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====== Matricular Aluno ======
Matrícula é o ato que vincula o aluno, regular ou especial, a turmas de componentes curriculares em um determinado período letivo.
Este caso de uso permite que os funcionários do DAE (Departamento de Administração Escolar) matricule discentes em turmas.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia-se quando a opção //SIGAA -> Graduação -> Matrículas e Programas -> Matrículas -> Matricular Aluno// é acessada.
===Passo 1===
Ao ter acesso a funcionalidade são solicitados alguns dados para ser feita a busca por discentes:
* **Matrícula**: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
* **CPF**: Formato - 99999999999. Tipo - NUMÉRICO.
* **Nome do Discente**: Tipo - TEXTO.
* **Curso**: Tipo - TEXTO.
Os discente são agrupados por curso.De acordo com o modelo abaixo:
^ Matrícula ^ Aluno ^ Status ^
|9999999999 | TEXTO | |
Para cada discente encontrado é possível //Visualizar Detalhes// ou //Selecionar Discente// o discente para matrícula.
Quando acessado Selecionar Discente são exibidas as seguintes informações:
* **Ano/Período de Ingresso**: Tipo - TEXTO .
* **Forma de Ingresso**: Tipo - TEXTO .
* **Matriz Curricular**: Tipo - TEXTO .
^^^^ Índices Acadêmicos ^^^^
^ IRA ^ MCN ^ IECH ^ IEPL ^ MC ^ IEA ^ IEAN ^
| | | | | | | |
^ ^ Obrigatórias ^^^ Complementares ^ Total ^^
^ ^ Comp. Curricular ^^ Atividade ^ Comp. Curricular/Atividade ^ ^^
^ ^ CR ^ CH ^ CH ^ CH ^ CR ^ CH |
| Exigido | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 |
| Integralizado | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 |
| Pendente | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 |
Quando acessado Visualizar Detalhes são exibidas as seguintes informações:
* **__Discente:__**: Tipo - TEXTO .
* **__Matriz Curricular__**: Tipo - TEXTO.
* **__Currículo:__**: Tipo - TEXTO.
* **__Buscar Turmas Abertas__**
* **Código do Componente**:Tipo - NUMÉRICO.
* **Nome do Componente:**Tipo - TEXTO .
* **Unidade Responsável:**TIPO - TEXTO .
===Passo 2===
Após selecionar o discente desejado,será apresentado ao usuário um formulário para busca de turma, e opções conforme explicadas abaixo:
* Selecionar outro discente: permite buscar um novo discente para realização da matrícula.
* Turmas de férias abertas: visualiza as turmas de férias abertas.
* Ver as turmas selecionadas: visualiza as turmas que foram selecionadas para a matricula
=== Ver as turmas da Estrutura Curricular ===
Exibe as turmas criadas para os componentes curriculares da estrutura curricular do curso do discente. As turmas são agrupadas pelo período correspondente ao nível ao qual o componente curricular foi cadastrado na [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:ddp:estrutura_curricular::cadastrar|Estrutura Curricular]], com a opção de poder selecionar todos os componentes ofertados. Caso haja mais de uma turma criada para o componente curricular, ao utilizar esta opção, o sistema deverá selecionar a primeira turma ofertada.
Em cada grupo por nível, é exibido uma lista de componentes curriculares, com as respectivas turmas criadas, detalhando código da turma, os docente(s) o horário e o local onde será ministrado a aula. É dada a opção de listar turmas criadas para componentes curriculares equivalentes ou, no caso do discente não poder se matricular, os pré-requisitos necessários.
Para cada componente listado, é mostrado se é //permitida a matrícula do discente// ou se //não é permitida a matrícula do discente//, para as turmas, é exibido se a //turma possui vagas para seu curso// (no caso, o curso do discente). Também é possível //visualizar os detalhes// de cada turma listada, acessando essa opção, são exibidos:
* **Dados da Turma**
* **Ano/Período**: Formato - AAAA.9. Tipo - NUMÉRICO.
