~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Desapensação de Processos ====== Este caso de uso realiza a desapensação de processos que foram juntados por apensação. Juntada é a união de um processo a outro, com o qual se tenha relação ou dependência, pode ser por [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:juntada:juntada_de_processos | Anexação ou Apensação]]. A juntada deverá ser efetuada em ordem cronológica de apresentação de documentos, ou seja, na sequência em que os documentos, informações e decisões se apresentarem como relevantes para o Assunto em questão. A juntada pode ser de dois tipos: * **Juntada por Anexação**: É a juntada definitiva de um processo a outro, passando ambos a constituírem um só documento, devendo ser executada mediante despacho do dirigente. O processo anexado é movimentado junto com o processo principal. A numeração do processo anexado ao principal torna-se a mesma do processo principal. * **Juntada por Apensação**: É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não. Pré-condições: * Apenas processos juntados por apensação podem ser desapensados. * Ambos os processos envolvidos na juntada devem estar na unidade do usuário. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Protocolo -> Processos -> Juntada -> Desapensação de Processos === Passo 1 === Assim que o caso de uso é iniciado são mostrados todos os processos juntados que encontram-se na unidade do usuário logado. São discriminadas as informações de acordo com o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_consulta_de_processo|fluxo de consulta de processos]]. ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN01 e RN02]]): * O usuário tem a opção de //Visualizar Juntadas//. Através da opção Buscar Processo, o sistema irá filtrar o resultado da consulta de acordo com os parâmetros informados: **Consulta de Processos** * **Número do Processo**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO. * **Código de Barras**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO. * **Assunto Detalhado**: TEXTO * **Todos os Processos na unidade:** Tipo - LÓGICO. O usuário deverá //Selecionar Processo Principal// que deseja desapensar. === Passo 2 === No passo seguinte são exibidas informações sobre o processo principal da juntada (associado aos processos acessórios selecionados anteriormente). * **__Processo__ :** Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo. * **__Origem__ :** Tipo - TEXTO. A origem do Processo. * **__Data de Autuação__ :** Tipo - DATA. * **__Usuário de Autuação__ :** Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Tipo do Processo. * **__Assunto do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Assunto do processo. * **__Assunto detalhado__ :** Tipo - TEXTO. Assunto do processo. * **__Natureza do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. * **__Unidade de Origem__ :** Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado. * **__Status__ :** Tipo - TEXTO. Situação atual do processo. * **__Data de Cadastro__ :** Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado. * **__Observação__ :** Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo. Seguido pelas informações sobre os processos acessórios: * **__Processo Acessório__**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Juntada__ :** Tipo - DATA. Data em que o processo foi juntado. * **__Unidade de Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Juntada__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN07]]). * **__Assunto do Processo__**: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN08]]). * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. O usuário deverá Selecionar o(s) processo(s) acessório(s) que deseja desapensar. O usuário deverá informar o responsável e o texto ou arquivo do despacho que irá autorizar a desapensação ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN03]]). * **__Servidor Responsável pelo Despacho__ :** Tipo - TEXTO. Servidor que irá autenticar o despacho que autoriza a desapensação. * **__Forma do Despacho__ :** Tipo - LÓGICO. A forma do despacho pode ser **Informar Despacho** ou **Anexar Arquivo**: * **__Informar Despacho__ :** Tipo - TEXTO. Texto do despacho que autoriza a desapensação. * **__Anexar Arquivo__ :** Tipo - TEXTO. Nome do arquivo contendo o texto do despacho que autoriza a desapensação. Ao confirmar a operação o usuário é direcionado para uma página de sucesso. === Passo 3 === Na página de sucesso, serão mostrados os //Dados da Juntada de Processos//: * **__Tipo de juntada__ :** Tipo - TEXTO, Formato - DESAPENSAÇÃO * **__Data da juntada__ :** Tipo - TEXTO, Formato - DD/MM/AAAA. * **__Usuário da Juntada__ :** Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO. Em sequência são exibidos os //Dados Gerais do Processo Principal//: * **__Processo__**: Formato - 23077.9999999 / 9999 - 99, Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo. * **__Origem do Processo__**: Formato - INTERNO|EXTERNO, Tipo - TEXTO. * **__Data de Autuação__**: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA. * **__Usuário de Autuação__**: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN07]]). * **__Assunto do Processo__**: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN08]]). * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo. * **__Natureza do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. Pode apresentar as naturezas: * ''OSTENSIVO'': Processo cujo acesso é irrestrito; * ''RESERVADO'': Processo no qual o assunto não deve ser do conhecimento do público em geral; * ''SECRETO'': Processo que requer rigorosas medidas de segurança e cujo teor deve ser, exclusivamente, do conhecimento de servidores diretamente ligados ao seu estudo ou manuseio; * ''URGENTE'': Processo cuja tramitação requer maior celeridade que a rotineira; * **__Unidade de Origem__ :** Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE),Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado. * **__Status__ :** Tipo - TEXTO. Situação atual do processo. * **__Data de Cadastro__ :** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado. * **__Observação__ :** Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo. Seguido pelas informações sobre os processos acessórios desapensados: * **__Protocolo__**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO. * **__Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Interessado(s)__**: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN07]]). * **__Assunto do Processo__**: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN08]]). * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. E os //Dados Gerais do Despacho//: * **__Tipo do Despacho__ :** Tipo - TEXTO, Formato - FAVORÁVEL | DESFAVORÁVEL. * **__Servidor Responsável pelo Despacho__ :** Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO SERVIDOR. * **__Público__ :** Tipo - TEXTO, Formato - SIM | NÃO. * **__Situação__ :** Tipo - TEXTO. Situação do despacho. No final temos a opção de **//Imprimir Termo da Juntada//**, que segue o modelo: {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:juntada:termo_de_desapensação.png|}} \\ \\ Após a autorização da juntada, os processos tramitam separados e todas as operações voltam a ser realizadas no processo acessório ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN04]]). Todas as tramitações realizadas no processo principal enquanto juntados devem estar replicadas nos processos acessórios ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN05]]). \\ \\ O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Apenas processos juntados por apensação podem ser desapensados. * **RN02** - Ambos os processos envolvidos na juntada devem estar na unidade do usuário. * **RN03** - A juntada possui um despacho associado. O despacho precisa ser [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:despachos_eletronicos:autenticar | autenticado]] para autorizar a juntada. * **RN04** - Todas as operações de protocolo devem estar ativas para o processo acessório (despacho, tramitação, ocorrência, etc), após a desapensação. * **RN05** - As movimentações feitas no processo principal devem estar replicadas nos processos acessórios. * **RN06** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastrar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastrar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema. * **RN07** - O **Tipo do Processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_TIPO_PROCESSO//** seja verdadeiro. * **RN08** - O **Assunto do processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ//** seja verdadeiro. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Despacho | administrativo.protocolo.despacho | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Juntada | administrativo.protocolo.juntada | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Protocolo Link(s): Processos -> Juntada -> Desapensação de Processos Usuário: marcilia (secretaria SINFO), zania (patrimônio), paulinho (patrimônio). Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO. ===== Cenários de Teste ===== * Encontrar dois processos juntados por apensação. * Realizar a desapensação destes dois processos. * Autenticar o despacho que autoriza a desapensação. * Verificar se as operações sobre o processo acessório estão ativadas (despacho, tramitação, ocorrência...). * Verificar se ao tramitar o processo principal a informação da movimentação deixou de ser replicada neste processo desapensado. ===== Dados para o Teste ===== Consulta para verificar as movimentações do processo principal replicadas nos processos acessórios. -- Consulta para conferir movimentações SELECT p.id_movimento_atual, m.* FROM protocolo.movimento m INNER JOIN protocolo.processo p ON p.id_processo = m.id_processo LEFT JOIN (SELECT m2.id_movimento_principal FROM protocolo.movimento m2 WHERE m2.id_movimento_principal IS NOT NULL) AS m2 ON m2.id_movimento_principal = m.id_movimento WHERE m.id_movimento_principal is not null or m2.id_movimento_principal is not null Para a **RN06**, podemos usar: * Para encontrar usuários com a permissão de cadastrar protocolo e que apresentam mais de uma unidade, usamos : SELECT pa.nome, u.login FROM comum.usuario_unidade uu JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel WHERE pe.id_papel = 6 GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario ORDER BY u.login * Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de cadastrar protocolo, usamos: SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome FROM comum.usuario u JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel WHERE u.login like '' AND pe.id_papel = 6