~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Cadastrar Processo Antigo ======

Este caso de uso tem o mesmo fluxo do caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:cadastrar_processo| Cadastrar Processo]].

===== Particularidades do Caso de Uso =====

As mudanças em relação ao cadastro de processo é que ao cadastrar um processo antigo sua origem é interna, assim, no caso de uso a opção de Origem já vem selecionada como Interna e o usuário deverá informar:
  * **Número do Processo***([[#Principais Regras de Negócio|RN01]]): Formato - 99999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
  * **Data de Autuação***([[#Principais Regras de Negócio|RN02]]): Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Não é possível cadastrar um processo antigo cujo o número de processo já esteja sendo usando por um outro processo ou documento protocolado ou esteja reservado em uma etiqueta protocolizadora.
  * **RN02** - A data de autuação deve ser menor que a data atual.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe  sobre os procedimentos gerais para utilização  dos  serviços  de  protocolo,  no âmbito  da  Administração  Pública  Federal, para  os  órgãos  e  entidades  integrantes  do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Aba Processos → Cadastro → Cadastrar Processo Antigo

Usuário: marcilia

Papéis que o usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRADOR_PROCESSO_ANTIGO

===== Cenários de Teste =====

 - Verificar os três casos da RN01.

===== Dados para o Teste =====

Para consultar um processo cadastrado:
  * Módulos -> Protocolo -> Consultas/Relatório -> Consultas -> Processo Detalhado

Para consultar um documento cadastrado:
  * Módulos -> Protocolo -> Consultas/Relatório -> Consultas -> Documentos

Para consultar números de protocolo reservados em etiquetas protocolizadoras:
<code sql>
SELECT l.*
FROM protocolo.lote_etiqueta_protocolo l
WHERE l.radical = <RADICAL DO PROCESSO>
AND l.numero = <NÚMERO DO PROCESSO> 
AND l.ano = <ANO DO PROCESSO>
</code>