O Caso de Uso descrito tem como função solicitar a aquisição de material/serviço contratado (auditórios, fornecimento de gás, chaveiro, carimbo, etc.), ou seja, por meio de um contrato celebrado. Descreve os procedimentos necessários para cadastro da requisição de item contratado.

Atores:REQUISITOR ou REQUISITOR DE MATERIAL/SERVIÇO CONTRATADO.

Pré-Condições

Login: O Ator deverá estar logado no sistema com o perfil REQUISITOR ou REQUISITOR DE MATERIAL/SERVIÇO CONTRATADO para que possa ter acesso às funcionalidades oferecidas ao Caso de Uso.

Dependências: É necessário que os Casos de Uso: Cadastrar Itens Contratados e Cadastrar Contrato (Módulo de Contratos) tenham sido executados.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Material/Serviço Contratado → Cadastrar Requisição.

PASSO 1

O sistema exibe a tela de consulta do contrato e o Ator seleciona um dos ou mais opções da consulta:

• Objeto: Objeto do Contrato. Tipo TEXTO.
• Contratado: Descrição do Contratado. Tipo TEXTO.
• Natureza da Despesa: Descrição da natureza da despesa ou código. Tipo texto.
• Listar todos os contratos vigentes atualmente e que possuem itens cadastrados: Tipo - LÓGICO.

O sistema exibe lista de todos os contratos disponíveis:

• Contrato: Tipo - TEXTO.
• Contratado: Tipo - TEXTO. Formato - CNPJ - NOME DA EMPRESA CONTRATADA
• Telefone: Tipo - NUMÉRICO
• Município/Estado: Tipo - TEXTO.
• Objeto: Tipo - TEXTO.

PASSO 2

O usuário seleciona o contrato e o sistema exibe:

• Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 99/9999
• Licitação: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 99/9999
• Tipo do Contrato: Tipo - TEXTO.
• Subtipo do Contrato: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO.
• Contratado: Tipo - TEXTO. Formato - CNPJ - NOME DA EMPRESA CONTRATADA
• Data de Início: Tipo - DATA.
• Data de Término: Tipo - DATA.
• Data da Publicação: Tipo - DATA.
• Continuado: Tipo - TEXTO.

O sistema lista de itens do contrato e solicita quantidade de itens

• Título: Título do item. Tipo - TEXTO.
• Natureza da Despesa: Natureza da Despesa do item. Tipo - TEXTO.
• Descrição: Descrição de item. Tipo - TEXTO.
• Unid. Medida: Unidade de medida do item. Tipo - TEXTO.
• Quantidade Solicitada: Quantidade de itens que o usuário quer inserir na requisição. Tipo - NUMÉRICO.
• Quantidade Disponível para atendimento: Tipo - NUMÉRICO. Exibir se a quantidade de item for gerenciável. (RN11), (RN09)
• Quantidade Licitada: Corresponde a quantidade cadastrada no item do contrato (módulo de contratos). Exibir se a quantidade de item for gerenciável.
• Descrição Detalhada: Descrição Detalhada. Tipo - TEXTO. (RN06)
• Valor: Valor unitário do item. Tipo - NUMÉRICO (RN06)
• Opção de inserir o item na lista. (RN07)

O sistema disponibiliza consulta por título e descrição para consulta de itens:

• Título: Tipo - TEXTO.
• Descrição: Tipo - TEXTO.

O usuário confirma inserção do item e o sistema exibe a lista de itens inseridos na requisição:

• Título: Título do item. Tipo - TEXTO.
• Natureza da Despesa: Natureza da Despesa do item. Tipo - TEXTO.
• Descrição: Descrição de item. Tipo TEXTO.
• Quantidade Solicitada: Tipo - NUMÉRICO.
• Quantidade Disponível para atendimento: Tipo - NUMÉRICO. (RN11). Exibir se a quantidade de item for gerenciável.
• Quantidade Licitada: Corresponde a quantidade cadastrada no item do contrato (módulo de contratos). Exibir se a quantidade de item for gerenciável.
• Valor: Valor unitário do item. Tipo NUMÉRICO.
• Total: Quantidade x Valor. Tipo - NUMÉRICO. (RN08)
• Alterar Item: Permite alterar a quantidade de itens a serem inserido. Permite alterar o valor do item caso esse seja de valor variável.
• Remover Item: Permite a remoção daquele item na requisição.

