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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cadastrar Processo ====== Um processo é o documento ou o conjunto de documentos que exige um estudo mais detalhado, bem como procedimentos expressados por despachos, pareceres técnicos, anexos ou, ainda, instruções para pagamento de despesas. Assim, o documento é protocolado e autuado pelos órgãos autorizados a executar tais procedimentos. Ele reúne um conjunto de informações que tramitam por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar informações no processo. Esse caso de uso tem a finalidade de realizar o cadastro de um processo. É utilizado por servidores habilitados a realizar o cadastro de processos protocolados ou documento nas unidades. Pré-condições: * O sistema deverá apresentar o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO definido ou a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora, ou seja, uma unidade que apresente um radical associado. Caso estas condições não sejam observadas, o usuário será encaminhado para uma página de erro de negocio onde será lhe informado esta condição. * O usuário deve possuir o perfil de Cadastrador de Protocolo para executar esta funcionalidade. Alguns Tipos de Processos e Assuntos de Classificações Conarq possuem documentos associados a eles. Quando esse tipo de situação acontece, o sistema solicita ao usuário tais documentos para a abertura do processo. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Cadastro -> Cadastrar Processo//. === Passo 1 === O caso de uso começa com o usuário acessando o sistema e preenchendo os __**Dados Gerais do Processo**__: * **Origem do Processo***: Nesse campo será informada a procedência do processo, interna ou externa. Formato - ORIGEM DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **Processo Interno**: Tipo - TEXTO. * **Processo Externo**: Tipo - TEXTO. Caso esta opção seja escolhida, surgem os novos campos: * **Número do processo no formato 00000.000000/0000-00 (radical.numero/ano-dv)?***: Formato - SIM/NÃO, Tipo - LÓGICO. * **Número do processo original***: Caso seja no formato acima referido, temos: Formato - 99999.99999.AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. Caso contrário, temos: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **Órgão de Origem***: Formato - NOME DO ÓRGÃO EXTERNO (UF - ESFERA ADMINISTRATIVA), Tipo - AUTOCOMPLETE. Aparece apenas quando a opção Processo Externo esteja selecionada. * Para os administradores de protocolo é mostrada a opção de **//Consultar Órgão Externo//**. * **Data de Autuação Original***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Aparece apenas quando a opção Processo Externo esteja selecionada. * **Tipo do Processo***([[cadastrar_processo#Principais Regras de Negócio| RN05 ]]): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - AUTOCOMPLETE. * **Assunto do Processo***([[cadastrar_processo#Principais Regras de Negócio| RN06 ]]): Formato - 999.999 - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - AUTOCOMPLETE. * **Período da Irregularidade**: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. A primeira data do período é obrigatória. ([[#Principais Regras de Negócio| RN21 ]]) * **Data de Ciência de Irregularidade**: Tipo - DATA. ([[#Principais Regras de Negócio| RN21 ]]) * **Autoridade**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DO SERVIDOR. ([[#Principais Regras de Negócio| RN21, RN24, RN25 ]]) * **Instituidor da Pensão***: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados - NOME DO SERVIDOR. ([[#Principais Regras de Negócio| RN22 ]]) * **Assunto Detalhado**: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO. * **Natureza do processo***: Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções: ([[#Principais Regras de Negócio| RN20 ]]) * ''OSTENSIVO'': Processo cujo acesso é irrestrito; * ''SIGILOSO'': Processo cujos dados ou informações sigilosos serão classificados em ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados, através do seu grau de sigilo, em razão do seu teor ou dos seus elementos intrínsecos. * **Grau de Sigilo***: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso. * **Suporte***: Formato - Físico/Digital, Tipo - TEXTO. ([[#Principais Regras de Negócio| RN17 ]]) * **Observação**: Tipo - TEXTO. === Passo 2 === Caso o usuário seja procurador ([[cadastrar_processo#Principais Regras de Negócio| RN09 ]]), ele poderá informar os dados judiciais do processo: * **Procurador**: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO. * **Vara**: Formato - VARA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **__Dados do Parecer__**: * **Número**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999. Número judicial do parecer