* **Componente e Turma**: Formato - CÓDIGO - NOME DO COMPONENTE - TURMA 99. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **Tipo do Componente**: Tipo - TEXTO.
* **Créditos / Carga Horária**: Formato - 99 CR/99 Horas. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **Tipo da Turma**: Tipo - TEXTO.
* **Local e Horário**: Formato - LOCAL/HORÁRIO (9X9/99X99). Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **Capacidade**: Formato - 99 alunos. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **Totais**: Formato - 99 solicitações de matrícula. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **Professores**: professores que irão ministrar a disciplina.
* **Vagas Reservadas**: número de vagas reservadas para determinado curso.
Da lista, o usuário poderá marcar as turmas que deseja matricular o discente e ao escolher a opção em "Adicionar Turmas", uma vez validada a seleção ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]), será exibido formulário de turmas selecionadas, detalhado mais a frente.
=== Ver equivalentes a Estrutura Curricular ===
É similar à [[#Ver as turmas da Estrutura Curricular|Ver as turmas da Estrutura Curricular]], porém serão listadas as turmas criadas para os componentes curriculares equivalentes aos componentes da estrutura curricular que o discente está cursando. Em cada componente curricular, será detalhado a expressão de equivalência definida no [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:ddp:componentes_curriculares::cadastrar|cadastro do componente curricular]].
=== Buscar Turmas Abertas ===
Similar à [[#Ver as turmas da Estrutura Curricular|Ver as turmas da Estrutura Curricular]], mas com a diferença que as turmas não são listadas automaticamente. O discente, neste caso, utilizará um formulário para buscar por turmas ofertadas informando pelo menos um dos seguintes parâmetros:
* **Código do Componente**: Formato - AAA9999. Tipo - TEXTO. Código do componente curricular.
* **Nome do Componente**: Tipo - TEXTO. Nome, ou parte do nome, do componente curricular.
* **Horário**: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Horário da turma, utilizando o formato abreviado (M - Manhã; T - Tarde; N - Noite; de 1 à 6 - horário da aula. Ex.: 5M12).
* **Nome do Docente**: Tipo - TEXTO. Nome do docente da turma.
* **Unidade Responsável**: Tipo - TEXTO. Unidade responsável pela criação da turma.
A lista com o resultado da busca apresentará as turmas encontradas, com a opção de selecioná-la. A verificação de pré-requisitos, co-requisitos, ou choques de horários serão realizadas quando a opção "Adicionar Turmas" for selecionada ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) e ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]).
=== Ver as Turmas Selecionadas ===
Ao adicionar uma turma para a matrícula, será dado ao usuário a possibilidade de ver as turmas selecionadas
No formulário será exibida as opções:
* **Selecionar outro discente**: seleciona outro discente para efetuar a matrícula.
* **Ver as turmas da Estrutura Curricular**: lista as turmas criadas para os componentes curriculares da estrutura curricular do curso do discente.
* **Ver equivalentes a Estrutura Curricular**: lista as turmas criadas para os componentes curriculares equivalentes aos da estrutura curricular do curso do discente.
* **Buscar Turmas Abertas**: busca por turmas abertas para componentes de outros currículos.
* **Matricular Discente**: confirma a solicitação de matrícula ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]).
* **Sair sem salvar**: cancela a operação de solicitação de matrícula.
Em seguida, será exibido os detalhes do discente, com uma opção para gerar o histórico.
De forma resumida serão exibidos:
* **Turmas selecionadas**: exibe uma lista com as turmas selecionadas pelo usuário para matrícula. São detalhadas o código da turma, o componente curricular ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]), a carga horária/créditos, o docente e o local onde será ministrada a aula ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]). Ao final da listagem, será exibido o total de horas aula e créditos correspondentes.
