====== Gerar Férias SIAPE ======

Após a [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:ferias:inclusao_de_ferias|inclusão]] ou [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:ferias:consulta_alteracao_exclusao_de_ferias|alteração]] das férias pelo servidor, é possível exportar os dados para o SIAPE. No manual disponibilizado pelo SIAPE é possível visualizar o layout do arquivo. 

Pré condições: Irão compor o arquivo apenas as férias com o status **incluída** ou **alterada** que foram homologadas. 

As pessoas que trabalham nos recursos humanos são as que geram o arquivo de férias para importar no SIAPE. ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]])

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção: //SIGRH -> Administração de Pessoal -> Administração -> Fita Espelho -> Arquivo Espelho SIAPE -> Férias -> Gerar Férias SIAPE//.

Para gerar o arquivo é necessário informar os seguintes dados:
   * **Ano de Exercício**: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]], [[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
   * **Data de início**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.  A consulta utiliza a data inserida para filtrar pela data de alteração/criação das férias. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]],  [[#principais_regras_de_negócio|RN04]], [[#principais_regras_de_negócio| RN05]], [[#principais_regras_de_negócio| RN06]])
   * **Data de término**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.  A consulta utiliza a data inserida para filtrar pela data de alteração/criação das férias. ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]) 
   * **Não gerar férias que estão aguardando retorno do SIAPE**: Tipo LÓGICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN12]])
   * **Mês/Ano de referência do processamento**: Tipo DATA.

Depois da submissão dos dados, será gerado um arquivo ''.txt'' ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]) que conterá as informações referentes aos dados enviados. Esse arquivo poderá ser salvo no micro do usuário e ficará disponível para abertura.

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01**: Se especificado o ano de um exercício de férias, o arquivo gerado conterá apenas os registros de férias, inclusos ou alterados, referentes ao exercício de férias informado. Caso contrário, o arquivo conterá registros de férias, inclusos ou alterados, independentemente de qual seja o exercício do mesmo.
  * **RN02**: O sistema insere uma justificativa padrão automaticamente (''AUTORIZADO POR NECESSIDADE DE SERVIÇO'').
  * Período para a geração do arquivo:
        * **RN03**: A Data de início deve ser menor que a data final.
        * **RN04**: Caso apenas a data de início seja informada, o arquivo conterá os exercícios de férias com inclusão ou alteração ocorridas desde a data informada até a data atual;
        * **RN05**: Caso sejam informadas as datas de início e término, o arquivo conterá os exercícios de férias com inclusão ou alteração ocorridas durante o intervalo de datas informado;
        * **RN06**: Caso nenhuma das datas sejam informadas, o arquivo conterá os exercícios de férias com inclusão ou alteração ocorridas em qualquer data;
        * **RN07**: Caso apenas a data de término seja informada, o arquivo conterá os exercícios de férias com inclusão ou alteração ocorridas até a data informada, desconsiderando a data limite inicial.
  * **RN08**: O nome do arquivo gerado segue o padrão ''PROG-FERIAS_DATA'', onde DATA deve ser DDMMAAAA, que significa a data da geração do arquivo. 
  * **RN09**: Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
  * **RN10**: Os servidores que contém matrícula SIAPE temporária (matrícula SIAPE igual a matrícula interna) não farão parte do arquivo gerado. Este caso de matrícula SIAPE temporária acontece apenas no cadastro do servidor pelo sistema quando se utiliza o conceito de matrícula interna, utilizado através do parâmetro ''UTILIZA_CONCEITO_MATRICULA_INTERNA''.
  * **RN11**: Bloqueio de alterações do exercício de férias pelo servidor durante a comunicação com SIAPE se o parâmetro ''UTILIZA_BLOQUEIO_FERIAS_SEM_RETORNO_SIAPE'' estiver ''true'': (Tarefa 70206, v4.1.0)
     *No ato de gerar o arquivo para a sincronização (Férias → Férias → Gerar Férias SIAPE), todos os exercícios incluídos no arquivo serão bloqueados para alteração.
     *Quando é feita a carga do retorno dos arquivos de férias aceitas e rejeitadas pelo SIAPE (Férias → Férias → Ler Férias SIAPE) os exercícios são desbloqueados.
  * **RN12**: Se a opção **Não gerar férias que estão aguardando retorno do SIAPE** for marcada, não será incorporado no arquivo as férias que já foram exportadas e que estão aguardando o retorno do SIAPE. 

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

{{ :sigrh:dap:documentacao_negocial:regra_negocio:administracao:fita_espelho:arquivo_espelho_siape:ferias:programacao_ferias_batch_dez_06.pdf |Manual disponibilizado pelo SIAPE}}