processo na justiça. * **Data do Parecer**: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA * **Ementa**: Tipo - TEXTO * **Arquivo**: Tipo - TEXTO * **__Dados da Nota Jurídica__**: * **Número**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999 * **Data da Nota**: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA * **Ementa**: Tipo - TEXTO * **Arquivo**: Tipo - TEXTO Abaixo, são listados os dados judiciais adicionados ao processo, com os seguintes dados: * **__Procurador__**: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO. * **__Vara__**: Formato - VARA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **__Dados do Parecer__**: * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999. Número judicial do parecer processo na justiça. * **__Data do Parecer__**: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA * **__Ementa__**: Tipo - TEXTO * Com a opção de //**Baixar Arquivo Anexado**//. * **__Dados da Nota Jurídica__**: * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999 * **__Data da Nota__**: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA * **__Ementa__**: Tipo - TEXTO * Com a opção de //**Baixar Arquivo Anexado**//. * Para cada dados jurídicos adicionados temos a opção: * //**Excluir Dados Judiciais**//: remove os dados judiciais do processo. === Passo 3 === Nesse próximo passo o usuário deverá informar pelo menos um documento que formaliza o processo (Memorando, Ofício, Requerimento, etc) ([[cadastrar_processo#Principais Regras de Negócio| RN01 ]]). Para isso, existem duas opções: * **Informar Novo Documento** ou **consultar documentos existentes** Selecionando para informar um novo documento, o usuário tem a opção de escolher o Formato do Documento: "escrever o texto do documento", "anexar o arquivo do documento" ([[#principais_regras_de_negócio|RN31]]). * **Escrever Documento**: * **Tipo do Documento**: Tipo - TEXTO. * **Assunto do Detalhado**: Tipo - TEXTO. * **Observações**: Tipo - TEXTO. * **Campo para escrever o texto do documento*** * **Anexar Documento**: * **Tipo do Documento***: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * **Assunto do Detalhado**: Tipo - TEXTO. * **Observações**: Tipo - TEXTO. * **Data de Recebimento***: Formato: DD/MM/AAAA. * **Responsável pelo recebimento**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Lista os usuários da unidade do usuário logado. * **Data do Documento***: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Identificador**: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO. * **Ano**: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Número de Folhas**: Formato - 999999, Tipo - NUMÉRICO. * **Unidade de Origem**: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO. * **Tipo de Conferência**: Combo com as seguintes opções //documento original//, //cópia autenticada em cartório//, //cópia autenticada administrativamente// ou //cópia simples//. * **Arquivo Digital**: Possibilidade de se anexar um arquivo ao documento que será inserido no processo, através da opção Enviar arquivo. Os documentos enviados serão destinados ao [[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:siged:estudo:proposta_ged_ufrn|SIGED]] e podem ser acessados pelo caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:siged:casos_de_uso:busca:buscar | Busca de Documentos]]. ([[#Principais Regras de Negócio| RN32 ]]) Selecionando a opção de "consultar um documento existente": * **Consultar Documentos Existentes**: busca documentos já cadastrados pela unidade do usuário e que encontram-se na mesma. Documentos estes os quais poderão ser inseridos ao processo em forma de cópia. Os campos de busca possíveis são: * **Todos**: Tipo: LÓGICO. * **Identificador do Documento**: Tipo - TEXTO. * **Ano do Documento**: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Tipo**: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * **Unidade de Origem**: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE, Tipo - AUTOCOMPLETE. * **Período do Documento**: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Período do Cadastro**: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * Abaixo são mostrados os __**Documentos Encontrados**__ na busca, mostrando os seguintes dados dos documentos, além da opção de selecionar o documento para ser inserido: * **Selecionar**: Tipo: LÓGICO. * **__Identificador__**: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Protocolo__**: Formato - 99999.99999.AAAA-99, Tipo - TEXTO. * **__Data Documento__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Tipo__**: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * **__Origem__**: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * Para cada documento temos a opção **//Documento Detalhado//** a qual