* **Horários das turmas selecionadas**: na forma tabular de calendário semanal, com os dias de segunda à sábado na parte superior e horários na parte lateral, a célula correspondente ao dia/hora de aula da turma é preenchida com o código do componente curricular correspondente, conforme o exemplo abaixo.
| ^ Seg ^ Ter ^ Qua ^ Qui ^ Sex ^ Sab |
| M1 | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| M2 | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| M3 | --- | FIS0313 | --- | FIS0313 | --- | --- |
| M4 | --- | FIS0313 | --- | FIS0313 | --- | --- |
| M5 | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| M6 | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| |||||||
| T1 | DIM0109.1 | --- | --- | --- | --- | --- |
| T2 | DIM0109.1 | --- | --- | --- | --- | --- |
| T3 | --- | DIM0109.0 | --- | DIM0109.0 | --- | --- |
| T4 | --- | DIM0109.0 | --- | DIM0109.0 | --- | --- |
| T5 | --- | DIM0422 | --- | DIM0422 | --- | --- |
| T6 | --- | DIM0422 | --- | DIM0422 | --- | --- |
| |||||||
| N1 | MAT0312 | --- | MAT0312 | --- | MAT0312 | --- |
| N2 | MAT0312 | --- | MAT0312 | --- | MAT0312 | --- |
| N3 | FIS0701 | --- | FIS0701 | --- | FIS0701 | --- |
| N4 | FIS0701 | --- | FIS0701 | --- | FIS0701 | --- |
===Passo 3===
=== Matricular Discente ===
Ao confirmar as solicitações de matrículas nas turmas, será apresentado ao usuário um resumo da solicitação, com um número de solicitação de matrícula, informações ao usuário, e a lista de turmas selecionadas. A lista turmas detalha o código da turma, o código e nome do componente curricular, números de créditos, local de aulas e horário.
Em conformidade com as informações, o usuário confirma a operação em "Matricular Discente" ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]) e ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]), onde será dado ao usuário a confirmação da operação com a opção de imprimir o comprovante de solicitação de matrícula. Neste comprovante exibirá as informações do discente, a lista de turmas e horário conforme descrito em [[#Ver as turmas da Estrutura Curricular|Ver as turmas da Estrutura Curricular]].
Como se trata de um comprovante, deverá exibir um [[desenvolvimento:arquitetura:documentacao_desenvolvimento#10.1 Autenticação De Documentos|código de autenticação]].
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Discente ingressantes não podem fazer matrícula online: estes deverão dirigir-se à coordenação de seu curso durante o período determinado pelo calendário acadêmico.
* **RN01.1** - Não é permitido extrapolar o limite de créditos mínimos e máximos por semestre definido no currículo do discente.
* **RN01.1.1** - A exceção é quando o discente foi especialmente autorizado pela coordenação de seu curso para tal.
* **RN02** - Validações referentes às matrículas duplicadas em um mesmo componente
* **RN02.1** - Caso um aluno tenha sido aprovado em um componente pertencente a um bloco mas não no bloco todo, ele poderá se matricular novamente, mesmo que tenha sido aprovado.
* **RN02.1** - Caso o aluno tenha cumprido um componente através de uma equivalência ele não poderá se matricular nele.
* **RN03** - Os co-requisitos do componente das turmas deverão ser respeitados.
* **RN04** - Os pré-requisitos do componente das turmas deverão estar integralizados (cumpridos previamente).
* **RN05** - Não é permitida a matrícula em turmas que tenha choque de horários.
* **RN06** - Não é permitida a matrícula em turmas oferecidas por unidades localizadas em municípios diferentes daquele do curso do aluno.
* **RN07** - Caso um aluno se matricule em uma subunidade de um bloco, deverá se matricular em todas as outras.
* **RN08** - Não é permitido ao aluno matricular-se em mais de 16 créditos (parâmetro atual definido no cadastro de Estrutura Curricular) de disciplinas que não pertençam ao seu currículo atual.
* **RN09** - Enviar um e-mail ao orientador acadêmico da solicitação de matrícula.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
**Art. 193.** Matrícula é o ato que vincula o aluno, regular ou especial, a turmas de
componentes curriculares em um determinado período letivo ou diretamente ao componente
curricular, quando este não formar turmas.
§ 1o Os procedimentos para matrícula de aluno sem vínculo a curso de graduação, bem
como para matrícula em período letivo especial de férias, estão definidos nas regulamentações
próprias às matérias.
