✎ sigaa:graduacao:documentacao_tecnica:emitir_historico [WIKI

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====== Emitir Histórico para Discentes de Graduação ======

Este caso de uso tem como finalidade permitir aos funcionários do DAE a emissão de histórico onde se mostra um resumo das disciplinas e atividades matriculadas pelo discente, com o resultado, bem como as disciplinas e atividades pendentes para a conclusão do curso, além de outras informações.

Em particular, no caso de discentes de cursos de graduação, o histórico faz parte e é anexado ao processo de [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:diplomas:casos_de_uso:registro_impressao:registro_de_diplomas::registrar_diploma_individual|Registro de Diplomas]].

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia-se quando a opção //SIGAA -> Graduação -> Alunos -> Documentos -> Emitir Histórico// é acessada ([[#Principais Regras de Negócio|RN01]]), ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]]) e ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]]).

===Passo 1===

Primeiramente deve-se realizar uma busca por discente com os seguintes parâmetros:

  * **Matrícula**: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
  * **CPF**: Formato - 99999999999. Tipo - NUMÉRICO.
  * **Nome do Discente**: Tipo - TEXTO.
  * **Curso**: Tipo - TEXTO.

O resultado é exibido em formato de tabela seguindo o modelo abaixo:

^ Matrícula ^ Aluno ^ Status |
^ NOME DO CURSO ^^^
| 9999999999 | NOME DO DISCENTE | STATUS |

Para cada discente, é possível selecioná-lo ou visualizar seus detalhes. Quando acessado Visualizar Detalhes temos as seguintes informações:

  * **__Ano/Período de Ingresso__**: Formato - AAAA.9. Tipo - NUMÉRICO. 
  * **__Forma de Ingresso__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Matriz Curricular__**: Tipo - TEXTO.

Uma tabela com os índices acadêmicos é exibida de acordo com o status do discente de graduação:

^ MC ^ IRA ^ MCN ^ IECH ^ IEPL ^ IEA ^ IEAN |
| 9.9999 | 9.999 | 999.99 | 9.9999 | 9.9999 | 9.9999 | 999.9999 |

Também pode-se visualizar uma tabela com informações de integralização das disciplinas obrigatórias e complementares:

^  ^  Obrigatórias  ^^^  Complementares  ^ Total ^^
^  ^ Comp. Curricular ^^ Atividade ^ Comp. Curricular/Atividade ^ ^^
^  ^ CR ^ CH ^ CH ^ CH ^ CR ^ CH |
| Exigido | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 |
| Integralizado | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 |
| Pendente | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 |

===Passo 2===

Após selecionar o discente desejado, é feito o //download// do histórico em formato PDF.

São informações exibidas no histórico:

==== Dados Pessoais ====

Na primeira parte do histórico, são exibidos os dados pessoais do discente:
  * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Matrícula__**:Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Data de nascimento__** Formato - DD/MM/AAAA. Tip - DATA.
  * **__Local de nascimento__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Nome do pai__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Nome da mãe__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Endereço__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Bairro__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Município__**: Tipo - TEXTO.
    * **__UF__**: Tipo - TEXTO.

==== Dados do Curso ====

A segunda parte do histórico traz os dados do curso do discente:
  * **__Curso__**: Formato - NOME DO CURSO - SEDE - MODALIDADE - CENTRO - HABILITAÇÃO - TURNO. Tipo - TEXTO.
  * **__Ênfase__**: Formato - ENFASE. Tipo - TEXTO.
  * **__[[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:ddp:estrutura_curricular::cadastrar|Currículo]]__**: Tipo - NUMÉRICO. Código da estrutura curricular do curso do discente.
  * **__Status do discente__**: Tipo - TEXTO. Com as opções: ''CONCLUÍDO, TRANCADO, ATIVO, FORMANDO ou GRADUANDO''.
  *  **__[[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:alunos:documentos:emitir_historico#Índice de Rendimento Acadêmico (IRA)|Índice de Rendimento Acadêmico (IRA)]]__**: Formato - 9.9. Tipo - NUMÉRICO. Média do rendimento escolar final obtido pelo aluno.([[#Principais Regras de Negócio|RN07]])
  * **__Reconhecimento do Curso__**: Tipo - TEXTO. Portaria que reconhece o funcionamento do curso.
  * **__Ato normativo__**:Tipo - DATA.  Data do ato normativo de funcionamento do curso.
  * **__D.O.U__:** Formato - DD/MM/AAAA. Tip - DATA. Data de publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.)
  * **__Ano-Período Letivo Inicial__**: Formato - AAAA.9 Tipo - NUMÉRICO. Ano-período do ingresso do discente no curso.
  * **__[[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:portal_administrativo:casos_de_uso:cadastro:ensino:forma_de_ingresso|Forma de Ingresso]]__**: Tipo - TEXTO. Forma de ingresso do discente na IFES.
  * **__Período Letivo Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. Quantidade de períodos (semestres) contados a partir do ano-período inicial até o ano-período atual, descontando-se os períodos em que o discente efetuou [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:matriculas_e_programas:programa:trancar_programa|Trancamentos ]].
  * **__Prazo para conclusão__**: Tipo - NUMÉRICO. Ano e Período máximo p/conclusão do curso, referente aos números de semestres máximo para conclusão do curso, estabelecido pelo projeto político-pedagógico do curso.
  * **__Perfil inicial__**: corresponde ao nível da estrutura curricular em que todos os componentes curriculares obrigatórios deste nível e dos seus precedentes tenham sido aproveitados.
  * **__Trancamentos__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Prorrogações do curso__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Antecipações do curso__**: Tipo - TEXTO.
  * <del>**__Participou do ENADE__**: FORMATO - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data que o aluno participou da prova do ENADE.</del> (Informação exibida como componente curricular)
  * **__Ano-Período Letivo de Saída__**: Formato - AAAA.9 Tipo - NUMÉRICO. Ano-período que o discente colou grau.
  * **__Tipo Saída__**: Tipo - TEXTO.Forma que se deu a saída do discente (conclusão, cancelamento, etc.)
  * **__Trabalho de Conclusão do curso__**: Tipo - TEXTO. Título do trabalho apresentado para conclusão do curso.

=== Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) ===

O Índice de Rendimento Acadêmico (IRA), é o índice que representa a média global obtida pelo aluno em todo o seu curso, obtido pela seguinte fórmula:

IRA=∑(Ni x CHi) / ∑(CHi)

onde Ni é a nota no componente curricular //i// e CHi é a carga horária do componente curricular //i//.

Na fórmula, são contabilizados todos os componentes curriculares concluídos, seja com aprovação, reprovação por nota ou freqüência, como também os aproveitamentos. São
excluídos do cálculo os componentes curriculares trancados, cancelados e dispensados, e as atividades complementares.


==== Componentes Curriculares Cursadas/Cursando ====

Nesta terceira parte do histórico, é mostrado, em formato tabular, os componentes curriculares cursados, bem como os que o discente está cursando. A tabela exibida possui o seguinte formato:

  * **__Ano-Período Letivo__**: Formato - AAAA.9. Tipo - NUMÉRICO. Ano-período letivo que o discente se matriculou/cursou o componente curricular.
  * **__Componente Curricular__** ([[#Principais Regras de Negócio|RN04]]): Formato - XXX9999 - NOME DO COMPONENTE CURRICULAR. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. 
  * **__CH__**: Tipo - NUMÉRICO. Carga horária definida no cadastro do Componente Curricular.
  * **__Código da [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:portal_coordenador_graduacao:casos_de_uso:turmas:solicitar_abertura_de_turmas|Turma]]__**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **__% Frequencia__** ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]) e ([[#Principais Regras de Negócio|RN06]]): Tipo - NUMÉRICO. Percentual de aulas que o discente frequentou. 
  * __**Nota**__ ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]) e ([[#Principais Regras de Negócio|RN06]]): Formato - 99.9. Tipo - NUMERICO.
  * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. Situação da matrícula (Matriculado, Aprovado, Trancado, etc.)
  * Resumo de créditos/carga horária e totais dos componentes obrigatórios e complementares exigidas pelo currículo, integralizadas pelo discente, e pendente de integralização. 

