~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Devolver Processo ======

Um processo reúne um conjunto de informações que tramitam por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de [[registrar_envio_saida | Registrar Envio de Processos (Saída)]] para que outra unidade faça sua devida análise.

Caso o processo não tenha chegado fisicamente a unidade de destino, o usuário desta unidade poderá então registrar a devolução do mesmo à unidade de onde partiu o envio. Este caso de uso tem como finalidade registrar a devolução dos processos.

Para realizar a devolução de um processo é necessário que usuário tenha sido designado como responsável pelo recebimento de processos. Normalmente esta designação é feita aos Secretários(as) dos setores.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Para registrar uma devolução de processo, o usuário deverá iniciar o caso de uso através da listagem dos [[registrar_recebimento | processos pendentes de recebimento]], escolhendo a opção **//Devolver Processo//** ([[#Principais regras de negócio|RN01]], [[#Principais regras de negócio|RN02]]). 

=== Passo 1 ===

O sistema então seguirá para o passo de registro da devolução, exibindo os dados da movimentação e onde será necessário informar a obervação de retorno: 
  ***__Processo__**:  Formato - 23077.999999/AAAA - 99, Tipo - NUMÉRICO.
  ***__Assunto__**: Tipo - TEXTO.
  ***__Interessado(s)__**: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
  ***__Unidade de Origem__** :Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE),  Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  ***__Unidade de Destino__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE),  Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  ***Responsável**([[#Principais regras de negócio|RN05]], [[#Principais regras de negócio|RN06]])*: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO USUÁRIO RESPONSÁVEL.
  ***__Observação da Devolução__**:
    ***__Motivo__**: Tipo - TEXTO.
    ***Observação***: Tipo - TEXTO.

=== Passo 2 ===
        
Após confirmação ([[#Principais regras de negócio|RN03]]) são exibidas as informações a devolução do processo:
  ***__Processo__**:  Formato - 23077.999999/AAAA - 99, Tipo - NUMÉRICO.
  ***__Assunto__**: Tipo - TEXTO.
  ***__Interessado(s)__**: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
  ***__Unidade de Origem__** :Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE),  Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  ***__Unidade de Destino__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE),  Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  ***__Responsável__**([[#Principais regras de negócio|RN05]]): Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO RESPONSÁVEL.
  ***__Observação da Devolução__**:
    ***__Motivo__**: Tipo - TEXTO.
    ***__Observação__**: Tipo - TEXTO.

O usuário também terá a opção de registrar o recebimento de outros processo.

Fim do caso de uso.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - O usuário só poderá devolver processos que foram enviados para sua unidade ou uma de suas unidades filhas.
  * **RN02** - O usuário não poderá devolver processos cuja unidade de origem seja a sua própria unidade.
  * **RN03** - Após a devolução o processo não deverá mais aparecer na lista de processos pendentes de recebimento.
  * **RN04** - O usuário só poderá devolver processos que foram enviados para órgão externos.
  * **RN05** - O responsável só será solicitado caso o processo a ser devolvido seja sigiloso.
  * **RN06** - Quando informado, o responsável deverá ter acesso ao módulo de protocolo, ou seja, possui algum papel deste módulo.


===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos -> Movimentação -> Registrar Recebimento -> Devolver Processo

Usuário: marcilia, diretordmp, jbb, paulinho

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.RECEBER_PROTOCOLO


===== Cenários de Teste =====

Após a devolução, o processo aparecerá na lista de processos pendentes de recebimento da unidade a qual ele foi devolvido. Esses processos estarão destacados em amarelo e influenciando no bloqueio da unidade, ficando em vermelho.

Verificar se a unidade, que recebeu o processo devolvido, realmente ficará bloqueada para cadastrar requisições. Para isso, tentar cadastrar uma requisição pelo menu com o mesmo nome no portal administrativo. Após o recebimento do mesmo, o sistema voltará a permitir o cadastro das requisições.

**IMPORTANTE**: Para o bloqueio de unidades funcionar o parâmetro **BLOQUEIO_REQUISICOES_RECEBIMENTO_PROCESSOS** deve está como //true//.

Para visualizar o parâmetro:

<code>
SELECT p.*
FROM comum.parametro p
WHERE nome = 'BLOQUEIO_REQUISICOES_RECEBIMENTO_PROCESSOS'
</code>

Para modificar o parâmetro:

<code>
UPDATE comum.parametro
SET valor = 'true'
WHERE nome = 'BLOQUEIO_REQUISICOES_RECEBIMENTO_PROCESSOS'
</code>

===== Dados para o Teste =====

Os processos pendentes de recebimento estão listados em:  
  * Módulos -> Protocolo -> Processos -> Movimentação -> Registrar Recebimento