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====== Cancelar Programa ======
Este caso de uso permite ao usuário da Coordenação Didático-Pedagógica - CDP - cancelar um programa de um discente.
Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.
O cancelamento de programa ocorrerá nas seguintes situações:
* abandono de curso: é caracterizado pela não efetivação de matrícula nem de trancamento de programa em um período letivo regular.
* decurso de prazo máximo para conclusão do curso: o aluno que não concluir o curso no prazo máximo estabelecido pelo projeto político-pedagógico terá o programa cancelado.
* solicitação espontânea: o aluno poderá solicitar o cancelamento do seu programa, em caráter irrevogável, mediante requerimento formulado ao DAE/PROGRAD e comprovação de quitação com o sistema de bibliotecas e demais serviços da UFRN.
* transferência para outra IES: terá seu programa cancelado o aluno que for transferido para outra IES.
* não regularização de transferência de outra IES para a UFRN: será cancelado o programa do aluno transferido, voluntariamente ou compulsoriamente, com vínculo efetivado por meio de cadastramento e matrícula, cuja documentação de transferência não tenha sido recebida pela UFRN no prazo legalmente determinado.
* efetivação de novo cadastro: o programa será automaticamente cancelado, caso o aluno efetue novo cadastro, independentemente do período letivo.
* decisão administrativa: terá seu programa cancelado o aluno que for excluído da UFRN como forma de penalidade prevista no Regimento Geral.
* falecimento do aluno.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia-se quando a opção //SIGAA -> Graduação -> CDP -> Aluno -> Cancelar Programa// é acessada.
===Passo 1===
Ao ter acesso a funcionalidade são solicitados alguns dados para ser feita a busca por discentes:
* **Matrícula**: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
* **CPF**: Formato - 99999999999. Tipo - NUMÉRICO.
* **Nome do Discente**: Tipo - TEXTO.
* **Curso**: Tipo - TEXTO.
Os parâmetros de busca podem ser combinados para refinar o resultado. Os resultados são mostrados em formato de tabela seguindo o modelo abaixo:
^ Matrícula ^ Aluno ^ Status |
^ NOME DO CURSO ^^^
| 9999999999 | NOME DO DISCENTE | STATUS |
| ------ | ------ | ------ |
Os discente são agrupados por curso. Para cada discente encontrado é possível //Visualizar Detalhes// ou //Selecionar//.
Quando acessado Visualizar Detalhes temos as seguintes informações:
* **__Ano/Período de Ingresso__**: Formato - AAAA.9. Tipo - NUMÉRICO.
* **__Forma de Ingresso__**: Tipo - TEXTO.
* **__Matriz Curricular__**: Tipo - TEXTO.
Uma tabela com os índices acadêmicos é exibida:
^ MC ^ IRA ^ MCN ^ IECH ^ IEPL ^ IEA ^ IEAN |
| 9.9999 | 9.999 | 999.99 | 9.9999 | 9.9999 | 9.9999 | 999.9999 |
Também pode-se visualizar uma tabela com informações de integralização das disciplinas obrigatórias e complementares:
^ ^ Obrigatórias ^^^ Complementares ^ Total ^^^^
^ ^ Comp. Curricular ^^ Atividade ^ Comp. Curricular/Atividade ^ ^^
^ ^ CR ^ CH ^ CH ^ CH ^ CR ^ CH |
| Exigido | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 |
| Integralizado | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 |
| Pendente | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 |
===Passo 2===
Ao selecionar um discente da lista de resultados, serão exibidas as seguintes informações:
* **__Matrícula__**: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
* **__Discente__**: Tipo - TEXTO.
* **__Curso__**: Formato - NOME DO CURSO - TURNO - MODALIDADE. Tipo - TEXTO.
* **__Status__**: Tipo - TEXTO.
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
O usuário deverá informar:
* **Tipo***: Tipo - TEXTO. Tipo de cancelamento do discente. Os tipos de cancelamento são: abandono de curso, cadastro cancelado, canc. por reopcao, efetivação de novo cadastro, canc.prog.res 083/98, canc.prog.res 084/98, canc.prog.res 255/92, cancelamento judicial, decisão administrativa, decurso de prazo máximo p/ conclusão de curso, desistência, falecimento do aluno, não regularização de transferência de outra IES para a UFRN, programa cancelado, solicitação espontânea, transf.p/outra ies, e término do benefício do convênio.
* **Ano-Período de Referência***: Formato - AAAA-9. Tipo - NUMÉRICO. Ano-período a partir do qual o discente não terá mais vínculo com a instituição.
* **Observação**: Tipo - TEXTO. Observações, facultativas, a cerca do cancelamento.
Será exigida a redigitação da senha do usuário para confirmação da operação.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - O usuário só pode operar o cancelamento de discentes de graduação.
* **RN02** - Alunos que entrarem no status CANCELADO, perdem automaticamente todas as BOLSAS e AUXÍLIOS.
* **RN03** - Os tipos ABANDONO (NENHUMA INTEGRALIZAÇÃO) e DECURSO DE PRAZO MÁXIMO P/ CONCLUSÃO DE CURSO deve ter como ano-período de referência o ano-período atual do calendário acadêmico.
* **RN04** - Quando um programa de um discente é CANCELADO, todos os Componentes Curriculares do semestre atual que estiverem com status MATRICULADO e EM ESPERA serão alterados para CANCELADO. Estas alterações não vao ocorrer para componentes com status APROVADO ou REPROVADO.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigaa.ensino.dominio.MovimentacaoAluno | sigaa.ensino.movimentacao_aluno |
| br.ufrn.sigaa.ensino.graduacao.dominio.DiscenteGraduacao | sigaa.graduacao.discente_graduacao |
| br.ufrn.sigaa.dominio.Curso | sigaa.public.curso |
====== Plano de Teste ======
Sistema: SIGAA
Módulo: Graduação
Link(s): CDP -> Aluno -> Cancelar Programa
Usuário: mirza, lins
Papel que usuário deve ter: SigaaPapeis.CDP
===== Cenários de Teste =====
Cancelar alguns discentes e verificar seu [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:alunos:documentos:emitir_historico|histórico]].
===== Dados para o Teste =====
Matrículas de discentes para cancelar