mostra os detalhes do documento em outra janela. Na aba **Documentos Inseridos no Processo** serão listados os documentos incluídos no processo. São mostrados as seguintes informações de cada documento: * **__Tipo de Documento__**: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * **__Data Documento__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Identificador__**: Formato: IDENTIFICADOR DO INTERESSADO, Tipo - NUMÉRICO. * **__Origem__**: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e * **__Páginas__**: Tipo - NUMÉRICO. * Para cada documento temos a opção de: * **//Visualizar Documento//** a qual mostra os detalhes do documento em outra janela. * **//Excluir Documento //** a qual remove o documento da lista. * **//Editar Documento//** a qual altera os dados e texto do documento. * **//Assinar Documento//** a qual assina ou envia o documento para assinatura, caso não tenha sido informado na tela do texto do documento. Para cada documento, é possível adicionar uma lista de assinantes que irão garantir a autenticidade do documento escrito ou anexado. São exibidas as opções de //Adicionar Assinante//, onde é possível escolher servidores da unidade do usuário, e //Adicionar Assinantes de Outra Unidade//, onde poderão ser adicionados servidores de outras unidades. Após adicionar os assinantes, é exibida uma listagem com os dados: * **__Assinante__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. É possível remover os assinantes da listagem. Após inserir todos os documentos necessários ([[cadastrar_processo#Principais Regras de Negócio| RN08 ]]) ou desejados, o usuário pode prosseguir o cadastro do processo. === Passo 4 === Continuando o cadastro, o usuário deve informar os interessados deste processo ([[cadastrar_processo#Principais Regras de Negócio| RN02 ]]). Os interessados podem ser de 5 categorias: * **Servidor**: Servidores da instituição, onde serão identificados pela matrícula SIAPE (Sem o dígito verificador). Tipo - LÓGICO. * **Nome servidor**: Formato - NOME DO SERVIDOR | MATRICULA SIAPE, Tipo - AUTOCOMPLETE * **Notificar Interessado**: Tipo - Lógico. * **E-Mail**: Tipo - TEXTO. * **Aluno***: Alunos que serão identificados pela matricula. Tipo - LÓGICO. * **Aluno**: Formato - NOME DO ALUNO | MATRICULA, Tipo - AUTOCOMPLETE * **Notificar Interessado**: Tipo - Lógico. * **E-Mail**: Tipo - TEXTO. * **Credor**: Pessoas físicas ou Jurídicas que são interessados em processos de compra, pagamento, por exemplo. Tipo - LÓGICO. * **Credor***: Pessoas físicas ou Jurídicas. Formato - NOME DO CREDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE. * **Notificar Interessado**: Tipo - Lógico. * **E-Mail**: Tipo - TEXTO. * **Unidade**: Uma unidade da instituição. Tipo - LÓGICO. * **Unidade***: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO. * **Notificar Interessado**: Tipo - Lógico. * **E-Mail**: Tipo - TEXTO. * **Outros**: Público Externo, órgãos internacionais ou qualquer outro interessado que não se adeque aos citados acima. Tipo - LÓGICO. * **CPF/CNPJ**: Formato - 999.999.999-99 | 99.999.999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO * **Nome do Interessado***: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO. * **Notificar Interessado**: Tipo - Lógico. * **E-Mail**: Tipo - TEXTO. Abaixo, é exibida a lista dos Interessados Inseridos no Processo com os dados de acordo com a categoria informada: * **__Identificador__**: Formato: IDENTIFICADOR DO INTERESSADO, Tipo - NUMÉRICO. * **__Nome__**: Formato: NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO. * **__Tipo__**: Formato: NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO. * Para cada interessados temos a opção de //**Excluir Interessado**// a qual remove o interessado da lista de interessados. === Modelo do Email para os Interessados === Prezado(a) __////__, Uma nova movimentação foi efetuada para o processo __////__ do qual __////__ faz parte como interessado. **Dados Gerais do Processo:** Processo: __////__ Tipo do Processo: __////__ Assunto Detalhado: __////__ Natureza do Processo: __////__ **Dados Gerais da Movimentação:** Tipo de Movimentação: __////__ __////__ --- \\ Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida. === Passo 5 === Nesse próximo passo o usuário deve fornecer a movimentação inicial do processo e, caso deseje, poderá informar um despacho para esta: * **__Movimentação Inicial do Processo__**: * **__Data de Envio__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Unidade de Origem__**: Será a unidade do usuário. Formato: NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **Destino**: Indica a proveniência da unidade de destino, podendo ser: * **//Orgão Externo//**: Mostrando os orgãos no qual o processo poderá ser encaminhado: * **Orgão