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====== Desentranhamento de Peças ====== Desentranhamento consiste na retirada de folhas/documentos do processo de forma definitiva, mediante justificativa, que ocorrerá quando houver interesse do órgão ou entidade ou a pedido do interessado. O desentranhamento ocorre, também, quando se constata a anexação indevida ou duplicada de documentos, bem como quando há necessidade de utilizar o original de um documento junto a terceiros (pessoa física, pessoa jurídica, órgãos ou entidades públicos, entre outros) ou em outro processo já existente. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Processo -> Cadastro -> Desentranhamento de Peças//. ===Passo 1=== Ao acessar o caso de uso são listados todos os processos que estão na unidade do usuário logado ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:consultador_geral_de_processos| Consultador Geral de Processos]]). ===Passo 2=== Após seleção, todos os documentos anexos ao processo são listados, sendo possível selecionar um ou mais documentos para o desentranhamento. ===Passo 3=== Os dados dos documentos selecionados são exibidos, logo abaixo os dados para preenchimento do despacho: * **__Unidade de Origem__**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA UNIDADE SUPERIOR - NOME UNIDADE DESTINO (CÓDIGO UNIDADE DESTINO). * **Servidor Responsável pelo Despacho***: Tipo - TEXTO. Servidor que irá autenticar o despacho que autoriza a juntada. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) * **Forma do Despacho***: Tipo - LÓGICO. A forma do despacho pode ser **Informar Despacho** ou **Anexar Arquivo**: * **Informar Despacho**: Tipo - TEXTO. Texto do despacho que autoriza a juntada. * **Anexar Arquivo**: Arquivo contendo o texto do despacho que autoriza a juntada. * Para a opção //Informar Despacho//, temos: * **Despacho***: Tipo - TEXTO. * Para a opção //Anexar Arquivo//, temos: * **__Anexar Arquivo do Despacho__**: * **Arquivo***: Tipo - TEXTO. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O servidor responsável pelo despacho deve ser o próprio que estiver realizando o desentranhamento. * **RN02** - Os documentos desentranhados do processo continuarão listados como documentos do processo, porém não mais acessíveis. * **RN03** - O despacho deverá fazer parte da listagem de documentos do processo selecionado para ser desentranhado. * **RN04** - Caso o processo tenha nascido de uma autuação, não será possível remover o documento avulso que o deu origem, ou seja, o primeiro documento. * **RN05** - As informações do desentranhamento devem constar na aba "históricos" * **RN06** - Documentos avulsos com NUP mantém o número após a operação, os documentos sem número após retirados se mantém sem numeração. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 https://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-1677.pdf ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Protocolo Link(s): Processo -> Cadastro -> Desentranhamento de Peças Usuário: Papel que usuário deve ter: SipacPapeis. ===== Cenários de Teste ===== ===== Dados para o Teste =====