O fluxo de aposentadoria é o seguinte:
1. Servidor solicita aposentadoria;
2. RH cadastra portaria;
3. RH publica portaria no DOU;
4. RH emite Declaração de Saque do PASEP;
5. RH emite o título de inatividade.
Quando a portaria for publicada no DOU, o servidor está efetivamente aposentado.
Perguntas Frequentes - Módulo Aposentadoria
Onde é aberto o processo de aposentadoria do servidor?
Em sua unidade de lotação.
Qual o primeiro passo pra se aposentar?
Dirigir-se a sua unidade de lotação e abrir um processo.
Quando se faz o cancelamento da aposentadoria?
Reversão de Aposentadoria, demissão, falecimento.
Quais dados são essenciais para o calculo da aposentadoria?:
data de admissão, data de ingresso no serviço publico, data de nascimento, data de desligamento, cargo, categoria e classe funcional, situação do servidor (ativo, cedido, aposentado, excluído etc), sexo.
Para fazer simulações da Aposentadoria vocês devem informar todas as
ausências, averbações, adicionais e designações do servidor. Lembrando que aposentadoria depende muito do histórico informado através do módulo de cadastros.
Informações cadastradas, através do modulo: ausências; vínculos; averbações e unificações; adicionais (insalubridade, raio-x, periculosidade, atividade penosa); valores financeiros, ficha financeira.
* Tabelas que devem estar presentes: regras de aposentadoria; tipo de isenção do abono/pss; tipo de proventos de aposentadoria; tipo de calculo de aposentadoria; tipo de calculo funcional; tipo de provimento;
Como fazer para VINCULARMOS no banco de dados uma nova categorias as regras de aposentadoria?
As regras são vinculadas a um tipo de cálculo de aposentadoria (funcional.tipo_calculo_aposentadoria), que basicamente são abstrações das carreiras existentes. Sendo assim, vocês precisam acrescentar a linha na tabela funcional.perfil_aposentadoria e indicar qual o tipo de cálculo aquela categoria realiza (para vincular a categoria aos cálculos existentes).
Se houver uma regra nova especifica pra essa categoria terá que criar um novo tipo de cálculo na tabela funcional.tipo_calculo_aposentadoria (Essa classe dessa tabela é pra definir como o cálculo de tempo de serviço é feito) e as regras em si, ficam na tabela funcional.regra_aposentadoria.