Externo**([[cadastrar_processo#Principais Regras de Negócio| RN15 ]])*: Formato: NOME DO ORGÃO (ESTADO - ESFERA), Tipo - TEXTO. * **//Unidade Sugerida//**: Mostrando as unidades presentes no fluxo do processo: * **Unidade de Destino**([[cadastrar_processo#Principais Regras de Negócio| RN03 ]])*: Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **//Outra Unidade//**: Qualquer outra unidade organizacional da instituição: * **Unidade de Destino**([[cadastrar_processo#Principais Regras de Negócio| RN03 ]])*: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO. * Para os processos sigilosos será necessário informar pelo menos um usuário da unidade de destino escolhida para ser o responsável pelo processo nesta unidade ([[cadastrar_processo#Principais Regras de Negócio| RN12 ]]), para isso deve-se escolher a opção: * **//Inserir Responsável//**: Aparecerá uma nova tela para a escolha dos usuários que serão responsáveis pelo processo na unidade de destino: * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Ramal__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__E-mail__**: Tipo - TEXTO. * No final temos a opção //**Inserir**//. * Ao escolher os responsáveis são exibidos os seguintes dados: * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Ramal__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__E-mail__**: Tipo - TEXTO. * Com a opção //**Remover Responsável**//. * Abaixo, temos os **__Dados Complementares__** da movimentação: * **Tempo Esperado na Unidade de Destino**: Formato - 999 (Em Dias), Tipo - NUMÉRICO.([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN11]]) * **Urgente**: Tipo - LÓGICO. * **Informar Despacho***: Tipo - TEXTO, Formato - SIM | NÃO. ([[#Principais Regras de Negócio| RN30 ]]) * Caso se deseje informar um despacho, é apresentada a seguinte opção: * **Tipo do Despacho:*** Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'Decisório', 'Ordinatório', 'Interlocutório' ou 'Saneador'. * **Parecer:*** Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'FAVORÁVEL' ou 'DESFAVORÁVEL'. Apenas quando o tipo do despacho for Decisório. * **Servidor Responsável pelo Despacho:*** Tipo TEXTO, formato: NOME SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE). * **Público:*** Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'SIM' ou 'NÃO'. * **Notificar por E-mail ([[#Principais Regras de Negócio| RN29 ]]):*** Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'SIM' ou 'NÃO'. * **Forma do Despacho:*** Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções de: 'Informar Despacho' ou 'Anexar Arquivo'. * Caso selecione a opção **Informar Despacho**, será exibido um campo denominado **Despacho***, para se inserir o texto do protocolo. * **Anexo**: Tipo - TEXTO. Para a forma de despacho 'Informar Despacho' é disponibilizada a opção de anexar algum documento junto ao texto do despacho. * Caso selecione a outra opção, será exibido um campo denominado **Arquivo***, para realizar o //upload// do arquivo do despacho. === Passo 6 === No seguinte passo serão apresentados os __**Dados Gerais do Processo**__ para serem conferidos antes da confirmação do cadastro ([[#Principais Regras de Negócio| RN18 ]]). As informações exibidas são: * **__Número do Processo Original__**: Tipo - TEXTO. * **__Origem do Processo__**: Formato - INTERNO | EXTERNO, Tipo - TEXTO. * **__Órgão de Origem__**: Formato - NOME DO ÓRGÃO ( UF - ESFERA ADMINISTRTIVA ), Tipo - TEXTO. Para processos externos. * **__Data de Autuação Original__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos externos. * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **__Assunto__**: Tipo - TEXTO. * **__Natureza do processo__**- Formato: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **__Grau de Sigilo__**: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. * **__Movimentação Inicial do Processo__**, com os dados: * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Unidade de Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Unidade de Destino__**: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Documentos do Processo__**, com dos dados: * **__Número de Páginas__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Data do Documento__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Identificação__**: Tipo TEXTO. * **__Número__**: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Ano__**: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Protocolo__**: Formato - Tipo - NUMÉRICO * **__Número de Folhas__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo do Documento__**: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * **__Origem__**: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * **__Interessados Deste Processo__**: * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO. * **__Identificador__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__E-Mail__**: Tipo - TEXTO. * **__Despacho Informado__**: * **__Data do Cadastro__**: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Unidade__**: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Situação__**: Tipo - TEXTO, são apresentadas as situações: 'Autenticado' ou 'Não Autenticado'. === Passo 7 === No ultimo passo, serão exibidas as informações do processo gerado: * **__Processo__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO * **__Número do Processo Original__**: Tipo - TEXTO. Para processos externos com numeração original fora do padrão. * **__Origem do Processo__**: Formato - INTERNO | EXTERNO, Tipo - TEXTO. * **__Órgão de Origem__**: Formato - NOME DO ÓRGÃO ( UF - ESFERA ADMINISTRTIVA ), Tipo - TEXTO. Para processos externos. * **__Data de Autuação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos internos. * **__Data de Autuação Original__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos externos. * **__Usuário de Autuação__**: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. Para processos internos. * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **__Assunto__**: Tipo - TEXTO. * **__Natureza do processo__**- Formato: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **__Grau de Sigilo__**: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso. * **__Unidade de Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Status__**: Formato - NOME DO STATUS, Tipo - TEXTO. * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Local no Arquivo__**: Tipo - TEXTO. Apenas quando o usuário tem papel de procuradoria. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. * **__Interessados Deste Processo__**: * **__Identificador__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__E-Mail__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO. * **__Documentos do Processo__**, com dos dados: * **__Número de Páginas__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Data do Documento__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Identificação__**: Tipo TEXTO. * **__Número__**: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Ano__**: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Protocolo__**: Formato - Tipo - NUMÉRICO * **__Tipo do Documento__**: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Conferência__**: Tipo - TEXTO. * **__Origem__**: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * Para cada documento temos a opção de //**Visualizar Documento**// a qual mostra os detalhes do documento em outra janela. * **__Movimentações do Processo__** * **__Data Origem__**: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA. * **__Unidade Destino__**: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Enviado Por__**: Formato - LOGIN USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Recebido Em__**: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA. * **__Recebido Por__**: Formato - LOGIN USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Tempo Esperado__**: Formato - 999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Arquivos anexados ao Processo__**: * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Descrição__**: Tipo - TEXTO. * Formato - NOME DO ARQUIVO, Tipo - TEXTO. Na página da capa serão mostrados os dados principais do processo e suas movimentações associadas. Caso a natureza do processo não seja Ostensivo, será mostrado um carimbo no início da capa informando a sua natureza. Por fim, o usuário poderá cadastrar outro processo pela opção //**Cadastrar novo processo**//. Fim do Caso de Uso. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Pelo menos um documento deve ser informado para que um processo possa ser cadastrado; * **RN02** - Pelo menos um interessado deve ser informado para que um processo possa ser cadastrado; * **RN03** - A unidade de destino escolhida não pode ser gestora e deve possuir pelo menos um usuário cadastrado no sistema para receber processos. * **RN04** - Um documento não pode ser informado mais de uma vez. * **RN05** - O **Tipo do Processo** apenas será solicitado caso o parâmetro **//UTILIZA_TIPO_PROCESSO_CADASTRO//** seja verdadeiro. * **RN06** - O **Assunto do processo** apenas será solicitado caso o parâmetro **//UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ//** seja verdadeiro. * **RN07** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastro de processo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastro de processo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema. * **RN08** - Mostrar na descrição do processo todos os tipos de documentos necessários associados a um assunto que podem ser inseridos no processo. * **RN09** - O