§ 2o O aluno que não estiver regularmente matriculado não poderá participar de qualquer
atividade relativa à respectiva turma.
§ 3o Os cursos podem estabelecer, no seu projeto pedagógico, limite mínimo e máximo de
carga horária de matrícula por período letivo.
**Art. 200.** A matrícula será efetuada, em cada período letivo, em prazos definidos no
Calendário Universitário, cabendo ao DAE/PROGRAD a definição dos procedimentos de
matrícula, a coordenação do processo e o apoio administrativo durante a efetivação da matrícula.
**Art. 201.** Os alunos recém-cadastrados, em consequência de sua aprovação em qualquer das
modalidades oficiais de ingresso regulares, devem se matricular obrigatoriamente em, pelo menos,
um componente curricular no período letivo correspondente à sua admissão, pois, caso contrário,
não terão o vínculo efetivado com a UFRN.
Parágrafo único. O cancelamento do cadastramento deverá ser realizado pelo
DAE/PROGRAD antes do período determinado no Calendário Universitário para rematrícula.
**Art. 202.** Os alunos regularmente cadastrados em cursos de graduação que não efetivarem
sua matrícula em um determinado período letivo regular terão o vínculo automaticamente cancelado
com a UFRN.
§ 1o O cancelamento de que trata o caput deste artigo será efetuado imediatamente após o
prazo estabelecido no Calendário Universitário para trancamento de programa, no período letivo da
não efetivação de matrícula pelo aluno.
§ 2o Não serão considerados, para efeito do cancelamento de que trata o caput deste artigo,
os períodos de trancamento de programa solicitados pelo aluno e deferidos pelo DAE/PROGRAD.
**Art. 203.** O preenchimento das vagas nas turmas de disciplinas oferecidas nos períodos
letivos regulares, durante a matrícula e no ajuste da mesma, será efetuado considerando a reserva de
vagas, mediante a seguinte ordem de prioridade:
I - aluno nivelado: corresponde àquele cuja disciplina objeto da matrícula pertença, na
estrutura curricular a que esteja vinculado, ao nível correspondente ao período letivo a ser utilizado
pelo aluno para cursar;
II - aluno formando: corresponde àquele não nivelado, mas cuja matrícula objeto da
disciplina o torne formando no período letivo respectivo ao da matrícula;
III - aluno em recuperação: corresponde ao aluno não formando cuja disciplina objeto da
matrícula seja, na estrutura curricular a que esteja vinculado o aluno, de um nível anterior ao
período letivo a ser utilizado pelo aluno para cursar;
IV - aluno adiantando: corresponde ao aluno não formando cuja disciplina objeto da
matrícula seja, na estrutura curricular a que esteja vinculado o aluno, de um nível posterior ao
período letivo a ser utilizado pelo aluno para cursar;
V - aluno cursando componente curricular eletivo: corresponde ao aluno cuja disciplina
objeto da matrícula não pertença a qualquer estrutura curricular do curso a que esteja vinculado o
aluno e não o torne formando.
§ 1o Os alunos com ingresso por vestibular, no seu primeiro período letivo, têm prioridade
sobre os demais alunos para os componentes curriculares do primeiro nível da estrutura curricular a
qual estão vinculados.
§ 2o Em cada nível da ordem de prioridades, o IEA será o critério de desempate entre os
alunos.
§ 3o No caso do aluno cujo perfil inicial seja diferente de 0 (zero), o período letivo a ser por
ele utilizado para cursar, a que fazem referência os Incisos I, III e IV do caput deste artigo, será a
soma do perfil inicial mais o número de períodos letivos regulares cursados na UFRN relativos ao
programa atual.
**Art. 207.** Em período definido no Calendário Universitário, será efetuado o processamento
eletrônico das matrículas de acordo com os critérios de preenchimento de vagas.
[[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:negocio#documentos|RESOLUÇÃO No 227/2009-CONSEPE, de 03 de dezembro de 2009]].