Se o discente não apresentar pendências ao ENADE Ingressante, constará como primeiro elemento da lista de componentes cursados. Caso também do ENADE Concluinte, que será listado por último.

É possível visualizar um resumo com informações de integralização das disciplinas obrigatórias e complementares, conforme apresentada na última tabela do [[#Passo 1|Passo 1]]

==== Componentes Curriculares Obrigatórios Pendentes ====

Esta parte do histórico traz os componentes curriculares pendentes (não pagos) obrigatórios do currículo do curso, com carga horária, e a informação se o discente está matriculado ou matriculado em componente curricular equivalente.

No caso do ENADE Ingressante ou Concluinte estarem pendentes (não listados como componentes curriculares cursados), estes aparecerão na listagem de Componentes Curriculares Obrigatórios Pendentes. 

==== Equivalências ====

Lista-se aqui os componentes curriculares que foram pagos por conclusão de outro componente curricular equivalente.

==== Pendências do Discente ====

São exibidas as [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:administracao:pendencias_do_discente:cadastrar_tipo_de_pendencia|Pendências do Discente]] que estão com status **EM ABERTO** ou **EM ANÁLISE**.

==== Observações ====

São exibidas as [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:alunos:dados_do_discente:editar_observacoes_do_discente|Observações]] referentes ao discente quando adicionadas pelo DAE.

==== Regime de Observação do Desempenho Acadêmico do Discente ====

Caso o discente não esteja com status CONCLUÍDO e tenha alguma anotação no  [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:administracao:regime_de_observacao_de_desempenho:listar_inativar_regimes_de_observacao|Regime de Observação de Desempenho Acadêmico]], ela será exibida da seguinte forma:

^ Ano-Período ^ Motivo da Observação ^ IECH ^ IEPL ^
| Tipo - NUMÉRICO | Tipo - TEXTO | Tipo - NUMÉRICO | Tipo - NUMÉRICO |


O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - O discente pode emitir o próprio histórico.
  * **RN02** - Coordenadores de curso podem emitir históricos somente de discentes do curso que coordenam.
  * **RN03** - O usuário com acesso ao módulo da Graduação pode emitir histórico de qualquer discente de graduação.
  * **RN04** - Após integralizado deve aparecer apenas o bloco no histórico, sendo omitido as subUnidades do bloco.
  * **RN05** - Os valores de 'Frequência' e 'Nota' não serão exibidos, para os componentes cujo tipo seja de aproveitamento, conforme a Regra de Negócio [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:alunos:aproveitamento_de_estudos:aproveitar_componente_curricular#principais_regras_de_negócio|RN04 em Aproveitamento de Componente Curricular]] .
  * **RN06** - Os discentes com aproveitamentos antigos, não serão atendidos pela RN05, sendo exibidos os valores de Frequência e Nota.
  * **RN07** - Outros índices poderão ser calculados, desde que previsto no projeto pedagógico do curso. Discentes cujo os índices não foram calculados, não apresentarão no histórico referências aos índices dispostos no TÍTULO IX DAS FORMAS DE MENSURAÇÃO DO RENDIMENTO ACADÊMICO ACUMULADO da Resolução No 227/2009-CONSEPE, de 03 de dezembro de 2009.
  * **RN08** - Para os componentes do tipo aproveitamento (APROVADO, CUMPRIU, TRANSFERIDO), terão os valores de 'Frequência' e 'Nota' exibidos caso possua média final e frequência cadastradas para os mesmos, sendo esta regra de negócio contrária a RN05.
  * ENADE
    * **RN09** - Caso o discente seja ingressante em data anterior ao início do ENADE Ingressante, esta informação não constará no seu histórico (pendente ou não).
    * **RN10** - Caso o discente seja concluinte em data anterior ao início do ENADE Concluinte, esta informação não constará no seu histórico (pendente ou não).
  * **RN11** - Os valores de //Ano/Período Letivo// não serão exibidos, para as matrículas cujo tipo seja de aproveitamento(CUMPRIU, TRANSFERIDO). Exceto para a regra de negócio [[#principais_regras_de_neg%C3%B3cio|RN13]].
  * **RN12** - Para atender as Cooperações os valores de nota, frequência e Ano/Período Letivo serão exibidos quando o valor do parâmetro //Exige Nota de Aproveitamento// da gestora Acadêmica for verdadeiro, para as matrículas do tipo Aproveitamento(CUMPRIU, TRANSFERIDO).
  * **RN13** - O histórico de concluídos deve aparecer as notas de aproveitamentos se o ano de conclusão dele for anterior a do parâmetro //ParametrosGraduacao.MES_ANO_LIMITE_ALUNOS_ANTIGOS_INATIVOS//. 
  * **RN14** - O reconhecimento do curso, caso o discente seja de uma matriz curricular com ênfase, será o reconhecimento da matriz equivalente sem ênfase.
  * **RN15** - Caso tenha sido informado um arquivo digitalizado do histórico de um [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:alunos:dados_do_discente:cadastrar_discente_antigo|discente antigo]], este será recuperado e disponibilizado ao usuário.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====


