====== Cadastrar/Alterar/Remover Grupo de Nível de Designação ======

Através deste caso de uso é possível cadastrar um novo grupo de nível de designação. O grupo descreve o tipo de [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:registros_para_o_servidor:designacao:cadastrar|designação]] e nível é utilizado para hierarquizar esses tipos de designações existentes no sistema.

As pessoas que utilizam esse caso de uso trabalham na área de recursos humanos.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Administração de Pessoal → Administração → Cadastros -> Cadastros → Nível de Designação -> Cadastrar/Alterar/Remover Grupo//.

O usuário entra com os seguintes dados:
    * **Tipo de Designação***: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])
    * **Descrição***: Tipo - TEXTO.
    * **Cargo de Chefia***: Tipo - LÓGICO.

Logo abaixo do formulário de cadastro é exibida uma listagem com todos os grupos cadastrados.

Nessa listagem estão disponíveis algumas opções:
  * Alterar Dados do Grupo de Nível de Designação: Alterar os dados do um determinado registro listado. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
  * Remover Grupo de Nível de Designação: Remover um determinado registro listado. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]])
 
O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01**- Durante o cadastramento de um grupo de nível de designação é verificado a existência de um tipo de designação no sistema. Caso exista, não realiza o cadastro.
  * **RN02**- Durante a alteração de um grupo de nível de designação é verificado a existência de um tipo de designação no sistema. Caso exista, não realiza a alteração.
  * **RN03**- Não é possível remover um grupo que possui níveis de designação associados.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====
   * [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9640.htm|Lei 9.640/98]] que dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior.