====== Cadastrar Rubricas ======

Este caso de uso permite o cadastro das rubricas que são os elementos básicos do cálculo que constituem as folhas de pagamento da Instituição. As rubricas salariais também são utilizadas para armazenar informações adicionais incluídas nos resultados dos cálculos das folhas de pagamento. \\
O cadastro de novas rubricas ficará disponível após a [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:fita_espelho:fita_espelho_siape:processamento:carregar_arquivo|leitura]] e [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:fita_espelho:fita_espelho_siape:processamento:processar_fita_espelho|processamento]] dos dados funcionais ou [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:fita_espelho:arquivo_espelho_siape:rubrica:processar_arquivo_rubrica|processamento do arquivo rubrica]] que foram [[desenvolvimento:integracoes_sistemas_governo:siape:extrator|importados do SIAPE]], realizados mensalmente para atualização cadastral dos servidores.

Pré-condições: O processamento do arquivo SIAPE gera pendências de importação. Algum regime jurídico está cadastrado.

As pessoas que utilizam esse caso de uso trabalham na área de recursos humanos.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Administração de Pessoal → Administração → Cadastros -> Cadastros → Cadastrar Rubrica//.

O usuário entra com os seguintes dados:

  * **Código***: Tipo - NUMÉRICO, apresenta os códigos recuperados do processamento do Arquivo Espelho SIAPE.
  * **Nome da Rubrica***: Tipo - TEXTO.
  * **Informe Rendimentos***: Formato - 9, Tipo - NUMÉRICO. Identifica se a rubrica é referente à rendimentos ou descontos
  * **Margem***: Formato - 9, Tipo - NUMÉRICO.
  * **Regime Jurídico***: Tipo TEXTO, São apresentadas opções: ''EST'' (Estatutário), ''CLT'' (Celetista), ''CDT'' (Contrato Temporário), ''MDR'' (Médico Residente), ''EST'' (Estagiário) ou ''ND'' (Sem vínculo). 
  * **Incide na base de cálculo das faltas do servidor ao serviço?**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. Informar se a rubrica incide na base de cálculo das faltas do servidor ao serviço.
  * **Incide na base de cálculo de adicional por serviço noturno?**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. Informar se a rubrica incide na base de cálculo de horas extras.
  * **Incide na base de cálculo de adicional por serviço extraordinário (hora-extra)?**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. Informar se a rubrica incide na base de cálculo de adicional noturno.
  * **Incide na base de cálculo da média de remuneração do servidor (aposentadoria)?**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. Informar se a rubrica incide na base de cálculo da média de remuneração para fins de calculo dos proventos de aposentadoria.

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====
Não se aplica.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se aplica.