TÍTULO XVII - DOS DOCUMENTOS OFICIAIS da [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:negocio#documentos/anexos|RESOLUÇÃO No 227/2009-CONSEPE, de 03 de dezembro de 2009]].

CAPÍTULO I - DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS

**Art. 326.** O histórico escolar é o documento que contém todas as informações relativas à vida acadêmica do aluno de curso de graduação, com padronização determinada por legislação federal.

TÍTULO IX DAS FORMAS DE MENSURAÇÃO DO RENDIMENTO ACADÊMICO ACUMULADO

Existem índices numéricos, calculados, que permitem uma avaliação do rendimento acadêmico do discente. São eles:

  * **Média de Conclusão (MC)**:\\ A Média de Conclusão (MC) é a media do rendimento escolar final obtido pelo aluno nos componentes curriculares em que obteve êxito, ponderadas pela carga horária discente dos componentes, conforme fórmula matemática definida no Anexo III da {{:desenvolvimento:especificacoes:sigaa:regulamento_cursos_graduacao.pdf|RESOLUÇÃO Nº 227/2009-CONSEPE, de 3 de dezembro de 2009.}}\\ No cálculo da MC, são levados em consideração os componentes curriculares aproveitados ou cursados pelo aluno com aprovação durante o curso de graduação, excetuando-se os trancamentos, reprovações e cancelamentos de matrícula, os componentes curriculares dispensados, as atividades complementares e os componentes curriculares cujo rendimento escolar não é expresso de forma numérica.

  * **Média de Conclusão Normalizada (MCN)**:\\ O cálculo da Média de Conclusão Normalizada (MCN) corresponde à padronização da MC do aluno, considerando-se a média e o desvio-padrão das MCs de todos os alunos que concluíram o mesmo curso/modalidade na UFRN nos últimos 5 (cinco) anos, conforme fórmula matemática definida no Anexo III da RESOLUÇÃO Nº 227/2009-CONSEPE, de 3 de dezembro de 2009.\\ A padronização de que trata o subitem anterior será calculada pelo número de desvios-padrão em relação ao qual o valor da MC do aluno se encontra afastado da média, multiplicado por 100 e somado a 500.

  * **Índice de Rendimento Acadêmico (IRA)**:\\ O Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) é a média do rendimento escolar final obtido pelo aluno nos componentes curriculares que concluiu, ponderadas pela carga horária discente dos componentes, conforme fórmula matemática definida no Anexo III da RESOLUÇÃO Nº 227/2009-CONSEPE, de 3 de dezembro de 2009.\\ No cálculo do IRA, são levados em consideração os componentes curriculares aproveitados ou cursados pelo aluno, com aprovação ou reprovação, durante o curso de graduação, excetuando-se os trancamentos e cancelamentos de matrícula, os componentes curriculares dispensados, as atividades complementares e os componentes curriculares cujo rendimento escolar não é expresso de forma numérica.

  * **Índice de Eficiência em Carga Horária (IECH)**:\\ O Índice de Eficiência em Carga Horária (IECH) é divisão da carga horária com aprovação pela carga horária utilizada, conforme fórmula matemática definida no Anexo III da RESOLUÇÃO Nº 227/2009-CONSEPE, de 3 de dezembro de 2009.\\ A carga horária com aprovação é a soma da carga horária discente dos componentes curriculares em que o aluno obteve aprovação durante o curso de graduação, excetuando-se os componentes curriculares aproveitados e dispensados, as atividades complementares, as atividades individuais e as atividades de orientação individual.\\ A carga horária utilizada é a soma da carga horária discente dos componentes curriculares em que o aluno se matriculou durante o curso de graduação, incluindo os trancamentos, reprovações e cancelamentos de matrícula e excetuando-se os componentes curriculares aproveitados e dispensados, as atividades complementares, as atividades individuais e as atividades de orientação individual.

  * **Índice de Eficiência em Períodos Letivos (IEPL)**:\\ O Índice de Eficiência em Períodos Letivos (IEPL) é divisão da carga horária acumulada pela carga horária esperada, conforme fórmula matemática definida no Anexo III da RESOLUÇÃO Nº 227/2009-CONSEPE, de 3 de dezembro de 2009.\\ A carga horária acumulada é a soma da carga horária discente de todos os componentes curriculares em que o aluno logrou êxito depois que ingressou no curso de graduação, excetuando-se os componentes curriculares aproveitados.\\ A carga horária esperada é o produto do número de períodos letivos cursados pelo aluno pela carga horária média prevista para um período do curso, sendo a carga horária média a divisão da carga horária mínima para integralização do curso pelo prazo médio de conclusão do curso. 

  * **Índice de Eficiência Acadêmica (IEA)**:\\ O Índice de Eficiência Acadêmica (IEA) é o produto da MC pelo IECH e pelo IEPL, conforme fórmula matemática definida no Anexo III da RESOLUÇÃO Nº 227/2009-CONSEPE, de 3 de dezembro de 2009.

  * **Índice de Eficiência Acadêmica Normalizado (IEAN)**:\\ O Índice de Eficiência Acadêmica Normalizado (IEAN) é o produto da MCN pelo IECH e pelo IEPL, conforme fórmula matemática definida no Anexo III da RESOLUÇÃO Nº 227/2009-CONSEPE, de 3 de dezembro de 2009.

<ifauth @admin>
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.arq.seguranca.autenticacao.EmissaoDocumentoAutenticado | sigaa.emissao_documento_autenticado |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGAA

Módulo: Graduação

Link(s): Alunos -> Documentos -> Emitir Histórico

Usuário: mirza, lins, vanessa, mittelbach.

Papel que usuário deve ter: SigaaPapeis.DAE

===== Cenários de Teste =====

  * Caso 01: Para realizar o teste de visualização de Mobilidade Estudantil no histórico, será necessário realizar o cadastro de um discente com [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:matriculas_e_programas:mobilidade_estudantil:cadastrar| Mobilidade Estudantil]] informado apenas 1(um) período no campo **Número de Períodos**. Após a realização do cadastro visualize o histórico do discente, para verificar se a mensagem referente a Mobilidade Estudantil está correta conforme o número de períodos.

  * Para realizar o teste da RN04 deve-se procurar por alunos que tenham concluído e integralizado um bloco de disciplinas. Para fazer isso pode-se primeiro procurar por componentes do tipo BLOCO através do caso de uso SIGAA -> Graduação -> CDP -> Componentes Curriculares -> Buscar/Alterar. Depois com o componente curricular definido acessar o caso de uso SIGAA -> Graduação -> Matrículas -> Turmas -> Consultar,Alterar ou Remover e buscar por uma turma já concluída. Obter um aluno que concluiu a turma e em seguida tirar o histórico para este aluno e verificar a regra. 

  * Para realizar o teste da RN05 deve-se realizar [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:alunos:aproveitamento_de_estudos:aproveitar_componente_curricular |aproveitamentos de componentes]], para um discente e verificar se os campos de Frequência e Nota não são preenchidos com valores numéricos e sim com '----', atentando-se para [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:alunos:documentos:emitir_historico#principais_regras_de_neg%C3%B3cio|RN06]].

  * Para realizar o teste da exibição de Ênfase dos alunos pode utilizar a consulta inserida em dados para testes, caso não retorne registro será necessário cadastrar uma [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:alunos:outras_operacoes:mudanca_de_enfase_curricular| Ênfase]] para o discente e em seguida emitir o seu histórico.

  * Para realizar o teste da [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:alunos:documentos:emitir_historico#principais_regras_de_neg%C3%B3cio|RN08]] será necessário emitir o histórico de alunos que atendem a esta regra, podendo utilizar o dado de testes inserido para esta situação.

  * Realizar o teste da exibição da quantidade de prorrogações e antecipações do prazo de conclusão de curso do discente. Para realizar este teste pode-se cadastrar [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:matriculas_e_programas:prorrogacao_de_prazo:prorrogar_prazo_de_conclusao | Prorrogações de prazos de conclusão]] e [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:matriculas_e_programas:prorrogacao_de_prazo:antecipar_prazo_de_conclusao | Antecipar prazos de conclusão]] de um discente em seguida verificar no histórico se estes períodos foram contemplados corretamente na área de dados do curso. 

===== Dados para o Teste =====

Para editar participação do discente no ENADE, usar o caso de uso: [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:alunos:enade:editar_participacao_do_discente_no_enade|Editar Participação do Discente no ENADE]]

Discentes com índices calculados: 200532618, 200539183, 200540181, 2008020142 2008020371 200630504

Para mais discentes, usar a consulta:

<code>
select distinct matricula, curso.nome, pessoa.nome
from graduacao.indice_academico_discente
inner join discente using (id_discente)
inner join graduacao.indice_academico on (indice_academico.id = id_indice_academico)
inner join comum.pessoa using (id_pessoa)
inner join curso using (id_curso)
order by matricula, curso.nome, pessoa.nome
</code>


Consulta para retornar discentes com ênfase:

<code>
select d.matricula from discente d
inner join graduacao.discente_graduacao dg ON dg.id_discente_graduacao = d.id_discente
inner join graduacao.matriz_curricular mc ON mc.id_matriz_curricular = dg.id_matriz_curricular
WHERE mc.id_enfase is not null limit 100 
</code>


Consulta para retornar discentes que atendem a regra de negócio RN08:
<code>
select p.nome, d.matricula, mc.ano ||'.'|| mc.periodo as Periodo, cc.codigo, sm.descricao as situacao, sm.id_situacao_matricula, mc.media_final from discente d
inner join ensino.matricula_componente mc using(id_discente)
inner join ensino.componente_curricular cc ON cc.id_disciplina = mc.id_componente_curricular
inner join ensino.situacao_matricula sm using(id_situacao_matricula)
inner join comum.pessoa p using(id_pessoa)
where d.nivel = 'G'
and sm.id_situacao_matricula IN ( 22, 23 )
and mc.media_final is not null
and mc.media_final > 0
order by p.nome, mc.ano, mc.periodo, cc.codigo
limit 25
</code>
</ifauth>