passo 2 apenas será solicitado caso o usuário seja procurador. * **RN10** - Ver casos: {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:número_de_protocolo.png|}} * **RN11** - Ao se informar uma unidade de destino do fluxo do processo, será informada automaticamente o tempo esperado do processo em cada unidade, esse tempo sendo o maior tempo médio dos fluxos cuja a próxima unidade seja a escolhida. * **RN12** - O responsável pelo processo na unidade de destino apenas será solicitado caso o processo seja sigiloso. * **RN13** - Caso a unidade do usuário, que será informada como unidade de origem do processo, não for organizacional, esta unidade de origem é substituída pela primeira unidade organizacional presente em sua hierarquia. Caso ocorra isso, na observação do processo terá a informação da unidade do usuário (não organizacional). * **RN14** - No cadastro de documentos do processo, caso este seja do tipo MEMORANDO ELETRÔNICO ou MEMORANDO CIRCULAR, o seu identificador deve ser apenas numérico. * **RN15** - Apenas os usuários que tenham sua unidade com permissão de realizar tramitações externas, poderão encaminhar processos para órgãos externos. * **RN16** - No caso de adição de documentos já existentes no sistema, caso o documento seja do tipo Memorando Eletrônico e Memorando Circular e não protocolado (Cadastrado pelo Cadastrar Memorando), uma cópia do mesmo é criada e associada ao processo e não o documento em si. Isso porque estes tipos de documentos são virtuais e não podem ficar presos ao processo, apenas suas cópias. * **RN17** - - O campo suporte deve aparecer apenas quando o parâmetro **//PERMITE_SUPORTE_PROTOCOLO//** for verdadeiro. * **RN18** - Na confirmação do cadastro de processos será verificado a duplicidade do mesmo seguindo os critérios do tipo, ano, origem, destino e interessado(s). Caso seja constato processos com a mesma características será alertado ao usuário com a opção de cancelar a operação ou cadastrá-lo mesmo assim. * **RN19** - Para os tipos ''Processo Administrativo Disciplinar - PAD'' e ''Sindicância'', somente diretores de centro (seu vice e secretário) e as pessoas lotadas no gabinete do reitor poderão realizar suas aberturas. * **RN20** - O campo natureza de processo deve aparecer apenas quando o parâmetro **// PERMITE_CADASTRO_PROCESSO_DOCUMENTO_SIGILOSO//** for verdadeiro. * **RN21** - Campo exibido apenas para os processos dos tipos “Processo administrativo disciplinar - PAD” ou “Sindicância” e para os assuntos "025.1 Denuncias, Sindicâncias, inquéritos" ou "025.11 processos disciplinares". * **RN22** - Exibido apenas se o tipo do processo for "pensão". * **RN23** - Para os processos enviados para a mesma unidade de origem o seu recebimento será automático. * **RN24** - Serão listados apenas os Chefes, Vice Chefes e Gerentes de unidade. * **RN25** - Campo traz automaticamente o chefe da unidade do usuário que está cadastrando o processo. * **RN26** - O volume não pode adicionar um novo documento caso o limite de 200 folhas no volume já tenha sido ultrapassado. * **RN27** - Caso um documento possua mais de 200 folhas, as folhas excedentes irão para o próximo volume. * **RN28** - O volume criado não deve ultrapassar 200 folhas, caso seja adicionado um documento que ultrapasse esse limite, o número de folhas pode ser acrescido em até 20 folhas, deixando o volume com no máximo 220 folhas. Caso o volume possua uma quantidade de folhas excedentes ao limite máximo, o volume será divido em vários volumes contendo no máximo 200 folhas cada. Caso o volume ultrapasse as 220 folhas, o ultimo documento adicionado irá abrir um novo volume. Por exemplo, um volume possui 180 folhas e será adicionado um documento com 50 folhas, o volume será encerrado com 180 folhas e um novo volume será aberto com o documento de 50 folhas. * **RN29** - Caso seja escolhida como sim a opção de //**Notificar por E-mail**// os interessados do processo serão notificados do despacho via e-mail. Para os interessados servidores da instituição, também será enviada uma notificação para os chefes de sua unidade de lotação. * **RN30** - Caso seja cadastrado um despacho durante o cadastro do processo, e que o autenticador não seja o usuário que está cadastrando o processo, o envio apenas será concluído após a autenticação do despacho. * **RN31** - Identificar quando o usuário selecionar para //escrever// ou //anexar// o documento. * **RN32** - Só serão permitidos adicionar documentos nos formatos definidos em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:administracao:cadastro:formato_documento_permitido:listar_alterar|Listar/Alterar Formatos de Documento Permitidos]] * **RN33** - Apenas processos ostensivos podem ser enviados para outros órgãos via