====== Cadastro de Nível de Designação ======

Este caso de uso permite o cadastro de um novo nível de [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:registros_para_o_servidor:designacao:cadastrar|designação]]. Esse nível é utilizado para hierarquizar os 
[[cadastrar_alterar_remover_grupo|tipos de designações]] existentes no sistema.

Pré-condições: Antes de realizar este caso de uso é necessário que algum tipo de designação esteja cadastrada.

Nesse caso de uso, o Gestor de Pessoal é o responsável pela funcionalidade.

===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Administração de Pessoal → Administração → Cadastros -> Cadastros → Nível de Designação → Cadastrar//.

O usuário entra com os seguintes dados:
    * **Tipo de Designação***: Tipo - TEXTO.
    * **Nível da Designação***: Tipo - NUMÉRICO.

Estão disponíveis algumas opções:
  * //Cadastrar//: Cadastrar um novo tipo de designação. ([[#Principais Regras de Negócio|RN01]])
  * //Alterar//: Alterar os dados cadastrados. ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]])
  * //Remover//: Remover um determinado registro. ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]])
 
O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01**- Durante o cadastramento de um nível de designação é verificado a existência de um nível com a mesma sigla. Caso exista o nível encontrado é reativado.
  * **RN02**- Durante a alteração de um nível de designação é verificado a existência de um nível com a mesma sigla. Caso exista o nível encontrado é reativado e sua descrição alterada de acordo com o tipo de designação escolhida.
  * **RN03**- A remoção de um nível de designação não apaga a mesma do sistema, somente a desativa.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

   * A [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9640.htm|Lei 9.640/98]] dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior.