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echo "<div style='display:block;float:right;'>";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Consultar Processos por Ementa da Nota ======

Este caso de uso é utilizado pelos procuradores do sistema de protocolo com a finalidade de realizar consultas aos dados judiciais dos processos já inseridos no sistema por trechos da emenda da nota.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Módulo Protocolo -> Aba Procuradoria -> Consultas -> Processos por Ementa da Nota//. 

O caso de uso inicia-se com a consulta dos processos na procuradoria. Caso o usuário deseje uma consulta específica, pode-se buscar um processo pelos seguintes filtros:

  * **Ementa da Nota**: Tipo - TEXTO.
 
Abaixo são listados dos processos encontrados na consulta, com os seguintes campos: 
  * **__Processo__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO. 
  * **__Interessado(s)__**:  Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
  * **__Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  * **__Destino__**:  Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  ***__Status__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Processo__** ([[#Principais Regras de Negócio|RN01]]): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
  * **__Assunto do Processo__** ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]]): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO 
  * **__Assunto Detalhado__**: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO.
  * **__Ementa da Nota__**: Ementa da nota do processo. Tipo - TEXTO.
  * **__Número da Nota__**: Número da nota do processo. Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Data da Nota__**: Data do Parecer. Tipo - DATA.
  * Para cada processo temos as opções: 
    * //[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:consultas:processo_detalhado|Processo detalhado]]//: onde podemos visualizar todos os detalhes do processo.

O Caso de Uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - O **Tipo do Processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_TIPO_PROCESSO//** seja verdadeiro.
  * **RN02** - O **Assunto do processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ//** seja verdadeiro.
  
==== Resoluções/Legislações Associadas ====

{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe  sobre os procedimentos gerais para utilização  dos  serviços  de  protocolo,  no âmbito  da  Administração  Pública  Federal, para  os  órgãos  e  entidades  integrantes  do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Procuradoria -> Consultas -> Processos por Ementa da Nota.

Usuário: jgm

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.PROCURADORIA_JURIDICA

===== Cenários de Teste =====

Cadastrar um processo com um procurador, definindo uma ementa e verificar se este estará presente na listagem desse caso de uso, e filtrando de acordo com o que foi informado.

===== Dados para o Teste =====

Para alterar os parâmetros da **RN01** E **RN02**, podemos usar:
<code sql>
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'
</code>

Para saber os processo que estão na procuradoria, use a consulta:

<code sql>
SELECT * 
FROM protocolo.processo
WHERE procuradoria = true
</code>