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====== Desmembramento de Processo ======

Desmembramento consiste na retirada de folhas/documentos do processo de forma definitiva, mediante justificativa, que ocorrerá quando houver interesse do órgão ou entidade ou a pedido do interessado, para a formação de um novo processo.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Cadastro -> Desmembramento de Processo//.

===Passo 1===

Ao acessar o caso de uso são listados todos os processos que estão na unidade do usuário logado ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:consultador_geral_de_processos| Consultador Geral de Processos]]).

===Passo 2===

Após seleção, todos os documentos anexos ao processo são listados, sendo possível selecionar um ou mais documentos para o desmembramento.

===Passo 3===

Os dados dos documentos selecionados são exibidos, logo abaixo os dados para preenchimento do despacho:

  * **__Unidade de Origem__**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA UNIDADE SUPERIOR - NOME UNIDADE DESTINO (CÓDIGO UNIDADE DESTINO).
  * **Servidor Responsável pelo Despacho***: Tipo - TEXTO. Servidor que irá autenticar o despacho que autoriza a juntada.
  * **Forma do Despacho***: Tipo - LÓGICO. A forma do despacho pode ser **Informar Despacho** ou **Anexar Arquivo**:
    * **Informar Despacho**: Tipo - TEXTO. Texto do despacho que autoriza a juntada.
    * **Anexar Arquivo**: Arquivo contendo o texto do despacho que autoriza a juntada.
  * Para a opção //Informar Despacho//, temos:
    * **Despacho***: Tipo - TEXTO.
  * Para a opção //Anexar Arquivo//, temos:
    * **__Anexar Arquivo do Despacho__**: 
      * **Arquivo***: Tipo - TEXTO.

===Passo 4===

O sistema direciona o fluxo pra o cadastro de um novo processo (desde os dados gerais), já anexando os documentos desmembrados como documentos processo.

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====


  * **RN01** - A origem do novo processo sempre será ''INTERNA''.
  * **RN02** - O servidor responsável pelo despacho deve ser o próprio que estiver realizando o desentranhamento.
  * **RN03** - Os documentos desmembrados do processo continuarão listados como documentos do processo, porém não mais acessíveis.
  * **RN04** - O despacho deverá fazer parte da listagem de documentos do processo selecionado para ser desmembrado.
  * **RN05** - Caso o processo tenha nascido de uma autuação, não será possível remover o documento avulso que o deu origem, ou seja, o primeiro documento.
  * **RN06** - As informações do desmembramento devem constar na aba “históricos”.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 https://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-1677.pdf

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====




====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processo -> Cadastro -> Desmembramento de Processo

Usuário: 

Papel que usuário deve ter: 

===== Cenários de Teste =====


===== Dados para o Teste =====