Processo Eletrônico Nacional (PEN). * **RN34** - Caso o processo seja interno, ou seja, criado pela instituição, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será a própria instituição. Informando como unidade desse produtor a unidade de origem do processo. * **RN35** - Caso o processo seja externo, ou seja, vindo de um órgão externo, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será este órgão externo. * **RN36** - Caso o tipo do documento não apresente representação, como espécie, no Processo Eletrônico Nacional (PEN), este assumirá a espécie 'Outras', cujo código é 999. * **RN37** - Caso o processo apresente outros processos anexados, os documentos desses processos anexados serão enviados ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) como documentos junto ao processo principal e terão o atributo 'protocoloDoProcessoAnexado' preenchido com o protocolo referente ao processo anexado o qual pertence. * **RN38** - Caso o processo apresente outros processos APENSADOS, estes processos apensados serão enviados ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) junto ao processo principal através do atributo 'processosApensados'. * **RN39** - Caso o documento seja interno, ou seja, criado pela instituição, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será a própria instituição. Informando como unidade desse produtor a unidade de origem do processo. * **RN40** - Caso o documento seja externo, ou seja, vindo de um órgão externo, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será este órgão externo. * **RN41** - Um processo só pode ser enviado para outros órgãos via Processo Eletrônico Nacional (PEN) caso todos os seus documentos estejam assinados. * **RN42** - O despacho cadastrado durante o cadastro de um processo só poderá ser autenticado pelo usuário que estiver realizando o cadastro. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se Aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela ^ | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento | administrativo.protocolo.documento | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ProcessoInteressado | administrativo.protocolo.processo_interessado | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Interessado | administrativo.protocolo.interessado | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.public.unidade | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoProcesso | administrativo.protocolo.tipoprocesso | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.NaturezaProcesso | administrativo.protocolo.natureza_processo | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto) | administrativo.protocolo.classificacao_conarq | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.VolumeProcesso | administrativo.protocolo.volume_processo | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.VolumeProcessoDocumento | administrativo.protocolo.volume_processo_documento | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Protocolo Link(s): Processos -> Cadastro -> Cadastrar Processo Usuário: narasouza, elizabete Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO ===== Cenários de Teste ===== * Verificar se é informado o radical do processo pelo sistema corretamente no cadastro. (Ver 2º item abaixo) * Verificar se o carimbo da natureza do processo esta aparecendo na capa do processo, apenas no caso de um processo de natureza ostensiva não deve apresentar carimbo. * Pode-se verificar se o processo foi cadastrado corretamente através do caso de uso //**SIPAC -> Protocolo -> Consultas/Relatórios -> Consultas -> Processo Detalhado**// ** Testar os parâmetros: ** Configuração 1 - UFRN atualmente: * UTILIZA_TIPO_PROCESSO_CADASTRO = true * UTILIZA_TIPO_PROCESSO = true * Testar o cadastro e alteração de processos. * Testar a alteração de processos antigos. * Testar algumas telas que mostrem o tipo de processo Configuração 2 - UFRN quando deixar de usar o tipo de processo: * UTILIZA_TIPO_PROCESSO_CADASTRO = false * UTILIZA_TIPO_PROCESSO = true * Testar o cadastro e alteração de processos. O campo não é para aparecer mais em todo o fluxo. * Testar a alteração de processos antigos. O campo vai aparecer para os processos antigos e será possível alterá-lo. * Testar algumas telas que mostrem o tipo de processo. O tipo de processo vai exibir apenas para os que tiverem cadastrados. Em alguns casos, aparece NÃO DEFINIDO. Configuração 3 - Outras instituições que nunca utilizaram o tipo de processo: * UTILIZA_TIPO_PROCESSO_CADASTRO = false * UTILIZA_TIPO_PROCESSO = false * Testar o cadastro e alteração de processos. O campo não é para aparecer em todo o fluxo. * Testar a alteração de processos antigos. O campo não vai aparecer. * Testar algumas telas que mostrem o tipo de