====== Criar Calendário Mensal ======

Este caso de uso foi desenvolvido para possibilitar o controle de alguns eventos do sistema, assim, os usuários só poderão realizar as operações no intervalo de tempo definido no Calendário.

Os eventos que são controlados pelo Calendário mensal são:
  * //Fechamento da Folha//: Indica que a comunicação com o SIAPE está aberta (deve ter os mesmos períodos que o SIAPE disponibiliza). Essa informação irá impactar no cadastro das férias no sistema e nas alterações que geram impacto financeiro. Caso o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO esteja ativado, todas as operações de cadastros de Plano de saúde também deverão obedecer este calendário.	
  * //Homologação de Férias//: No portal do servidor, o chefe de unidade só poderá homologar as férias para os servidores durante o período definido no Calendário Mensal de Homologação de Férias, considerando os calendários com período que compreendem a data atual.	
  * //Homologação de Frequência//: O calendário de homologação de frequência controla alguns eventos como homologação de frequência, solicitação de pagamento de adicional e solicitação de pagamento de plantão extra ou sobreaviso, para serem realizados de acordo com período definido no calendário aberto para o evento.	
  * //Escala de trabalho//: O lançamento das escalas de trabalho pelo portal do servidor, só poderá ser realizado para os meses que possuem calendário aberto para o evento (Considerando os calendários com período que compreendem a data atual).	  
  * //Arquivo de Adesão de Plano de Saúde//: No portal do plano de saúde, as próprias empresas prestadoras do serviço de plano de saúde que possuem convênio com a Instituição podem gerar um arquivo com os registros dos servidores e pensionistas para confirmação do repasse das pessoas que possuem solicitação de adesão de plano de saúde ativa. O arquivo só poderá ser gerado para os meses que possuem calendário aberto para o evento (Considerando os calendários com período que compreendem a data atual).
  * //Escala de Viagens para Auxílio Transporte//: Define o período mensal em que os servidores, que moram até o limite de 116Km do local de trabalho e foram identificados no sistema pelo RH, precisam preencher sua escala de viagem, que será autorizada pela chefia, para ter seu auxílio transporte calculado. No caso dos servidores que moram acima dos 116Km, eles precisam ir pessoalmente ao RH para apresentar os bilhetes de viagem e no caso dos servidores que moram próximo ao local de trabalho, não precisam cadastrar a escala de viagem, apenas realizara a solicitação do auxílio transporte no sistema.
  * //Homologação de Operações de Plano de Saúde//: Este calendário só existe se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver ativado, então todas as autorizações referentes às operações de solicitações e comprovações de planos de saúde, deverão obedecer este calendário.

As pessoas que utilizam esse caso de uso trabalham na área de recursos humanos. 

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Administração de Pessoal → Administração → Cadastros -> Calendário Mensal → Criar//.

O usuário cadastra as seguintes informações: ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) 
  * **Ano de referência** *: Formato AAAA, Tipo DATA.  
  * **Mês de referência** *: Tipo - DATA, São apresentadas opções: ''Janeiro'', ''Fevereiro'' ... ''Novembro'' e ''Dezembro''. 
Em seguida, deve informar os períodos dos eventos ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) 
  * **Data Inicial**: Formato DD/MM/AAAA, Tipo DATA. 
  * **Data Final**: Formato DD/MM/AAAA, Tipo DATA. 
para os eventos:
  * Fechamento da Folha;	
  * Homologação de Férias;	
  * Homologação de Frequência;	
  * Escala de trabalho;	  
  * Arquivo de Adesão de Plano de Saúde;
  * Escala de Viagens para Auxílio Transporte.

o caso de uso é finalizado.


===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Não é possível cadastrar mais de um calendário para o mesmo mês e ano especificado.
  * **RN02** - Calendário de **Fechamento de Folha** não pode ser aberto com data anterior ao primeiro dia do mês ao qual ele faz referência.


==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se Aplica.