PASSO 3

O usuário confirma itens inseridos e o sistema exibe dados gerais do contrato, da requisição e lista de itens inseridos. O usuário pode inserir observação na requisição:

• Número do Contrato: Tipo - Numérico, Formato: 9…/AAAA
• Licitação: Tipo - Numérico, Formato - Modalidade - 9…/AAAA.
• Tipo do Contrato: Tipo - Texto.
• Subtipo do Contrato: Tipo - Texto.
• Status: Tipo - Texto.
• Objeto do Contrato: Tipo - Texto.
• Contratado: Tipo - Texto, Formato 99.999.999/9999-99 - <Nome do Contratado>
• Data de Início: Tipo - Data, Formato - DD/MM/AAAA
• Data de Término: Tipo - Data, Formato: DD/MM/AAAA (Original: DD/MM/AAAA)
• Data da Publicação: Tipo - Data, Formato - DD/MM/AAAA
• Continuado: Tipo - LÓGICO.

Dados da requisição:

• Data: Tipo - Data, Formato - DD/MM/AAAA.
• Tipo da Requisição: Tipo - Texto.
• Unidade Requisitante: Tipo - Texto.
• Unidade de Custo: Tipo - Texto.
• Usuário: Tipo - Texto.
• Valor da Requisição: Tipo - Numérico.

Lista de Itens da Requisição com os dados:

• Título do item: Tipo - Numérico.
• Quantidade Solicitada: Tipo - Numérico. (tarefa 163074, alterado em 14/08/2015)
• Quantidade disponível para atendimento: Tipo - Numérico. (RN11) (tarefa 163074, adicionado em 14/08/2015). Exibir se a quantidade de item for gerenciável.
• Quantidade Licitada: Corresponde a quantidade cadastrada no item do contrato (módulo de contratos). Exibir se a quantidade de item for gerenciável.
• Valor: Tipo - Numérico.
• Total: Tipo - Numérico. (RN08)
• Opção de Gravar e Enviar a requisição.
• Opção de Gravar a requisição.
• Opção de Cancelar a operação.
• Opção de Voltar ao passo anterior.

PASSO 4

O usuário Grava e Envia a requisição e o sistema exibe vínculo orçamentário das requisições.

PASSO 5

O sistema exibe as informações quando a requisição é apenas gravada:

• Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Status: Tipo - TEXTO
• Data: Tipo - DATA.
• Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO.
• Unidade Requisitante: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Custo: Tipo - TEXTO.
• Usuário: Tipo - TEXTO.
• Valor da Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Quantidade Solicitada: Tipo - Numérico. Exibir se a quantidade de item seja gerenciável. (tarefa 163074, alterado em 14/08/2015)
• Quantidade disponível para atendimento: Tipo - Numérico. Exibir se a quantidade de item for gerenciável.
• Quantidade Licitada: Corresponde a quantidade cadastrada no item do contrato (módulo de contratos). Exibir se a quantidade de item for gerenciável.
• Opção para cadastrar nova requisição
• Opção para cadastrar nova requisição utilizando o contrato da requisição cadastrada.

O sistema exibe as informações quando a requisição é gravada e enviada:

• Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO
• Opção Orçamentária: Tipo - TEXTO.
• Unidade Requisitante: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Custo: Tipo - TEXTO.
• Valor da Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Quantidade Solicitada: Tipo - Numérico. Exibir se a quantidade de item seja gerenciável. (tarefa 163074, alterado em 14/08/2015)
• Quantidade disponível para atendimento: Tipo - Numérico. Exibir se a quantidade de item for gerenciável.
• Quantidade Licitada: Corresponde a quantidade cadastrada no item do contrato (módulo de contratos). Exibir se a quantidade de item for gerenciável.
• Solicitante: Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Tipo - DATA.
• Opção para cadastrar nova requisição
• Opção para cadastrar nova requisição utilizando o contrato da requisição cadastrada.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O valor total da requisição não pode ultrapassar o saldo do contrato.
• RN02 - Se o valor da requisição + soma do valor das requisições ainda não empenhadas para aquele contrato for maior que o saldo do contrato, então o sistema deve bloquear ao usuário.
• RN03 - Na inserção de itens da requisição só podem ser adicionados itens com a mesma natureza de despesa.
• RN04 - Caso seja escolhida a opção de utilizar o Orçamento da Unidade o status da requisição vai para PENDENTE ATENDIMENTO.
• RN05 - Caso seja escolhida a opção de Solicitar Autorização o status da requisição vai para AGUARD. AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e ao ser atendida irá para o status de PENDENTE ATENDIMENTO.
• RN06 - Caso o item da requisição tenha valor variável o campo de Descrição detalhada aparece e o campo de Valor aparece como entrada de dados para o item.
• RN07 - Caso a quantidade de itens seja gerenciada (definida no caso de uso modulo de contratos → Aba Geral → Cadastrar Itens do Contrato ), sistema deve permitir apenas inserções, para cada item, que sejam menores ou iguais a quantidade disponível, caso o item esteja configurado como “sim” no caso de uso módulo de contratos → aba geral → cadastrar itens do contrato

Mensagem de validação: A quantidade de itens solicitada é maior que a quantidade de itens licitada. Entrar em contato com o setor de contratos. (tarefa 163074, adicionado em 14/08/2015)

• RN08 - O campo total corresponde ao valor unitário do item X quantidade de itens solicitados.
• RN09 - Caso o item seja gerenciável: A quantidade disponível para atendimento corresponde a quantidade cadastrada no caso de uso módulo de contratos → Aba Geral → Cadastrar Itens do contrato menos a quantidade que já foi solicitada neste caso de uso. (tarefa 163074, adicionado em 14/08/2015)
• RN11 - O sistema deverá aplicar as regras RN07, RN09, RN12 se o item estiver configurado para permitir gerenciamento do saldo disponível no caso de uso Módulo de contratos → aba Geral → Cadastrar Item de contrato (Tarefa 162527, adicionado em 29/09/2015)
• RN12 - Caso o item seja gerenciável: Se a requisição seja gravada ou gravada e enviada, o sistema deve armazena a quantidade de item solicitada atualizando a quantidade disponível para atendimento. O sistema deverá descontingenciar a quantidade de item solicitada se a requisição for estornada ou negada. Caso a requisição seja estornada, a quantidade de item pedida deve retornar ao saldo disponível, caso contrário será debitada do saldo disponível licitado. (Tarefa 163074 , adicionado em 29/09/2015)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Requisições

Link(s): Portal Admin. → Requisições → Material/Serviço Contratado → Cadastrar Requisição

Usuários:

• lopes (REQUISITOR)
• narasouza (REQUISITOR_ITEM_CONTRATADO)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.REQUISITOR, SipacPapeis.REQUISITOR_ITEM_CONTRATADO

Selecionar um contrato, e na próxima tela do fluxo, realizar buscas, testar a inserção, alteração e remoção de itens do contrato, e continuidade do fluxo.

Seguindo o fluxo Portal Admin. → Requisições → Material/Serviço Contratado → Cadastrar Requisição → Selecionar Contrato, verificar se o sistema está bloqueando a solicitação da valores acima do saldo do contrato selecionado e advertendo o usuário caso coloque um valor menor que o saldo, porém com outras requisições cadastradas para o contrato que ainda não debitaram do saldo deste contrato.

Soma do valor total das requisições para um contrato:

select sum(requisicao0_.valor) as col_0_0_ from requisicoes.requisicao_item_contratado requisicao0_ join contratos.contrato c on (c.id = requisicao0_.id_contrato) where c.numero = ? and c.ano = ? and (requisicao0_.id_status in (101 , 104 , 105 , 106 , 108 , 1011 , 103 , 109 , 715 , 717 , 716 , 702 , 703 , 708 , 718))