processo. Não vai exibir o tipo de processo em nenhum caso. Em todas as configurações testar também as funcionalidades: * Arquivar/Desarquivar processo * Adicionar Documentos * Juntadas * Popup de Visualizar Processo * Relatório processos por responsável ===== Dados para o Teste ===== Para **RN03**. A consulta abaixo traz unidades que não tem usuários com permissão de receber processos. SELECT codigo_unidade, nome, sigla,nome_capa FROM comum.unidade WHERE organizacional = true AND id_tipo_organizacional = 7 AND id_gestora = 1424 AND id_classificacao_unidade = 4 AND id_nivel_organizacional = 2 AND id_unidade NOT IN ( SELECT id_unidade FROM comum.unidade WHERE id_unidade IN (SELECT DISTINCT u.id_unidade FROM comum.unidade u, comum.usuario us, comum.permissao pe, comum.papel pa WHERE us.id_unidade = u.id_unidade AND pe.id_usuario = us.id_usuario AND pa.id = pe.id_papel AND pa.id = 6 union SELECT DISTINCT u.id_unidade FROM comum.unidade u, comum.usuario_unidade us, comum.permissao pe, comum.papel pa WHERE us.id_unidade = u.id_unidade AND pe.id_usuario = us.id_usuario AND pa.id = pe.id_papel AND pa.id = 6 AND u.organizacional = true ) ) Pra saber o radical correto que o sistema informará ao processo, primeiro devemos saber se o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO está presente no sistema, para isso usamos a consulta: SELECT p.nome, p.valor AS radical FROM comum.parametro p WHERE p.nome = 'NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO' Onde seu valor será o radical a ser associado ao processo pelo sistema. Caso este não esteja presente, devemos saber a unidade do usuário que realiza o cadastro. Sabendo isso, podemos procurar a unidade protocolizadora responsável por esta unidade, usando recursivamente a consulta: SELECT u.radical, u.nome, u.codigo_unidade, u.unidade_responsavel, u.id_unidade FROM comum.unidade u WHERE u.id_unidade = O valor recursivo será o identificador da unidade responsável. As condições de parada são: - A coluna radical não esteja nula, cujo valor será o radical correto para o processo. - A coluna radical esteja nula e o identificador da unidade seja igual ao identificador da unidade responsável. Nesse caso, o usuário é encaminhado para uma página de erro de negocio onde será informado que para prosseguir a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora. Para saber o identificador da unidade do usuário, podemos usar: SELECT u.id_unidade, u.codigo_unidade, u.nome FROM comum.unidade u WHERE u.codigo_unidade = O radical de uma unidade pode ser cadastrado pelo SIGAdim, no [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:gestao:unidades_administrativas_academicas:cadastrar_unidade | cadastro/alteração de unidades]]. Para alterar os parâmetros da **RN05** E **RN06**, podemos usar: UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO' UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ' Para a **RN07**, podemos usar: * Para encontrar usuários com a permissão de cadastrar processo e que apresentam mais de uma unidade, usamos : SELECT pa.nome, u.login FROM comum.usuario_unidade uu JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel WHERE pe.id_papel = 7 GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario ORDER BY u.login * Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de cadastro de processo, usamos: SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome FROM comum.usuario u JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel WHERE u.login like '' AND pe.id_papel = 7 Para a **RN10**, podemos usar: -- Processo Com Mesmo Protocolo -- SELECT p.* FROM protocolo.processo p WHERE p.radical = AND p.num_protocolo = AND p.ano = ; -- Documento Com Mesmo Protocolo -- SELECT d.* FROM protocolo.documento d WHERE d.radical_protocolo = AND d.numero_protocolo = AND d.ano_protocolo = ; -- Etiqueta Com Mesmo Protocolo -- SELECT le.* FROM protocolo.lote_etiqueta le WHERE EXISTS( SELECT lep.id_lote_etiqueta_protocolo FROM protocolo.lote_etiqueta_protocolo lep WHERE lep.id_lote_etiqueta = le.id_lote_etiqueta AND lep.radical = AND lep.numero = AND lep.ano = ); -- Processo Com Mesmo Número Original -- SELECT p.numero_registro_original, o.nome, o.uf, o.esfera_administrativa FROM protocolo.processo p INNER JOIN protocolo.orgao_externo_protocolo o ON o.id_orgao_externo_protocolo = p.id_orgao_externo_origem WHERE o.nome = '' AND p.numero_registro_original = '' Para a **RN15**, podemos usar a consulta abaixo para verificar se a unidade do usuário logado é uma unidade com permissão para efetuar tramitações externas: SELECT * from protocolo.unidade_tramitacao_externa where id_unidade='' Para alterar os parâmetros da **RN17** podemos usar: UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'PERMITE_SUPORTE_PROTOCOLO'