualizados no [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_consulta_de_processo|fluxo de consulta de processos]].
Para cada processo existe a opção //Selecionar//, onde segue para o fluxo de [[cadastrar_processo|Cadastrar Processo]].
O caso de uso é finalizado ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]],[[#principais_regras_de_negócio|RN11]]).
===== Principais Regras de Negócio =====
As mesmas RNs do caso de uso de [[cadastrar_processo|Cadastrar Processo]] e as seguintes:
* **RN01** - Só é possível alterar processos ativos os quais foram enviados atualmente pela unidade do usuário (ou unidade filhas) e ainda não foram recebidos no destino, em sua primeira movimentação, ou seja, não haja registro de recebimento desses processos por ninguém (Sem tramitações).
* **RN02** - Caso o parâmetro **PERMITE_ALTERAR_PROCESSOS_TRAMITADOS** seja verdadeiro, também será possível a alteração de processos que foram enviados atualmente pela unidade do usuário (ou unidade filhas) e ainda não foram recebidos no destino, em qualquer de suas movimentações; ou que estão atualmente na unidade, ou seja, recebidos pela unidade de destino, do usuário ou de suas unidades filhas; (Com tramitações).
* **RN03** - Apenas os usuários de unidades protocolizadoras ou que apresentam a permissão de gestor de documentos na unidade na qual está logado no sistema podem acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de gestor de documentos, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
* **RN04** - Na alteração de processos externos poderão ser alterados o número de protocolo original e data de autuação do processo. Apenas no caso de alterar do número de protocolo original fora do padrão 9999.9999/9999-99, não haverá, no final, mudança do número do protocolo do processo.
* **RN05** - No final, as alterações devem ser registradas em uma ocorrência, apenas para fins de informação. Essa ocorrências podem ser visualizados no processo detalhado.
* **RN06** - Os processos acessórios só serão exibidos caso ele faça parte de uma juntada de processos.
* **RN07** - Ao finalizar o caso de uso, é gerado um log com as mudanças ocorridas durante a alteração do processo.
* **RN08** - Não é possível alterar um processo que possua solicitação de cancelamento pendente.
* **RN09** - Ao remover um documento que já pertencia ao processo, ou seja, inserido no processo antes da alteração:
* **RN09.1** - Caso este seja protocolado, ele tinha tramitação própria antes da sua adição ao processo, assim, o mesmo será desassociado ao processo deixando-o novamente com tramitação própria, como um documento protocolado. Caso o processo não tenha sido recebido pela unidade de destino, o documento também terá essa movimentação que será inválida, logo, ela será excluída do documento, deixando a movimentação atual a anterior.
* **RN09.2** - Caso este não seja protocolado, ele foi criado no ato de cadastro do processo, ou seja, trata de um documento peça do processo sem tramitação própria, assim, o mesmo será excluído do sistema junto com suas movimentações.
* **RN10** - Caso o parâmetro **RESTRINGIR_ALTERACAO_PROCESSO_OCORRENCIA_AO_CADASTRADOR_OU_ADMINISTRADOR** seja verdadeiro e o usuário tenha a permissão de //CADASTRADOR_PROTOCOLO//, mas não de //ADMINISTRADOR_PROTOCOLO//, só será possível alterar os processos cadastrados pelo usuário (Seguindo ainda a RN01 e RN02). Caso contrário, continua valendo as regras anteriores.
* **RN11** - Na confirmação da alteração será verificada a duplicidade do mesmo com outros processos seguindo os critérios do tipo, ano, origem, destino e interessado(s). Caso seja constato processos com a mesma características será alertado ao usuário com a opção de cancelar a operação ou confirmar a alteração mesmo assim.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento |
====== Plano de Teste ======
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Processos -> Cadastro -> Alterar Processo
Usuário: jbb (Gestor Documentos), cicera (Unidade Protocolizadora)
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.GESTOR_DOCUMENTOS ou Unidade do usuário seja protocolizadora.
===== Cenários de Teste =====
* Verificar se é informado o radical do processo pelo sistema corretamente no cadastro. (Ver 2º item abaixo)
* Verificar se o carimbo da natureza do processo esta aparecendo na capa do processo, apenas no caso de um processo de natureza ostensiva não deve apresentar carimbo.
* Pode-se verificar se o processo foi cadastrado corretamente através do caso de uso //**SIPAC -> Protocolo -> Consultas/Relatórios -> Consultas -> Processo Detalhado**//
* Verificar se o log gerado contém todas as mudanças ocorridas durante a alteração do processo ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]):
* Tipo do Processo
* Assunto do Processo
* Assunto Detalhado
* Natureza do Processo
* Observação
* Documentos (quais foram inseridos e removidos)
* Interessados (quais foram inseridos e removidos)
* Arquivos (quais foram inseridos e removidos)
* Verificar os processo passíveis de alteração de acordo com o parâmetro PERMITE_ALTERAR_PROCESSOS_TRAMITADOS ([[#Principais Regras de Negócio| RN02 ]])
* Verificar os processo passíveis de alteração de acordo com o parâmetro RESTRINGIR_ALTERACAO_PROCESSO_OCORRENCIA_AO_CADASTRADOR_OU_ADMINISTRADOR ([[#Principais Regras de Negócio| RN10 ]])
* Remover documentos ( protocolados ou não) que já pertenciam ao processo, ou seja, inseridos no processo antes da alteração, verificando a ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]).
===== Dados para o Teste =====
Para alterar o parâmetro da **RN02**, podemos usar:
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'PERMITE_ALTERAR_PROCESSOS_TRAMITADOS'
Para a **RN03**, podemos usar:
* Para encontrar usuários com a permissão de cadastrar processo e que apresentam mais de uma unidade, usamos :
SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 15
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
* Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de cadastro de processo, usamos:
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login like ''
AND pe.id_papel = 15
Caso nenhuma unidade seja mostrada, significa que não tem restrição de unidade.
Para sabermos os usuários das unidades protocolizadoras usamos:
SELECT u.login, un.nome
FROM comum.usuario u
JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = u.id_unidade
WHERE un.protocolizadora = true
Para a **RN04**, podemos saber se um processo é externo verificando seu atributo:
SELECT p.*
FROM protocolo p
WHERE p.processo_externo = true;
Para a **RN07**, utilizar o caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:consultas:processo_detalhado|Processo Detalhado]], na seção "Alterações Ocorridas no Processo", o log estará na coluna 'OBS'.
Para verificar a **RN08**, seguir os seguintes passos:
- [[cadastrar_processo|Cadastrar]] um novo processo.
- Verificar que o mesmo pode ser consultado em Alterar Processo.
- Realizar uma [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:arquivo_cancelamento_diligencia:solicitar_cancelamento|solicitação de cancelamento]] no processo que cadastrou.
- Acessar novamente o caso de uso Alterar Processo e verificar que o processo não é mais mostrado.
Para alterar o parâmetro da **RN10**, podemos usar:
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'RESTRINGIR_ALTERACAO_PROCESSO_OCORRENCIA_AO_CADASTRADOR_OU_ADMINISTRADOR'